Geraldo Resende
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 174/2026 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preparativas realizadas pelo Ministério da Saúde necessárias à execução do “2º Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – PERSUS II”. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 93/2026 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Requer aditamento ao Requerimento (10/2026), para incluir participante como convidada na Reunião de Audiência Pública na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 (PEC 221/19), com a participação de representantes dos setores produtivos. Convidada: Elizabeth Guedes, Presidente da CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. | Aguardando Providências Internas desde 12/05/2026 | Autoria única |
| REQ 27/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Nº 2.747/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema “Idosas cuidadoras invisibilizadas: reconhecimento, apoio e proteção social às cuidadoras familiares idosas”. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 105/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.286, de 2025, que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 103/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 93/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 72/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer realização de audiência pública para debater sobre a decisão da Anvisa que regulamenta o cultivo da Cannabis para pesquisa e para fins medicinais assegurando esse cuidado às pessoas com deficiência. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o “Março Verde”, mês de conscientização sobre a saúde visual, com enfoque na promoção dos direitos e na inclusão das pessoas com deficiência visual. | Aguardando Providências Internas desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 59/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A Diálise Peritoneal no SUS”. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação, no Brasil, da agenda da Década do Envelhecimento Saudável e a definição de metas nacionais mensuráveis, com integração intersetorial entre saúde, assistência social, previdência, cuidados e participação social. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 8/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer realização de audiência pública para debater sobre a pesquisa e regulamentação da Polilaminina frente às evidencias da inovação da medicação em terapias regenerativas. | Aguardando Providências Internas desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 9/2026 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2026. | Arquivada desde 19/06/2026 | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente. | Arquivada desde 28/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 279/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente. | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 268/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância do Dia Mundial da Visão, com foco na prevenção, combate e reabilitação das diversas formas de cegueira, especialmente a retinopatia diabética. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 131/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Requer aditamento aos Requerimentos nº 116/2025 e 118/2025, para incluir como convidada na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.667/2025, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille. | Arquivada desde 25/11/2025 | Autoria única |
| REQ 64/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para celebrar o Dia Internacional da Pessoal Idosa. | Arquivada desde 01/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 240/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Requer audiência pública para debater a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 62/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o fortalecimento do cuidado comunitário direcionado às pessoas idosas, no contexto da Política Nacional de Cuidados. | Arquivada desde 26/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 59/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer audiência pública para debater estratégias de enfrentamento da solidão e do isolamento social, incluindo prescrição social na Atenção Primária à Saúde. | Arquivada desde 26/02/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 57/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer audiência pública para debater adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis, mobilidade, moradia e participação social da pessoa idosa. | Arquivada desde 26/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de um Sistema Nacional de Cuidados de Longa Duração, com desenho federativo, fontes de financiamento e cesta de serviços domiciliares e institucionais. | Arquivada desde 21/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 207/2025 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Requer aditamento ao Requerimento (194/2025), para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para debater o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da cobertura de tratamentos de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes pelos planos de saúde no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 111/2025 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Requer realização de Audiência Pública para debater o Tema Repetitivo nº?1.295 do STJ sobre cobertura de terapias multidisciplinares por planos de saúde para pessoas com transtorno global do desenvolvimento. | Arquivada desde 21/10/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 200/2025 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 03/03/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 108/2025 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | Requer a realização de audiência pública sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) com enfoque nos avanços e desafios da sua implementação. | Arquivada desde 10/02/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 48/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso” no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 17/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 96/2025 Câmara dos Deputados | 22/07/2025 | Requer aditamento ao Requerimento (77/2025), para incluir participantes como convidados na Reunião de Audiência Pública para a necessidade de regulamentação específica da cobertura obrigatória de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (Home Care) pelos Planos de Saúde. | Arquivada desde 12/08/2025 | Autoria única |
| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater “Tecnologia e Inovação no Envelhecimento”. | Arquivada desde 08/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 183/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer audiência pública para discutir e debater o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na sustentabilidade financeira, alternativas de custeio e impacto nos pequenos municípios. | Arquivada desde 03/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 60/2025 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o financiamento do Sistema Único de Saúde-SUS. | Arquivada desde 02/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 39/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos. | Arquivada desde 20/08/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Saúde no envelhecimento: mente e corpo do idoso” | Arquivada desde 24/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 83/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer aditamento ao Requerimento (77/2025), para incluir participantes como convidados na Reunião de Audiência Pública para a necessidade de regulamentação específica da cobertura obrigatória de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (Home Care) pelos Planos de Saúde. | Arquivada desde 12/08/2025 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 81, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. | Arquivada desde 10/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer a realização de audiência pública sobre Politicas de enfrentamento às Doenças crônicas não transmissíveis na terceira idade. | Arquivada desde 26/02/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 140/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o tema incorporação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de equipamento Point-of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albuminúria. | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 139/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 137/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a realização de audiência pública com o tema Doença Renal. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 136/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer, em aditamento ao requerimento (REQ 92/2025) CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto PRF amiga dos Autistas e semelhantes, no âmbito das pessoas idosas. | Arquivada desde 06/08/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 126/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE). | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 125/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos do vírus herpes-zóster na população e reforçar a importância da vacinação como medida preventiva. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo a debater o turismo voltado à população idosa. | Arquivada desde 26/02/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 120/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024. | Arquivada desde 25/02/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso da inteligência artificial e programas de Cuidados à Pessoa Idosa, no aprimoramento das políticas públicas que beneficiam as pessoas idosas. | Arquivada desde 05/08/2025 | Autoria única |
| REQ 93/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da profissão médica e moratória de cursos de medicina no Brasil. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 92/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer seja realizada audiência pública na Comissão de Saúde para debater a formação médica no Brasil. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”. | Arquivada desde 15/07/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 17/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde. | Arquivada desde 26/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 16/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 14/2025, para que seja incluído Representante da Federação Brasileira de Bancos – Febraban. | Arquivada desde 26/08/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa. | Arquivada desde 26/08/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir as atividades e iniciativas do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID), da Defensoria Pública da União. | Arquivada desde 26/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 12/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Requer a realização de audiência pública, para discutir a cobertura vacinal contra influenza na pessoa idosa no ano de 2024, bem como discutir a importância de leis que promovam um melhor acesso a imunizações especiais para esse público. | Arquivada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 49/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 223/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 173/2024 Câmara dos Deputados | 14/06/2024 | Requer, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar o acompanhamento e fiscalização na regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) a Lei 14.758/23, realização de Audiência Pública para tratar dos aspectos relacionados à aquisição das tecnologias recomendadas pela Conitec para os pacientes com câncer no SUS. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 172/2024 Câmara dos Deputados | 14/06/2024 | Requer, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar o acompanhamento e fiscalização especial na regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) a Lei 14.758/23, realização de audiência pública, para tratar dos aspectos relacionados à jornada do paciente com câncer e as métricas para a prevenção, diagnósticas e monitoramento da doença. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 166/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) - a Lei 14.758/23, para tratar de aspectos financeiros para assegurar a implementação da nova legislação. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 32/2024, para que seja incluído Representante da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (ANIA/BR), Sr. Guilherme de Almeida. | Arquivada desde 13/08/2024 | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública. | Arquivada desde 07/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 07/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 146/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater acerca do PL 3313/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e particulares, prontos-socorros, casas de saúde, estações rodoviárias e aeroportos em todo território nacional disporem de macas e cadeiras de rodas destinadas a pessoas com obesidade. | Arquivada desde 29/10/2024 | Autoria única |
| REQ 148/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”. | Arquivada desde 03/07/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 22/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a realização de audiência pública com o tema “Inobservância do Modelo Social de Deficiência nas Demandas das Pessoas Autistas nas Instituições de Estado”. | Arquivada desde 02/07/2024 | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Hemofilia | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 27/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre o PL Nº 85/2024 que dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único da Saúde (SUS). | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017. | Arquivada desde 29/11/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer que seja aprovada a realização de audiência pública, para debater sobre evidências para o desenho de políticas obstétricas no País com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO. | Aguardando Deliberação desde 18/09/2023 | Autoria única |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer que seja aprovada a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Saúde e da Comissão de Educação, para debater o financiamento dos hospitais universitários no País, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 111/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer , com fundamento no art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a participação do seguinte convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1126 de 2021. - Matheus Moreira Pirolo, Diretor Jurídico da Associação dos Fiscais Estaduais de Vigilância Sanitária do Mato Grosso do Sul (Afevisa/MS) | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater os novos horizontes e desafios do tratamento do câncer.Convidados: INCA; SBOC; CFM e AC Camargo Câncer Center. | Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil com os seguintes convidados: - Dr. Agnaldo Lopes da Silva Filho – Presidente da FEBRASGO ; Federação Brasileira das Associações de ginecologia e obstetrícia; Representante do Conselho Federal de Medicina; Representante da Enfermagem Obstétrica; Representante de Mulheres Vítimas de Violência Obstétrica. | Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 187/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, para debater sobre a RDC na regulação da Intercambialidade entre o produto originador e o produto biossimilar, pela ANVISA. | Arquivada desde 29/11/2018 | Autoria única |
| REQ 175/2018 Câmara dos Deputados | 29/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, para debater sobre a RDC na regulação da Intercambialidade entre o produto originador e o produto biossimilar, pela ANVISA. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 51/2017 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas idosas e pessoas com deficiência. | Arquivada desde 04/10/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 535/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater as elevadas taxas de suicídio indígena no país. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 513/2017 Câmara dos Deputados | 03/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. | Arquivada desde 11/07/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 510/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. | Arquivada desde 11/07/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 389/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater a atenção integral a pessoa com talassemia e sua inclusão social. | Arquivada desde 31/03/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 333/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Oncologia no Brasil e o plano de expansão da Radioterapia no SUS | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 318/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater a situação da Saúde Indígena no Brasil. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 301/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o câncer de colo de útero. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com os seguinites convidados: Sra. Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS; Sr. Jurandir Frutuoso, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e Sr. Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS. | Arquivada desde 01/10/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com a presença do Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde. | Arquivada desde 26/08/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileiro de Serviços Hospitalares - EBSERH e dá outras providências". | Arquivada desde 17/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 504/2014 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater a situação da Saúde Indígena no país. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 2/2013 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial, com vistas a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 454/2009, com a participação das seguintes autoridades: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante do Conselho Nacional de Saúde; 3) Dr. Wison Duarte Alecrim, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS; 4) Florentino Cardoso, Presidente da Associação Médica Brasileira-AMBr; 5) Dr. Roberto Luiz D´Ávila, Presidente do Conselho Federal de Medicina-CFM. | Arquivada desde 12/06/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.