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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 14 no total

Sargento Prates

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 96/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 25/06/2026 Diploma de Honra ao Mérito ao senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 87/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 24/06/2026 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PINTO JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 75/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 15/06/2026 Concede Diploma de Jubileu de Ouro ao casal Celina Pereira da Silva e Ariston Leão da Silva pela passagem de seus 50 anos de matrimônio Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 70/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 15/06/2026 Título de Cidadão Douradense ao Senhor João Batista Luiz Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 52/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 06/05/2026 Título De Cidadão Douradense Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 51/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 06/05/2026 Concede título de Cidadão Benemérito ao Dra ANA CAROLINE LOPES PRATES Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 38/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 24/04/2026 Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora SÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 32/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 24/04/2026 Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora PAULA LEITE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 26/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 08/04/2026 PROPOSTA DE PROJETO DE LEI_CLUBE DE TIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 20/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 06/04/2026 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO_ DIPLOMA DE MÉRITO AGRICOLA_ Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 17/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 23/03/2026 DECRETO LEGISLATIVO Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 16/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 20/03/2026 DECRETO LEGISLATIVO Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 15/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 20/03/2026 DECRETO LEGISLATIVO Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 13/2026 Câmara Municipal de Dourados (MS) 20/03/2026 PROPOSTA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Dourados (MS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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