Substitutivo (SBT) · 26 no total

DR. Luiz Ovando

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/08/2026	Dispõe sobre os critérios a serem adotados para diagnóstico da obesidade para fins de acesso a políticas e serviços públicos de saúde, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/06/2026	Dispõe sobre o fornecimento de informações essenciais relativas ao estado de saúde de paciente impossibilitado de manifestar vontade, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	28/05/2026	Dispõe sobre a transparência e publicidade de relações financeiras estabelecidas entre a indústria da área da saúde e os médicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/05/2026	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para garantir a formação presencial nos cursos de graduação das profissões regulamentadas da área da saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	15/04/2026	Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados de todo o território nacional e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/12/2025	Dispõe sobre a transparência e publicidade de relações financeiras estabelecidas entre a indústria da área da saúde e os médicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/10/2025	Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados de todo o território nacional e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para reconhecer a hipertensão pulmonar como deficiência	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/09/2025	Altera o art. 178 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) com o objetivo disciplinar a responsabilidade objetiva e solidária das organizações que se dedicam à prática esportiva por atos praticados por torcidas organizadas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/08/2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais de médio e grande porte disporem de, pelo menos, um médico pneumologista	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/07/2025	Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para flexibilizar a exigência documental no ato da vacinação, por perda ou deterioração da coisa, resultantes de caso fortuito ou força maior, em situações de epidemia e pandemia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/07/2025	Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados de todo o território nacional e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/07/2025	Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/07/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/03/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/08/2023	Institui a obrigatoriedade de disponibilização de berçários nas instituições federais e nas privadas de ensino superior e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/06/2023	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.364, DE 2021 Reconhece como atividade esportiva a prática do Estilingue. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica reconhecida como atividade esportiva a prática do Estilingue. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/05/2022	Dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na área da saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/05/2019	Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.