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Requerimento (REQ) · 193 no total

Geraldo Resende

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 202/2018 Câmara dos Deputados 14/11/2018 Requer a inclusão e a substituição de nomes de participantes para Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, para debater sobre a RDC na regulação da Intercambialidade entre o produto originador e o produto biossimilar, pela ANVISA, aprovava pelo Requerimento 175/2018. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 775/2018 Câmara dos Deputados 17/10/2018 Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Daclatasvir 30mg e 60mg, Componente Especialização de Assistência Farmacêutica para tratamento de Hepatite C e Coinfeções. Arquivada desde 31/10/2018 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 84/2018 Câmara dos Deputados 17/04/2018 Requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 83/2018 Câmara dos Deputados 17/04/2018 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL nº 723, de 2011, que permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros. Arquivada desde 11/05/2018 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 82/2018 Câmara dos Deputados 17/04/2018 Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos sobre denúncias de violações de direitos humanos feitas ao Disque 100 - módulo Pessoa Idosa. Arquivada desde 10/07/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 81/2018 Câmara dos Deputados 11/04/2018 Requer a realização do I Seminário Internacional sobre a Educação e Saúde na Terceira Idade. Arquivada desde 09/07/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 79/2018 Câmara dos Deputados 11/04/2018 Requer a constituição de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para debater e elaborar propostas para atualização do Estatuto do Idoso. Arquivada desde 19/04/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 78/2018 Câmara dos Deputados 11/04/2018 Solicito a realização de Audiência Pública para discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última década Arquivada desde 21/05/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 68/2017 Câmara dos Deputados 05/09/2017 Solicita a realização de Fórum Temático conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso. Arquivada desde 12/12/2017 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 59/2017 Câmara dos Deputados 20/06/2017 Requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na realização do Seminário: "Direito dos Idosos: Novos olhares", a realizar-se em Dourados-MS, no dia 11 de agosto de 2017. Arquivada desde 14/08/2017 Autoria única
REQ 59/2015 Câmara dos Deputados 26/08/2015 Requer que seja realizada Audiência Pública em Campo Grande-MS. Arquivada desde 01/09/2015 Autoria única
REQ 55/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer que seja convidado Dr. Wagner Leão - Advogado e Autor do processo que derrubou a portaria do Ministério da Agricultura que proibia o tratamento de cães com leishmaniose visceral Arquivada desde 01/09/2015 Autoria única
REQ 54/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer que seja convidado o Professor Dr. André Luís da Fonseca, uma dos maiores referências sobre Leishmaniose no país. Arquivada desde 01/09/2015 Autoria única
REQ 53/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer que seja convidada a Sra. Maria Lucia Metello - Membro do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal em Campo Grande MS. Arquivada desde 01/09/2015 Autoria única
REQ 52/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer que seja convidada a Sra Rosane Mazetto, publicitária e jornalista, presidente da ONG Irmandade das Patinhas. Arquivada desde 01/09/2015 Autoria única
REQ 6/2015 Câmara dos Deputados 13/08/2015 Requer que seja convidada a apresentadora de TV a Sra. Luisa Mell por ser uma grande representante da causa animal. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 5/2015 Câmara dos Deputados 13/08/2015 Requer que sejam convidados o Deputados Luiz Henrique Mandetta - DEM/MS para falar da sua relatoria do Projeto de Lei nº 1.738/2011 que trata da Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, e o Deputado Odorico -PT/CE. Arquivada desde 18/08/2015 Autoria única
REQ 222/2015 Câmara dos Deputados 08/07/2015 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de atuação fiscalizatória do DENASUS no âmbito da saúde do município de Montes Claros.Sugere a atuação fiscalizatória do DENASUS no âmbito da saúde do município de Montes Claros. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 199/2015 Câmara dos Deputados 16/06/2015 Requer que seja convidada a Sra. Walquiria Souza Lima, testemunha na Operação Desiderato. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 178/2015 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Requer que seja convidada a Sra. Eliana Alves Ferreira Veloso, testemunha na Operação Desiderato. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 177/2015 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Requer que seja convidado o Sra. Giesta Ferreira Sales, testemunha na Operação Desiderato. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 176/2015 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Requer que seja convidado o Sr. José Cabral dos Santos, testemunha na Operação Desiderato. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 175/2015 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Requer que seja convidada a Sra. Maria Elcy Alves da Silva, testemunha na Operação Desiderato. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 174/2015 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Requer que seja convocado o Dr. Gerson Miranda, médico em Montes Claros - MG. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 173/2015 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Requer que seja convocado o Dr. Vagner Ferreira, médico em Montes Claros - MG. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 172/2015 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Requer seja convidado o Senhor Superintendente do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros - MG o Sr. Maurício Sérgio Sousa e Silva Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 171/2015 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Requer seja convidado o Senhor Diretor Presidente do Hospital Dilson Godinho, o Sr. Dilson Godinho de Montes Claros - MG Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 170/2015 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Requer que seja convocado o Dr. Gustavo Oliveira Albuquerque, médico em Montes Claros - MG. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 169/2015 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Requer que seja convocado o Dr. Zandonai Miranda, médico em Montes Claros - MG. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 168/2015 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Requer que seja convidado o Sr. Demetrius Mota, testemunha na Operação Desiderato. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 167/2015 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Requer que seja convidada a Sra. Rosalina Alves Morais, testemunha na Operação Desiderato. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 149/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer a criação de Comissão de Deputados, membros da CPI, para realização de uma diligência na cidade de Montes Claros - MG para a oitiva dos Senhores: Dr. Jeferson Ferreira Rodrigues, juiz Federal da 2ª Vara Federal de Montes Claros - MG, Dr. André Vasconcelos Dias, Procurador da República em Montes Claros - MG e o Dr. Marcelo Eduardo Freitas, Delegado Federal, chefe da Operação Desiderato. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 146/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer seja convidado o Senhor delegado Dr. Marcelo Eduardo Freitas, chefe da Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros-MG. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 145/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer seja convidado o Senhor Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Montes Claros o Dr. Jeferson Ferreira Rodrigues. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 144/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer seja convidado o Senhor Procurador da República em Montes Claros o Dr. André Vasconcelos Dias. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 136/2015 Câmara dos Deputados 29/05/2015 Requeiro seja convocado o Dr. Marcos Juliano, Médico no Hospital Marieta em Itajaí-SC em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 135/2015 Câmara dos Deputados 29/05/2015 Requer convocação de cidadão (caráter sigiloso) Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 109/2015 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Requeiro seja convocado os Senhores Rafael Borsoi Leal e Ricardo de Queiroz, proprietários da Empresa MEDICATO PRODUTOS MÉDICOS LTDA, em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 103/2015 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Requeiro seja convidada a Sra. Claudia Scarpim, Diretora da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes - ABRAIDI em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 94/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requeiro seja convocado o Sr.Luiz Souza Fidelix, Dono da Empresa INTELIMED em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 93/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requeiro seja convocado o Sr. José Paulo Wincheski, sócio gerente da Empresa IOL IMPLANTES LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 92/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requeiro seja convocado o Sr.Orlando Paula Cardoso, Diretor Financeiro da Empresa SINTESE COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 91/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requeiro seja convocado o Sr. Gregório dos Santos Neto Diretor Financeiro da Empresa ORTHOSERV LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 90/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requeiro seja convocada a Sra. Flávia Cardoso Diretora Financeira da Empresa MEDFIX em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 89/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requeiro seja convocado o Sr. Alexandre Fontele, Diretor Financeiro da Empresa LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 88/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requeiro seja convocado o Sr. Nicola Facci Diretor Financeiro da Empresa CRUZ ALTA PRÓ-HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 87/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requeiro seja convocado o Sr. André Besteti Diretor Financeiro da Empresa GUSSON EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 86/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requeiro seja convocado o Sr. Leonardo de Castro Lima Santos Diretor da Empresa ALLIMED em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 85/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requeiro seja convocado o Sr. Gabriel Anselmo Diretor Financeiro da Empresa BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 84/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requeiro seja convocado o Sr. Renato Augusto Guimarães de Almeida, Diretor Financeiro da Empresa TELLUS RIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face da CPI de Órteses e Próteses no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 38/2015 Câmara dos Deputados 15/04/2015 Requer, no âmbito da Comissão de Educação - CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE. Arquivada desde 15/04/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 22
REQ 35/2015 Câmara dos Deputados 01/04/2015 Requer seja convidado o Senhor Presidente da Associação Médica Brasileira Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 30/2015 Câmara dos Deputados 30/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 29/2015 Câmara dos Deputados 30/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 28/2015 Câmara dos Deputados 30/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Presidente da Sociedade Brasileira Buco -Maxilo - Facial Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 27/2015 Câmara dos Deputados 30/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Presidente da UNIMED do Brasil Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 26/2015 Câmara dos Deputados 30/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia - SBN Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 25/2015 Câmara dos Deputados 30/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 24/2015 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Requer seja convidada a Senhora Enfermeira, Consultora e Especialista em OPME. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 23/2015 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Saúde. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 22/2015 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Presidente do Conselho Federal de Medicina. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 21/2015 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 20/2015 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Presidente Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 19/2015 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 18/2015 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Presidente da Associação Brasileira de Medicina - ABRAMGE Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 17/2015 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Presidente do Hospital Albert Einstein. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 16/2015 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Presidente Conselho Nacional de Secretarias Municipais Saúde - CONASEMS. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 15/2015 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Requer seja convidado o Senhor Repórter da Rede RBSTV Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 3/2015 Câmara dos Deputados 04/03/2015 Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar da carreira de Médico no Sistema Único de Saúde. Arquivada desde 16/04/2015 Autoria única
REQ 613/2014 Câmara dos Deputados 04/11/2014 Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação na área da medicina. Arquivada desde 05/11/2014 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 612/2014 Câmara dos Deputados 04/11/2014 Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Orçamento da Saúde. Arquivada desde 05/11/2014 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 611/2014 Câmara dos Deputados 04/11/2014 Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o combate à Violência contra a mulher no Brasil. Arquivada desde 12/03/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 610/2014 Câmara dos Deputados 04/11/2014 Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Saúde no Brasil. Arquivada desde 12/03/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 609/2014 Câmara dos Deputados 04/11/2014 Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Previdência Social no Brasil. Arquivada desde 12/03/2015 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 608/2014 Câmara dos Deputados 04/11/2014 Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Assistência Social no Brasil. Arquivada desde 12/03/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 606/2014 Câmara dos Deputados 29/10/2014 Solicita a realização de Audiência Pública para discutir planos de contenção de novas epidemias como a do vírus ebola e a febre chikungunya no país. Arquivada desde 12/03/2015 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 599/2014 Câmara dos Deputados 02/09/2014 Requer a realização de convite ao Ilustríssimo Senhor José Rubens Rebelatto, Presidente da EBSERH para comparecer a essa comissão e prestar esclarecimentos sobre a morosidade no processo para a construção e implantação de Hospitais Universitários em todo o país e em especial do Instituto da Mulher e da Criança - IMC, em Dourados/MS. Arquivada desde 12/03/2015 Autoria única
REQ 363/2014 Câmara dos Deputados 28/05/2014 Requer, nos termos regimentais, inclusão de requerimento extrapauta, para realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir o desenvolvimento do turismo regional no país. Arquivada desde 28/05/2014 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 348/2014 Câmara dos Deputados 01/04/2014 Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 56º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 342/2014 Câmara dos Deputados 26/03/2014 Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 514/2014 Câmara dos Deputados 18/03/2014 Requer a realização de convite ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde para comparecer a essa comissão e prestar esclarecimentos sobre desvios de verbas na Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI do Ministério da Saúde. Arquivada desde 26/03/2014 Autoria única
REQ 505/2014 Câmara dos Deputados 13/03/2014 Requer a aprovação de reunião externa de membros da Comissão de Seguridade Social e Família para conhecer os resultados parciais do Programa de Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo. Arquivada desde 12/03/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 13
REQ 1/2013 Câmara dos Deputados 11/06/2013 Requer a realização de Seminários Regionais nas cinco regiões do país, para debater a criação da Carreira Única de Médico de Estado, tendo como sugestões de sedes respectivamente as capitais: Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande. Arquivada desde 12/06/2013 Primeira assinatura de 10
REQ 327/2013 Câmara dos Deputados 09/04/2013 Requer a aprovação de reunião de trabalho, a fim de subsidiar a formulação do plano de ação da Subcomissão Especial para discutir o tema da violência contra a mulher. Arquivada desde 10/04/2013 Coautoria — 6ª assinatura de 13
REQ 321/2013 Câmara dos Deputados 26/03/2013 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater a situação dos pacientes renais crônicos em todo o país. Arquivada desde 25/09/2013 Autoria única
REQ 63/2012 Câmara dos Deputados 24/05/2012 Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, para discutir "A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". Arquivada desde 29/05/2012 Autoria única
REQ 185/2012 Câmara dos Deputados 20/03/2012 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.820/2010, que Altera a Lei nº 6.259,de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento de vacinação antipapilomavírus humano (HPV) à população Arquivada desde 17/07/2012 Autoria única
REQ 184/2012 Câmara dos Deputados 20/03/2012 Requer a realização de Audiência Pública para debater Situação da Saúde Indígena no Brasil Arquivada desde 18/10/2012 Autoria única
REQ 107/2011 Câmara dos Deputados 30/08/2011 Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater a Projeto de Lei nº 1738, de 2011 que "Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal". Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
REQ 74/2011 Câmara dos Deputados 24/08/2011 requer criação de Comissão Externa de parlamentares da CREDN, a fim de visitar o Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, objetivando avaliar a situação de estudantes brasileiros nestes países. Arquivada desde 24/10/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 53/2011 Câmara dos Deputados 08/08/2011 Requer seja convidada a Sra. Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública, para participar de Audiência Pública nesta Comissão. Arquivada desde 09/08/2011 Autoria única
REQ 15/2011 Câmara dos Deputados 14/07/2011 Requer, nos termos regimentais, seja realizada Seminário Regional para debater o "PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE E SEU FINANCIAMENTO PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, em Campo Grande/MS, com a presença dos Srs: 1) André Puccinelli, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; 2) Srª Ruth Brilhante, Pres. da Confederação Nac. dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS; 3) Srª Beatriz Dobashi, Secretária de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul; 4) Sr. Jocelito Krug, Pres. da Ass. dos Municípios de Mato Grosso do Sul; 5) Srª Elane Alves, Assessora Jurídica da Conf. Nac. dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; 6) Sr. Paulo Cesar Rodrigues dos Reis, Pres. do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul - COSEMS/MS. Arquivada desde 16/08/2011 Autoria única
REQ 44/2011 Câmara dos Deputados 14/06/2011 que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para maiores esclarecimentos acerca de decisão do Presidente da Bolívia, Evo Morales, de legalizar veículos sem documentação que circulam naquele país, bem como a adoção de providências, a fim de evitar esta legalização. Arquivada desde 22/08/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 26/2011 Câmara dos Deputados 12/05/2011 Requer que seja convidado o Sr. Orlando Moreira da Silva, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, para debater as Conseqüências do Consumo de Bebidas Alcoólicas no Trânsito. Arquivada desde 17/05/2011 Autoria única
REQ 25/2011 Câmara dos Deputados 12/05/2011 Requer a realização de Audiência Pública para discutir "as causas e consequências do consumo abusivo de álcool nas aldeias indígenas e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos anos", o Dr. Juberty Antônio de Souza - Psiquiatra e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de MS; a Dra. Karina Panhos - responsável pelo programa da saúde mental do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Alto Solimões; e o Dr. Zelik Trajber - médico pediatra, chefe das Equipes Multidisciplinares do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena. Arquivada desde 17/05/2011 Autoria única
REQ 3/2011 Câmara dos Deputados 05/05/2011 Requer a realização de Seminário na região Centro-Oeste, na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir "as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre os cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos". Arquivada desde 10/05/2011 Autoria única
REQ 20/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Requer realização de audiência pública para discutir as políticas públicas voltadas para mulher, em especial às de combate ao câncer de mama e ao exame de Mamografia no Brasil. Arquivada desde 06/04/2011 Autoria única
REQ 9/2010 Câmara dos Deputados 02/06/2010 Requer a realização de Seminário descentralizado na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir o Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos. Arquivada desde 09/06/2010 Autoria única
REQ 8/2010 Câmara dos Deputados 01/06/2010 Requer a realização de Seminário descentralizado na cidade de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir o Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos. Arquivada desde 02/06/2010 Autoria única
REQ 2/2010 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos. Arquivada desde 21/05/2010 Autoria única
REQ 7/2009 Câmara dos Deputados 21/10/2009 Requer seja realizada Audiência Pública em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A/09, com a presença de representantes dos Gestores Municipais e Estadual de Saúde e da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde - CONACS. Arquivada desde 21/10/2009 Autoria única
REQ 6/2009 Câmara dos Deputados 21/10/2009 Requer seja realizada Audiência Pública com a participação de representantes dos Gestores Federais de Saúde, representante do Ministério da Saúde, representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS e da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS. Arquivada desde 21/10/2009 Autoria única
REQ 320/2009 Câmara dos Deputados 30/09/2009 Requer a inclusão do nome da Srª Maria Helena Machado, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, entre os convidados para fazer parte da mesa na Audiência Pública destinada a debater o PL 7703/2006, que dispõe sobre o exercício da medicina (Ato Médico). Arquivada desde 30/09/2009 Autoria única
REQ 282/2009 Câmara dos Deputados 27/05/2009 Requer realização de audiência pública para discutir a validação de diplomas de curso superior para formados em medicina. Arquivada desde 23/06/2009 Coautoria — 13ª assinatura de 17
REQ 276/2009 Câmara dos Deputados 14/05/2009 Requer a realização de Seminário para debater o tema: "O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO POLÍTICA NACIONAL DE INCLUSÃO E FORMALIZAÇÃO". Arquivada desde 27/05/2009 Autoria única
REQ 268/2009 Câmara dos Deputados 29/04/2009 Convida o Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, e os Srs. Paulo Okamoto, Presidente do SEBRAE e José Tarcísio da Silva, Presidente da Confederação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas - COMICRO, para reunião conjunta de audiência pública com o objetivo de esclarecer os benefícios do Microempreendedor Individual - MEI. Arquivada desde 20/05/2009 Autoria única
REQ 194/2008 Câmara dos Deputados 03/04/2008 Requer a desapensação do PL 2.662/07 e a redistribuição dos PLs 1.167/07 e 1.972/07. Arquivada desde 14/05/2008 Autoria única
REQ 64/2008 Câmara dos Deputados 24/03/2008 Requer que seja realizada diligência ao Estado do Mato Grosso do Sul, para verificar in loco a situação nas aldeias, órgãos de assistência à população indígena e demais questões locais pertinentes. Arquivada desde 24/03/2008 Autoria única
REQ 48/2008 Câmara dos Deputados 26/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, a Subprocuradora-Geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira. Arquivada desde 12/03/2008 Autoria única
REQ 39/2008 Câmara dos Deputados 22/02/2008 Requer que sejam solicitadas informações, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministro Walton Alencar Rodrigues. Arquivada desde 26/02/2008 Autoria única
REQ 38/2008 Câmara dos Deputados 22/02/2008 Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi. Arquivada desde 26/02/2008 Autoria única
REQ 37/2008 Câmara dos Deputados 22/02/2008 Requer que sejam solicitadas informações, ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte. Arquivada desde 26/02/2008 Autoria única
REQ 36/2008 Câmara dos Deputados 22/02/2008 Requer que sejam solicitadas informações, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira. Arquivada desde 26/02/2008 Autoria única
REQ 35/2008 Câmara dos Deputados 22/02/2008 Requer que sejam solicitadas informações, ao Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza. Arquivada desde 26/02/2008 Autoria única
REQ 34/2008 Câmara dos Deputados 22/02/2008 Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza. Arquivada desde 26/02/2008 Autoria única
REQ 33/2008 Câmara dos Deputados 22/02/2008 Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão. Arquivada desde 26/02/2008 Autoria única
REQ 27/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, a Subprocuradora-Geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 19/02/2008 Autoria única
REQ 26/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministro Walton Alencar Rodrigues. Arquivada desde 19/02/2008 Autoria única
REQ 23/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi. Arquivada desde 19/02/2008 Autoria única
REQ 22/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza. Arquivada desde 19/02/2008 Autoria única
REQ 21/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza. Arquivada desde 19/02/2008 Autoria única
REQ 12/2008 Câmara dos Deputados 13/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, o Administrador Executivo Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Campo Grande - MS, Senhor Claudionor do Carmo Miranda e a Chefe do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de Dourados - MS, Sra. Margarida de Fátima Nicoleti Arquivada desde 19/02/2008 Autoria única
REQ 11/2008 Câmara dos Deputados 13/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Luiz Adalberto Philippsen. Arquivada desde 02/04/2008 Autoria única
REQ 10/2008 Câmara dos Deputados 13/02/2008 Solicita que seja convidada a prestar informações, a Coordenadora do Comitê Gestor de Ações Indigenistas do Cone Sul do Estado do Mato Grosso do Sul, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Rosângela Gonçalves de Carvalho. Arquivada desde 02/04/2008 Autoria única
REQ 9/2008 Câmara dos Deputados 13/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte. Arquivada desde 02/04/2008 Autoria única
REQ 8/2008 Câmara dos Deputados 12/02/2008 Solicita que seja solicitado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, Deputado Jerson Domingos, que envie cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a desnutrição infantil. Arquivada desde 23/04/2008 Autoria única
REQ 7/2008 Câmara dos Deputados 12/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Fernando de Souza. Arquivada desde 19/02/2008 Autoria única
REQ 6/2008 Câmara dos Deputados 12/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, o Coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Dourados, Sr. Josemar Nunes. Arquivada desde 05/06/2008 Autoria única
REQ 5/2008 Câmara dos Deputados 12/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira. Arquivada desde 19/02/2008 Autoria única
REQ 4/2008 Câmara dos Deputados 12/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul - SEJUSP/MS, Sr. Wantuir Francisco Brasil Jacini. Arquivada desde 19/02/2008 Autoria única
REQ 3/2008 Câmara dos Deputados 12/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, o Procurador da República no Município de Dourados - MS, Dr. Charles Stevan da Mota Pessoa Arquivada desde 13/06/2008 Autoria única
REQ 2/2008 Câmara dos Deputados 12/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, o Diretor do Departamento de Saúde Indígena - DESAI da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Wanderley Guenka. Arquivada desde 06/08/2008 Autoria única
REQ 1/2008 Câmara dos Deputados 12/02/2008 Solicita que seja convidado a prestar informações, o Responsável Técnico da pela Saúde Indígena no Estado do Mato Grosso do Sul da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Dr. Zelik Trajber. Arquivada desde 06/03/2008 Autoria única
REQ 131/2007 Câmara dos Deputados 18/10/2007 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.584, de 2006 e 526, de 2007. Arquivada desde 18/10/2007 Autoria única
REQ 128/2007 Câmara dos Deputados 18/10/2007 Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 6.174, de 2005, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Pantanal, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Arquivada desde 18/10/2007 Autoria única
REQ 127/2007 Câmara dos Deputados 18/10/2007 Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 777, de 2003, que isenta de pagamento da taxa de inscrição para concurso público realizado em qualquer área do Território Nacional a pessoa comprovadamente desempregada e dá outras providências. Arquivada desde 18/10/2007 Autoria única
REQ 107/2007 Câmara dos Deputados 30/08/2007 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.584, de 2006 e 526, de 2007. Arquivada desde 30/08/2007 Autoria única
REQ 81/2007 Câmara dos Deputados 06/07/2007 Solicita que seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a questão relativa as mudanças sugeridas pelo Ministério da Saúde, em relação à Gestão Hospitalar e à criação de Fundações Estatais de Direito Público. Arquivada desde 08/08/2007 Autoria única
REQ 91/2007 Câmara dos Deputados 26/06/2007 Requerem a ampliação dos objetivos da viagem a ser realizada pela Caravana de pelo direito dos indígenas à saúde, aprovada por meio do requerimento nº 76/2007, para que investigue não só o problema da desnutrição das crianças indígenas, mas também a questão da violência contra os índios de Mato Grosso do Sul. Arquivada desde 04/07/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 44/2007 Câmara dos Deputados 03/04/2007 Requer realização de Audiência Pública para discutir as ações do Ministério da Saúde no campo do tratamento cirúrgico da obesidade mórbida. Arquivada desde 18/04/2007 Autoria única
REQ 31/2007 Câmara dos Deputados 20/03/2007 Requer realização de audiência pública para discutir a aplicação da Emenda Constitucional 29 de 2000. Arquivada desde 22/05/2007 Autoria única
REQ 412/2007 Câmara dos Deputados 01/03/2007 Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer. Arquivada desde 04/07/2012 Coautoria — 52ª assinatura de 56
REQ 296/2006 Câmara dos Deputados 08/11/2006 Requer audiência pública para discutir o PL 1.480/2003. Arquivada desde 08/11/2006 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 184/2006 Câmara dos Deputados 24/10/2006 Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria contábil-financeira acerca dos recursos federais destinados pelo Governo Federal aos Assentamentos Itamarati I e II em Mato Grosso do Sul. Arquivada desde 22/05/2007 Autoria única
REQ 182/2006 Câmara dos Deputados 14/06/2006 Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria nos contratos pactuados pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte - DNIT, Superintendência de Mato Grosso do Sul, em sua 19ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre, sediada na cidade de Dourados, MS. Arquivada desde 06/03/2007 Autoria única
REQ 179/2006 Câmara dos Deputados 08/05/2006 Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria contábil-financeira nas contas da Prefeitura Municipal de Dourados, MS, de seu Fundo Municipal de Saúde, e da Fundação Hospital Universitário, também de Dourados. Arquivada desde 19/06/2007 Autoria única
REQ 227/2006 Câmara dos Deputados 15/02/2006 Requer a realização de Audiência Pública para debater o mérito do PL. Nº. 1.444, de 2003, que dispõe sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de fisioterapia e terapia ocupacional. Arquivada desde 22/02/2006 Autoria única
REQ 252/2005 Câmara dos Deputados 25/10/2005 Solicita seja convocada Audiência Pública para se discutir a gripe aviária, na Ásia e Europa. Arquivada desde 25/10/2005 Autoria única
REQ 70/2005 Câmara dos Deputados 29/03/2005 Solicita informações à Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul referentes a registro de óbitos de crianças indígenas. Arquivada desde 29/03/2005 Autoria única
REQ 157/2005 Câmara dos Deputados 17/03/2005 Requer formação de Grupo de Trabalho para discutir a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, referente ao Projeto de Lei Nº 4659/2004, de autoria do Poder Executivo. Arquivada desde 30/03/2005 Autoria única
REQ 65/2005 Câmara dos Deputados 15/03/2005 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS - sobre a aplicação dos recursos derivados de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul a fim de prestar assistência às comunidades indígenas desse Estado. Arquivada desde 16/03/2005 Autoria única
REQ 64/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 59/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2005 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Presidente da Funai. Arquivada desde 10/03/2005 Autoria única
REQ 6/2005 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Dr. Sérgio Wanderly Silva, Secretário de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária do Mato Grosso do Sul. Arquivada desde 10/03/2005 Autoria única
REQ 5/2005 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas mencionadas. Arquivada desde 10/03/2005 Autoria única
REQ 4/2005 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Solicita informações à Fundação Nacional de Saúde relacionadas à saúde indígena em aldeias localizadas nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2005 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Solicita informações à Secretaria de Vigilância em Saúde sobre óbitos em populações indígenas dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2005 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Dr. Valdir Camarcio Bezerra, Presidente da Fundação Nacional de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2005 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Dr. Gaspar Hickmann, coordenador regional da FUNASA no Mato Grosso do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2005 Câmara dos Deputados 03/03/2005 Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a mortalidade infantil na população indígena do estado de Mato Grosso do Sul. Arquivada desde 09/03/2005 Autoria única
REQ 162/2004 Câmara dos Deputados 14/12/2004 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3466/2004. Arquivada desde 14/12/2004 Coautoria — 4ª assinatura de 9
REQ 120/2004 Câmara dos Deputados 11/11/2004 Requer, nos termos do art. 83 do RICD, a inversão de pauta para apreciação dos PLs 5547/2001; 1653/2003; 1684/2003 e 3133/2004 Arquivada desde 11/11/2004 Autoria única
REQ 105/2004 Câmara dos Deputados 06/10/2004 Requer, nos termos regimentais, retirada de pauta do PL 3654/2000. Arquivada desde 06/10/2004 Autoria única
REQ 30/2004 Câmara dos Deputados 06/05/2004 Solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Dr. Roberto Soares Schlindwein, coordenador do Sistema Nacional de Transplantes. Arquivada desde 11/05/2004 Autoria única
REQ 20/2004 Câmara dos Deputados 04/05/2004 Solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão, o Presidente da Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos - ADOTE, Dr. Francisco Neto de Assis e o Presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTO, Dr. José Osmar Medina Pestana. Arquivada desde 05/05/2004 Autoria única
REQ 19/2004 Câmara dos Deputados 04/05/2004 Solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o coordenador da Central Estadual de Transplantes de Minas Gerais, Dr. João Carlos Oliveira Araújo; o Dr. Álvaro Inhanez, responsável pela equipe de transplantes da cidade de Poços-MG, no ano de dois mil, e o Ex-Deputado Carlos Mosconi, atual superintendente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Arquivada desde 05/05/2004 Autoria única
REQ 24/2004 Câmara dos Deputados 14/04/2004 Requer redistribuição do Projeto de Lei n.º 3.340/2000 e seus apensados (PL 5263/2001, PL 839/2003 e PL 1823/2003) à Comissão de Seguridade Social e Família. Arquivada desde 05/05/2004 Autoria única
REQ 5/2004 Câmara dos Deputados 18/02/2004 Solicita seja convidada a Sra. Merula Steagall, presidente da Associação Brasileira de Leucemia e Linfoma- ABRALE, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre denúncias de ingerência política na fila de transplantes de medula óssea Arquivada desde 18/02/2004 Autoria única
REQ 117/2003 Câmara dos Deputados 19/11/2003 Nos termos do art. 117, inciso VI, do Regimento Interno solicitamos a retirada de pauta dos itens 6 (PL 1135/91), 7 (PL 21/03) e 14 (PL 947/99), constantes da pauta da presente sessão. Arquivada desde 19/11/2003 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 105/2003 Câmara dos Deputados 21/10/2003 Requer à Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar a Aplicação das Verbas Federais nos Sistemas Estaduais de Saúde, o envio de expediente aos presidentes das assembléias legislativas estaduais e do DF, bem como aos presidentes das Comissões Permanentes de Saúde das Assembléias Legislativas do DF e dos Estados, solicitando informações acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA dos estados para 2004, haja vista a preocupação com os efeitos imediatos e mediatos dos vetos à LDO/2004 do governo federal que pode significar um retrocesso, senão a desestruturação do financiamento do SUS. Arquivada desde 29/10/2003 Autoria única
REQ 104/2003 Câmara dos Deputados 21/10/2003 Requer o envio de expediente aos presidentes dos Tribunais de Contas de todos os Estados e do DF, solicitando informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos destinados a área da Saúde aplicados pelo executivo dos Estados e do DF, a partir do ano de 1999, tendo em vista a análise do cumprimento da Emenda Constitucional n.º 29 pelos mesmos. Arquivada desde 29/10/2003 Autoria única
REQ 8/2003 Câmara dos Deputados 09/06/2003 Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária. Arquivada desde 19/03/2015 Coautoria — 65ª assinatura de 97
REQ 34/2003 Câmara dos Deputados 09/04/2003 Solicita audiência pública a fim de discutir a liberação de preços de medicamentos promovidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária com base no inciso II da clausula 4ª do Protocolo de Intenções, de 27 de dezembro de 2002 e com a Alta Deliberação do Conselho de Ministros. Sugerimos que sejam convidados representantes das entidades relacionadas: ANVISA; IDEC; PROCON; CFF; CNS Arquivada desde 10/06/2003 Autoria única
REQ 33/2003 Câmara dos Deputados 09/04/2003 Solicita seja realizada Audiência Pública a fim de discutir as medidas de vigilância epidemiológica e sanitária adotadas no Brasil para impedir a disseminação da "Síndrome Respiratória Aguda Grave". Sugerimos que sejam convidados representantes das entidades relacionadas: Ministério da Saúde - MS; Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; Instituto Adolfo Lutz Arquivada desde 12/06/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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