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Requerimento (REQ) · 4 no total

Elias Ishy

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 132/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 14/09/2026 Solicitando informações acerca da atual situação da concessão do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação, previsto na Lei Municipal nº 4.860/2022, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Dourados/MS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 31/07/2026 Solicitando informações acerca dos procedimentos administrativos, normas e critérios adotados pelo Município para a emissão de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos religiosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 27/07/2026 Solicitando informações acerca da implementação do Decreto Municipal nº 634, de 16 de abril de 2026, que dispõe sobre a adesão do Município de Dourados ao Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – PROTEGE e institui o Plano Municipal de Metas de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 21/05/2026 Informações acerca de terrenos públicos e Centro Social na Região do Grande Guaicurus Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Dourados (MS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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