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Redação Final (RDF) · 5 no total

Camila Jara

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Redação Final (RDF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Redação Final ao PL 780/2023 Pronta para Pauta desde 26/05/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Redação Final ao PL 4295/2025 Pronta para Pauta desde 12/05/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Redação Final ao PL 6140/2025 Pronta para Pauta desde 26/02/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/07/2025 Redação Final ao PL 1872/2025 Pronta para Pauta desde 16/07/2025 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológicoque altere imagem ou som da vítima. Aguardando Providências Internas desde 05/03/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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