Giroto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMC 2/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 113ª assinatura de 172 |
| EMC 1/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 117ª assinatura de 176 |
| EMC 9/2013 Câmara dos Deputados | 28/02/2013 | Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei no 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei no 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 10/2013 Câmara dos Deputados | 06/02/2013 | Emenda Aditiva nº 10 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 10/2013 Câmara dos Deputados | 06/02/2013 | Dá nova redação à MPV 605/2013 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 4/2012 Câmara dos Deputados | 19/11/2012 | Dispõe sobre a instalação de aparelhos que impedem a partida do motor de caminhões, ônibus, vans transporte escolar, taxis e outros assemelhados, quando o limite de álcool no hálito do motorista estiver acima do permitido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 3/2012 Câmara dos Deputados | 08/11/2012 | Dispõe sobre a instalação de aparelhos que impedem a partida do motor de caminhões, ônibus, vans, transporte escolar, taxis e outros assemelhados, quando o limite de álcool no hálito do motorista estiver acima do permitido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 2/2012 Câmara dos Deputados | 08/11/2012 | Dispõe sobre a instalação de aparelhos que impedem a partida do motor de caminhões, ônibus, vans, transporte escolar, taxis e outros assemelhados, quando o limite de álcool no hálito do motorista estiver acima do permitido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1/2012 Câmara dos Deputados | 08/11/2012 | Dispõe sobre a instalação de aparelhos que impedem a partida do motor de caminhões, ônibus, vans, transporte escolar, taxis e outros assemelhados, quando o limite de álcool no hálito do motorista estiver acima do permitido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1/2012 Câmara dos Deputados | 07/11/2012 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que trata da acessibilidade, para obrigar locadoras a oferecerem veículos adaptados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1/2012 Câmara dos Deputados | 07/11/2012 | Dispõe sobre a instalação de aparelhos que impedem a partida do motor de caminhões, ônibus, vans, transporte escolar, taxis e outros assemelhados, quando o limite de álcool no hálito do motorista estiver acima do permitido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1/2012 Câmara dos Deputados | 01/11/2012 | Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 5 (cinco) emendas de autoria do Senhor Parlamentar: Giroto, 001 a 005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 3/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Define, para efeito do disposto no art. 247 da Constituição Federal, as atividades consideradas exclusivas de Estado, e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº Dê-se ao inciso V, do art. 2º, do Projeto de Lei n.º 3351/2012, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1/2012 Câmara dos Deputados | 02/05/2012 | ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 123ª assinatura de 182 |
| EMC 27/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Dá nova redação à MPV 561/2012 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 5/2011 Câmara dos Deputados | 18/10/2011 | Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 144ª assinatura de 204 |
| EMC 4/2011 Câmara dos Deputados | 18/10/2011 | "Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)" | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 148ª assinatura de 211 |
| EMC 3/2011 Câmara dos Deputados | 18/10/2011 | "Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)" | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 145ª assinatura de 205 |
| EMC 2/2011 Câmara dos Deputados | 18/10/2011 | "Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)" | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 135ª assinatura de 191 |
| EMC 1/2011 Câmara dos Deputados | 18/10/2011 | Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 132ª assinatura de 180 |
| EMC 6/2011 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 149ª assinatura de 196 |
| EMC 4/2011 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 142ª assinatura de 185 |
| EMC 27/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Dá nova redação à MPV 537/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 26/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Dá nova redação à MPV 537/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 12/2011 Câmara dos Deputados | 09/06/2011 | Dá nova redação à MPV 535/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 19/2011 Câmara dos Deputados | 27/05/2011 | Da nova redação à MPV 534/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 11/2011 Câmara dos Deputados | 27/05/2011 | Da nova redação à MPV 534/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 10/2011 Câmara dos Deputados | 27/05/2011 | Dá nova redação á MPV 534/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 35/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Dá nova redação à MPV 527/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.