Nelsinho Trad
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 338/2026 Senado Federal | 05/10/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita à embaixada do Chile, bem como do Segundo Encontro da Rede Parlamentar sobre Segurança do ParlAmericas, em Santiago e Valparaíso, Chile. | APROVADA desde 06/10/2026 | Autoria principal |
| REQ 314/2026 Senado Federal | 18/08/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CIX Sessão do Parlamento do Mercosul, III Sessão Especial e eventos correlatos, em Montevidéu, Uruguai. | DEFERIDA desde 18/08/2026 | Autoria principal |
| REQ 313/2026 Senado Federal | 18/08/2026 | Requer registro de licença parlamentar | DEFERIDA desde 20/08/2026 | Autoria principal |
| REQ 78/2026 Senado Federal | 09/07/2026 | Requer a retirada de tramitação do REQ 53/2026 - CCT. | REQUERIMENTO APROVADO desde 09/07/2026 | Autoria principal |
| REQ 53/2026 Senado Federal | 07/07/2026 | Requer a realização de diligência externa em Campo Grande - MS, para debater o enfrentamento dos riscos sanitários e criminais decorrentes da circulação irregular de "canetas emagrecedoras", com ênfase no impacto da expressiva exposição da população brasileira — em especial a de Mato Grosso do Sul — a produtos sem garantias mínimas de qualidade, segurança e eficácia, o que configura um grave risco à saúde pública. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 09/07/2026 | Autoria principal |
| REQ 232/2026 Senado Federal | 09/06/2026 | Requer registro de licença parlamentar | DEFERIDA desde 11/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 62/2026 Senado Federal | 03/06/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2026 - CAS, seja incluído o convidado que especifica. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 09/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 195/2026 Senado Federal | 19/05/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | DEFERIDA desde 21/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 141/2026 Senado Federal | 28/04/2026 | Requer registro de licença parlamentar | DEFERIDA desde 30/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 123/2026 Senado Federal | 14/04/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CVII Sessão Ordinária, I Sessão Extraordinária, Reunião da Mesa Diretora e eventos correlatos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 15/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 5/2026 Senado Federal | 07/04/2026 | Requer a autorização para assessoria em reuniões secretas da CCAI. | REQUERIMENTO APROVADO desde 08/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 3/2026 Senado Federal | 17/03/2026 | Requer convidar o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Luiz Fernando Corrêa, a fim de prestar esclarecimentos acerca das atividades desenvolvidas pela Agência | REQUERIMENTO APROVADO desde 18/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 2/2026 Senado Federal | 17/03/2026 | Requer autorização para assessoria parlamentar acompanhar reuniões secretas da comissão. | INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO desde 18/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 1/2026 Senado Federal | 17/03/2026 | Requer Reunião Aberta. | REQUERIMENTO APROVADO desde 18/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 57/2026 Senado Federal | 11/03/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 9/2026 Senado Federal | 10/03/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o posicionamento do Brasil acerca das tensões no Oriente Médio. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 18/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 3/2026 Senado Federal | 03/02/2026 | Requer, nos termos do art. 89, IX e X e do art. 90, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação do grupo de trabalho (GT) com o objetivo de realizar, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o acompanhamento do processo de aprovação e os desdobramentos do Acordo de Associação entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE). | AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 04/02/2026 | Autoria principal |
| REQ 2/2026 Senado Federal | 03/02/2026 | Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma subcomissão para acompanhar o processo de aprovação e os desdobramentos do Acordo de Associação entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE). | REQUERIMENTO RETIRADO desde 03/02/2026 | Autoria principal |
| REQ 783/2025 Senado Federal | 18/12/2025 | Requer registro de licença parlamentar | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/01/2026 | Autoria principal |
| REQ 772/2025 Senado Federal | 11/12/2025 | Requer registro de licença parlamentar | DEFERIDA desde 12/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 759/2025 Senado Federal | 09/12/2025 | Requer registro de licença parlamentar | DEFERIDA desde 12/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 730/2025 Senado Federal | 26/11/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. | DEFERIDA desde 27/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 2/2025 Senado Federal | 12/11/2025 | Requer a realização de audiência publica na CMMPV 1313, de 2025 | REQUERIMENTO APROVADO desde 03/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 32/2025 Senado Federal | 10/11/2025 | Requer, nos termos dos arts. 76, § 1º; 89, IX e X; 90, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, e do que dispõe o Requerimento nº 6, de 2025, desta Comissão, que os trabalhos do GT-CRE 2025, criado por aquele requerimento, sejam prorrogados até o dia 15 de dezembro de 2025. | REQUERIMENTO APROVADO desde 12/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 686/2025 Senado Federal | 05/11/2025 | Requer licença parlamentar | DEFERIDA desde 06/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 36/2025 Senado Federal | 05/11/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2025 - CDR seja incluída a seguinte convidada: a Exma. Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, Secretária de Estado de Habitação do Mato Grosso do Sul - MS. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 25/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 103/2025 Senado Federal | 24/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 100/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica. | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 35/2025 Senado Federal | 22/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2025 - CDR sejam incluídos os seguintes convidados: • representante do Ministério das Cidades; • representante do Ministério da Saúde; • representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; • representante do Ministério da Educação. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 25/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 651/2025 Senado Federal | 21/10/2025 | Requer registro de licença parlamentar | DEFERIDA desde 23/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 100/2025 Senado Federal | 21/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate e a disseminação de informações sobre os medicamentos biossimilares no Brasil, seus impactos econômicos, sanitários e sociais. | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 642/2025 Senado Federal | 15/10/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da audiência pública sobre "Infraestrutura e Desenvolvimento Regional" da Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do Parlamento do Mercosul, em Ponta Porã, Brasil. | APROVADO O REQUERIMENTO desde 21/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 641/2025 Senado Federal | 15/10/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 630/2025 Senado Federal | 14/10/2025 | Requer licença para participar de compromissos políticos em Campo Grande (MS) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 92/2025 Senado Federal | 08/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 88/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 17/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 89/2025 Senado Federal | 06/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 88/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 15/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 88/2025 Senado Federal | 06/10/2025 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a grave situação envolvendo a circulação de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol, e as alternativas para garantir a rastreabilidade e segurança no consumo, incluindo a discussão sobre a retomada de um sistema semelhante ao antigo SICOBE, desta vez modernizado, com recursos tecnológicos que permitam ao consumidor verificar, por meio de seu celular, a procedência e a regularidade do produto adquirido. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 15/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 87/2025 Senado Federal | 02/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Prematuridade em foco: para quem chega antes, o que vem depois?". | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/11/2025 | Coautoria |
| REQ 591/2025 Senado Federal | 01/10/2025 | Requer registro de licença parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 27/2025 Senado Federal | 25/09/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a internacionalização da Fiocruz como instituição estratégica do Estado brasileiro. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 08/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 579/2025 Senado Federal | 24/09/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 25/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 570/2025 Senado Federal | 23/09/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 23/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 530/2025 Senado Federal | 03/09/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 04/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 506/2025 Senado Federal | 26/08/2025 | Requer registro da licença parlamentar em razão de compromissos políticos | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 502/2025 Senado Federal | 21/08/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da IV Sessão Especial e da CII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 26/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 19/2025 Senado Federal | 13/08/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas para assinatura, ratificação e entrada em vigor do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 21/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 476/2025 Senado Federal | 11/08/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do encontro do Parlamento Amazônico, em Bogotá, Colômbia. | APROVADA desde 12/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 18/2025 Senado Federal | 06/08/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as oportunidades e os riscos para o agronegócio brasileiro no cenário do comércio internacional. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 24/2025 Senado Federal | 17/07/2025 | Requer realização de Audiência Pública para Debater Vale da Celulose: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Regional no Mato Grosso do Sul. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 25/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 17/2025 Senado Federal | 10/07/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia do Brasil diante da recente tarifa de importação imposta pelo Governo dos Estados Unidos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 15/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 15/2025 Senado Federal | 01/07/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a relevância do Brasil no cenário internacional. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 409/2025 Senado Federal | 24/06/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE BRASIL FORUM MARROCOS, em Marrakesh, Marrocos. | APROVADA desde 24/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 310/2025 Senado Federal | 26/05/2025 | Requer registro de licença parlamentar | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 283/2025 Senado Federal | 14/05/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 262/2025 Senado Federal | 09/05/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, para participar do Woca 2025 World Company Award, no Chateau d'Augerville, na França, e integrar a Missão Oficial do Parlamento do Mercosul, em Estrasburgo, na França. | APROVADA desde 20/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 218/2025 Senado Federal | 30/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 10/2025 Senado Federal | 30/04/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia de comércio exterior do Brasil diante dos atuais desafios das regras do comércio internacional. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 29/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 9/2025 Senado Federal | 30/04/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das comunidades brasileiras no exterior. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 27/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 31/2025 Senado Federal | 23/04/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 17/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 6/2025 Senado Federal | 14/04/2025 | Requer, nos termos do art. 89, IX e X e do art. 90, XI, a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a estratégia de comércio exterior do Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 155/2025 Senado Federal | 10/04/2025 | Requer licença para participar de compromissos políticos em Campo Grande (MS) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 154/2025 Senado Federal | 10/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 22/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 16/2025 Senado Federal | 08/04/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 08/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 118/2025 Senado Federal | 02/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE BRAZIL INVESTMENT FORUM, em Nova Iorque, Estados Unidos. | APROVADA desde 02/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 108/2025 Senado Federal | 01/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos, Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação e Adidos Agrícolas baseados na Europa em Lisboa, Portugal; Bruxelas, Bélgica e Varsóvia, Polônia. | APROVADA desde 01/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 107/2025 Senado Federal | 01/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), em Paris, França. | APROVADA desde 01/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 85/2025 Senado Federal | 25/03/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 4/2025 Senado Federal | 06/03/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que têm gerado grande repercussão e preocupação na sociedade brasileira. O objetivo desta audiência é esclarecer as medidas adotadas pela agência e discutir eventuais impactos sobre os usuários de planos de saúde. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 21/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 2/2025 Senado Federal | 21/02/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que têm gerado grande repercussão e preocupação na sociedade brasileira. O objetivo desta audiência é esclarecer as medidas adotadas pela agência e discutir eventuais impactos sobre os usuários de planos de saúde. | REQUERIMENTO RETIRADO desde 27/02/2025 | Autoria principal |
| REQ 27/2025 Senado Federal | 20/02/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai. | DEFERIDA desde 20/02/2025 | Autoria principal |
| REQ 12/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina. | DEFERIDA desde 11/02/2025 | Autoria principal |
| REQ 742/2024 Senado Federal | 17/12/2024 | Requer ... | DEFERIDA desde 18/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 113/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater questões técnicas atinentes a repactuação da concessão da rodovia BR-163 no Mato Grosso do Sul, administrada pela MSVia, controlada pelo grupo CCR, com objetivo de conferir transparência a respeito das razões técnicas, bem como a necessidade de esclarecimento sobre pontos como estudo de viabilidade técnica e financeira, estudo de impacto pelo descumprimento das exigências impostas pelo contrato no período anterior e o estabelecimento de prazos e metas para que tenha-se a BR-163 totalmente duplicada. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 715/2024 Senado Federal | 03/12/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar na representação do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 03/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 105/2024 Senado Federal | 05/11/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de abordar o tema: "Saúde do Homem - Cada Passo Conta". Uma iniciativa para tratar sobre o "Novembro Azul – Mês de Conscientização sobre o Câncer de Próstata." | REQUERIMENTO RETIRADO desde 27/02/2025 | Autoria principal |
| REQ 86/2024 Senado Federal | 19/09/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre "Acessibilidade e Inovações nas Neurociências: da Ciência ao Consumidor". | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 13/11/2024 | Autoria principal |
| REQ 601/2024 Senado Federal | 18/09/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional do Transporte, em Xangai, China. | APROVADO O REQUERIMENTO desde 18/09/2024 | Autoria principal |
| REQ 581/2024 Senado Federal | 04/09/2024 | Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília (DF), em 17/09/2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/09/2024 | Autoria principal |
| REQ 578/2024 Senado Federal | 03/09/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de palestra no Centro Lemann de Estudos Brasileiros da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos. | APROVADA desde 03/09/2024 | Autoria principal |
| REQ 11/2024 Senado Federal | 07/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa, bem como o cinquentenário das relações diplomáticas entre Brasil e China. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 521/2024 Senado Federal | 05/08/2024 | Requer registro de licença parlamentar | DEFERIDA desde 08/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 503/2024 Senado Federal | 19/07/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Foz do Iguaçu. | APROVADA desde 06/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 489/2024 Senado Federal | 11/07/2024 | Requer registro de licença parlamentar para participar de agenda política no Estado | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2024 | Autoria principal |
| REQ 469/2024 Senado Federal | 04/07/2024 | Requer registro de licença parlamentar a fim de participar de uma agenda politica com Governador do Estado | DEFERIDA desde 04/07/2024 | Autoria principal |
| REQ 454/2024 Senado Federal | 01/07/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 27ª Sessão do Comitê de Florestas (COF027) e 9ª Semana Mundial de Florestas 2024, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma/Itália. | APROVADA desde 02/07/2024 | Autoria principal |
| REQ 453/2024 Senado Federal | 01/07/2024 | Requer registro de licença parlamentar a fim de participar de agenda política com Governador do Estado | DEFERIDA desde 04/07/2024 | Autoria principal |
| REQ 422/2024 Senado Federal | 19/06/2024 | Requer a retirada de tramitação do REQ 203/2024 - CDIR. | DEFERIDA desde 01/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 403/2024 Senado Federal | 12/06/2024 | Requer licença para participar de agenda política em Campo Grande/MS | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 397/2024 Senado Federal | 11/06/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Colônia do Sacramento, Uruguai. | APROVADA desde 11/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 339/2024 Senado Federal | 21/05/2024 | Requer ... | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 261/2024 Senado Federal | 23/04/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 8ª Assembleia Ordinária do Parlamento Amazônico-Parlamaz, em Lima, Peru. | APROVADA desde 23/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 248/2024 Senado Federal | 17/04/2024 | Requer licença das atividades da casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 210/2024 Senado Federal | 09/04/2024 | Requer licença das atividades da casa no dia 30/04 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 208/2024 Senado Federal | 09/04/2024 | Requer licença no dia 25/06 das atividades do senado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 203/2024 Senado Federal | 08/04/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 202/2024 Senado Federal | 08/04/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCII Sessão Plenária do Parlamento Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 09/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 13/2024 Senado Federal | 04/04/2024 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 6/2024 Senado Federal | 21/03/2024 | Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024. | ARQUIVADA desde 14/02/2025 | Autoria principal |
| REQ 136/2024 Senado Federal | 19/03/2024 | Requer registro do pedido de licença dos trabalhos da Casa para participar da apresentação do Projeto da Rota Bioceânica in loco, com a presença da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. | DEFERIDA desde 21/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 7/2024 Senado Federal | 12/03/2024 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 86/2024 Senado Federal | 05/03/2024 | Requer complementação do REQ 14/2024 para considerar a licença das atividades da casa no dia 06/02. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 11/2024 Senado Federal | 28/02/2024 | Requer inclusão do senhor José Salles Coutinho Filho, Diretor Nacional do Movimento Dentistas do SUS, na Audiência Pública objeto do REQ 150/2023 - CAE. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 12/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 49/2024 Senado Federal | 22/02/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo de Lisboa - BLT e da Feira Internacional de Turismo de Berlim - ITB, em Portugal e na Alemanha. | APROVADA desde 27/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 46/2024 Senado Federal | 22/02/2024 | Requer complementação do período de licença das atividades da casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 38/2024 Senado Federal | 19/02/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 20/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 14/2024 Senado Federal | 07/02/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar como observador das Eleições Presidenciais do Azerbaijão. | APROVADA desde 07/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 29/2023 Senado Federal | 13/12/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1049/2022, que “altera o Decreto-Leinº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para acrescentara o rol de crimes o Crime de Extorsão Digital”. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 | Autoria principal |
| REQ 706/2023 Senado Federal | 12/12/2023 | Requer licença para desempenho de atividade parlamentar | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2023 | Autoria principal |
| REQ 701/2023 Senado Federal | 06/12/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2023 | Autoria principal |
| REQ 690/2023 Senado Federal | 29/11/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 588/2023 Senado Federal | 10/10/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da mesa redonda "Desencadeando o Potencial de Bioeconomia da Amazônia", do Foro Mundial da Alimentação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, Itália. | APROVADA desde 10/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 587/2023 Senado Federal | 10/10/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de desenvolver parcerias estratégicas que visam ao fortalecimento da saúde pública, em Londres, Reino Unido. | APROVADA desde 10/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 586/2023 Senado Federal | 10/10/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do jantar anual de premiação do ICCF e dos eventos paralelos sobre questões Pan Amazônicas e o papel do Parlamento Amazônico, em Washington, EUA. | APROVADA desde 10/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 556/2023 Senado Federal | 02/10/2023 | Requer licença das atividades do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 165/2023 Senado Federal | 20/09/2023 | Requer inclusão de convidados na Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 12/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 511/2023 Senado Federal | 15/09/2023 | Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 30 de agosto a fim de participar de compromissos culturais e políticos no Mato Grosso do Sul. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 477/2023 Senado Federal | 11/09/2023 | Requer licença para desempenhar missão no exterior, em Buenos Aires, Argentina e Montevideo, Uruguai, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 12/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 150/2023 Senado Federal | 30/08/2023 | Requer Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022 (Piso dos Médicos e Cirurgiões Dentistas) | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 12/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 90/2023 Senado Federal | 24/08/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de um projeto de lei para instituir o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 22/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 432/2023 Senado Federal | 23/08/2023 | Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 30 de agosto a fim de participar de compromissos culturais e políticos no Mato Grosso do Sul. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 413/2023 Senado Federal | 14/08/2023 | Requer licença das atividades do dia 10 de agosto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 110/2023 Senado Federal | 14/08/2023 | Requer o aditamento do requerimento 45/2023 para que seja incluído o tema educação nas discussões do GT/CAE da Reforma Tributária | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 30/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 389/2023 Senado Federal | 03/08/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, na Amazônia, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 03/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 388/2023 Senado Federal | 03/08/2023 | Requer licença das atividades da casa para cumprir compromissos no Estado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 291/2023 Senado Federal | 06/06/2023 | Requer licença das atividades parlamentares no dia 30/05 em complementação ao REQ 236/2023. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 274/2023 Senado Federal | 30/05/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, na Bélgica e em Marrocos, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 30/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 51/2023 Senado Federal | 18/05/2023 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3533/2021, que “institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 14/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 46/2023 Senado Federal | 18/05/2023 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1211/2020, que “institui o Dia Nacional da Diálise”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 14/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 236/2023 Senado Federal | 16/05/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 17/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 231/2023 Senado Federal | 11/05/2023 | Requer licença no dia 10 de maio para desempenho de atividade parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 189/2023 Senado Federal | 27/04/2023 | Requer licença entre os dias 02 à 05 de maio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 152/2023 Senado Federal | 12/04/2023 | Licença para desempenhar missão oficial, em Belém, Pará, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 12/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 148/2023 Senado Federal | 11/04/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 111/2023 Senado Federal | 29/03/2023 | Requer licença das atividades do Senado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2023 | Autoria principal |
| REQ 43/2023 Senado Federal | 03/03/2023 | Licença para desempenho de missão oficial, a fim de participar da 146ª Assembleia da União Interparlamentar e do Intercâmbio Japão-América Latina e Caribe, em Manama, Bahrein, e em Tóquio, Japão, respectivamente. | DEFERIDA desde 03/03/2023 | Autoria principal |
| REQ 550/2022 Senado Federal | 29/11/2022 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural no Mato Grosso do Sul. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/11/2022 | Autoria principal |
| REQ 532/2022 Senado Federal | 14/11/2022 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, com ônus para o Senado Federal, a fim de participar da Reunião Ordinária dos Órgãos da Assembleia Eurolatinoamericana, bem como, da LXXXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e de Reuniões de Comissões, na Bélgica e no Uruguai, respectivamente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/11/2022 | Autoria principal |
| REQ 479/2022 Senado Federal | 24/10/2022 | Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus para a Casa, no período de 13/11/2022 a 17/11/2022, a fim de participar do Legislators´ Forum on Innovations in Democracy, em Washington, EUA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/10/2022 | Autoria principal |
| REQ 471/2022 Senado Federal | 14/10/2022 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de presidir a Reunião do Parlamento Amazônico - Parlamaz, bem como missão parlamentar em campo, em Bogotá, na Colômbia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/2022 | Autoria principal |
| REQ 452/2022 Senado Federal | 06/10/2022 | Requer licença dos trabalhos da Casa a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o Senado Federal, no período de 17 a 19 de outubro de 2022. | DEFERIDA desde 07/10/2022 | Autoria principal |
| REQ 382/2022 Senado Federal | 03/08/2022 | Requer licença dos trabalhos e comunicação de ausência do País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2022 | Autoria principal |
| REQ 37/2022 Senado Federal | 04/07/2022 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 296/2022 Senado Federal | 14/06/2022 | Requer licença para desempenhar atividade política no Estado de Mato Grosso do Sul. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 23/2022 Senado Federal | 02/06/2022 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3221/2021, que “altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar as ligações telefônicas excessivas ao consumidor inadimplente”. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 230/2022 Senado Federal | 25/05/2022 | Requer Licença para desempenho demissão politica | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 210/2022 Senado Federal | 16/05/2022 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de eventos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 15/2022 Senado Federal | 03/05/2022 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito das recentes denúncias feitas no Procon do DF que constatam publicidade enganosa na comercialização de sanduíches por duas redes de redes de fast food com sede no Distrito Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 156/2022 Senado Federal | 19/04/2022 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Reunião de Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 155/2022 Senado Federal | 19/04/2022 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da XIV Sessão especial, a LXXXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevideo, Uruguai. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 16/2022 Senado Federal | 12/04/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o aumento das passagens aéreas | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 127/2022 Senado Federal | 06/04/2022 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Fórum Internacional de Logística Multimodal Sustentável - FILMS, em Foz do Iguaçu, Paraná. | DEFERIDA desde 11/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 2/2022 Senado Federal | 10/02/2022 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de instituir o dia 14 de março como Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/03/2022 | Autoria principal |
| REQ 1/2022 Senado Federal | 10/02/2022 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de instituir o dia 14 de março como Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária. | REQUERIMENTO RETIRADO desde 10/02/2022 | Autoria principal |
| REQ 539/2021 Senado Federal | 25/11/2021 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 467/2021 Senado Federal | 04/11/2021 | Requer licença para desempenhar missão política. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 408/2021 Senado Federal | 19/10/2021 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), em Montevidéu, Uruguai. | DEFERIDA desde 22/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 17/2021 Senado Federal | 14/10/2021 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2021 - CE, seja incluída a seguinte convidada: Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares. | REQUERIMENTO APROVADO desde 06/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 310/2021 Senado Federal | 16/09/2021 | Requer licença para desempenho de missão política de interesse parlamentar | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2021 | Autoria principal |
| REQ 272/2021 Senado Federal | 31/08/2021 | Requer autorização para cumprimento de Missão nos EUA ... | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2021 | Autoria principal |
| REQ 276/2021 Senado Federal | 30/08/2021 | Requer licença para desempenhas missão no País com ônus para o senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2021 | Autoria principal |
| REQ 16/2021 Senado Federal | 25/08/2021 | Requer realização de Audiência Pública CRE e CREDN para discutir os problemas atuais do Líbano. | REQUERIMENTO APROVADO desde 26/08/2021 | Autoria principal |
| REQ 256/2021 Senado Federal | 18/08/2021 | Requer licença para participar de Cerimônia de Inauguração do Presídio da Gameleira entre outras atividades. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2021 | Autoria principal |
| REQ 177/2021 Senado Federal | 29/06/2021 | Requer licença para desempenho missão parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2021 | Autoria principal |
| REQ 1/2021 Senado Federal | 17/05/2021 | Requer o comparecimento do Embaixador da República de Angola Sr Florêncio Mariano. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 292/2020 Senado Federal | 16/12/2020 | Requer licença para tratar de assuntos no Estado de MS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2020 | Autoria principal |
| REQ 237/2020 Senado Federal | 04/11/2020 | Requer a retirada de tramitação do REQ 233/2020 - CDIR. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2020 | Autoria principal |
| REQ 236/2020 Senado Federal | 04/11/2020 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de integrar comitiva brasileira para o programa da viagem dos chefes de missão diplomática à Amazônia Ocidental, em Manaus (AM). | APROVADA desde 19/11/2020 | Autoria principal |
| REQ 233/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Requer licenças PROGRAMA DA VIAGEM DOS CHEFES DE MISSÃO DIPLOMÁTICA À AMAZÔNIA OCIDENTAL | RETIRADA PELO AUTOR desde 05/11/2020 | Autoria principal |
| REQ 227/2020 Senado Federal | 21/10/2020 | Licença para desempenho de missão oficial com ônus para o Senado Federal, a cidade de Moscou, na Rússia, a fim de representar o Senado Federal na condição de presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2020 | Autoria principal |
| REQ 25/2020 Senado Federal | 28/09/2020 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre o custo total das embaixadas e consulados e as respectivas informações sobre o comércio exterior e a balança comercial. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/08/2021 | Coautoria |
| REQ 153/2020 Senado Federal | 01/09/2020 | Requer licença interesse parlamentar, sem ônus para o senado, para tratar de assuntos referentes ao Estado de MS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 | Autoria principal |
| REQ 128/2020 Senado Federal | 11/08/2020 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, em Beirute, República do Líbano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2020 | Autoria principal |
| REQ 49/2020 Senado Federal | 27/03/2020 | Requer o aditamento por mais 30 dias da licença concedida anteriormente para restabelecimento de sua saúde em virtude do resultado positivo ao Covid19. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 48/2020 Senado Federal | 27/03/2020 | Requer licença 14 dias | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 51/2020 Senado Federal | 25/03/2020 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de integrar a Comitiva Presidencial para participar da Conferência Internacional - Fórum das Américas, em Miami, Estados Unidos da América. | DEFERIDA desde 03/04/2020 | Autoria principal |
| REQ 23/2020 Senado Federal | 05/03/2020 | Requeremos, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 67/2019, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, seja incluído o seguinte convidado: Senhor Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/03/2020 | Coautoria |
| REQ 17/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública de instrução da PEC 186/2019 do objeto do RQS 156/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Manoel Murrieta, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 16/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93,II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública de instrução da PEC 186/2019 do objeto do RQS 156/2019, seja incluído a seguinte convidada: proponho para a audiência a inclusão do Senhora Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 12/2020 Senado Federal | 02/03/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. General Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política brasileira de defesa. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 22/2020 Senado Federal | 18/02/2020 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da visita institucional à Casa da Moeda do Brasil. | APROVADA desde 18/02/2020 | Autoria principal |
| REQ 7/2020 Senado Federal | 12/02/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Embaixador Ernesto Araújo, Ministro de Estado de Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as perspectivas da política externa brasileira para o ano de 2020. | REQUERIMENTO APROVADO desde 05/03/2020 | Autoria principal |
| REQ 6/2020 Senado Federal | 12/02/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o processo de Adesão do Brasil a OCDE. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Especial da Presidência da República - Coordenador do processo de adesão OCDE; Exmo. Sr. Embaixador Norberto Moretti, Secretário de Política Externa Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores; Exmo. Sr. Paulo Skaf, Presidente da FIESP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2020 | Autoria principal |
| REQ 5/2020 Senado Federal | 12/02/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de avanços na conclusão do acordo Mercosul/ União Europeia e na negociação de novos acordos comerciais com terceiros países. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Ignacio Ybáñez, Embaixador da União Européia; Exmo. Sr. Embaixador Pedro Miguel da Costa e silva, Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores; Exmo. Sr. Carlos von Doellinger, Presidente do IPEA; Exmo. Sr. Marcos Prado Troyjo, Secretário Especial de Comércio Exterior; Exmo. Sr. Alfredo Cotait Neto, Presidente da Associação Comercial de São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2020 | Autoria principal |
| REQ 1/2020 Senado Federal | 03/02/2020 | Audiência Pública para instruir a SUG 34/2017, que dispõe sobre o "Piso salarial médico". | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 18/02/2020 | Autoria principal |
| REQ 1/2020 Senado Federal | 03/02/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir e analisar a criação do Conselho da Amazônia e as políticas governamentais para a região. Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. Hamilton Mourão, Vice-presidente da República. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2020 | Coautoria |
| REQ 78/2019 Senado Federal | 27/11/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2. Representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA, do Ministério da Defesa; 3. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, do Ministério da Economia; 4. Representante da Polícia Federal – PF, do Ministério Justiça e Segurança Pública; 5. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e 7. Representante da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| REQ 150/2019 Senado Federal | 26/11/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2708/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a cobertura de internação domiciliar pós-hospitalar, no plano-referência e no plano que inclua internação hospitalar. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 109/2019 Senado Federal | 07/11/2019 | Requer, nos termos do art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 1449/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a exigência de aquisição de material escolar nos estabelecimentos de educação básica pública, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 19/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 69/2019 Senado Federal | 07/11/2019 | Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart.93,II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente - CMA, o evento terá como tema: O Estado de Direito Ambiental: Realidade e Perspectivas no Brasil e na Alemanha. Proponho para o Seminário a presença dos seguintes convidados: Embaixada da Alemanha - Embaixador Georg Witschel; Professor Eckard Rehbinder - Alemanha; Professor Sabine Schlacke - Alemanha; Nicole Wilke - BMU, Alemanha; Professor Cathrin Zengerling; Ministro Professor Peter Wysk - STJ Alemanha, Bundesverwaltungsgericht; Sascha Mueller Kraener - Presidente, Deutsche Umwelthilfe; Ministro Professor Antônio Herman Benjamin - STJ, Brasil; Especialistas Brasileiros no tema. | REQUERIMENTO APROVADO desde 12/11/2019 | Autoria principal |
| REQ 65/2019 Senado Federal | 21/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar as diretrizes dos trabalhos desenvolvidos pela Agência Brasileira de inteligência - ABIN. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Alexandre Ramagem Rodrigues - Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. | REQUERIMENTO APROVADO desde 24/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 132/2019 Senado Federal | 18/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 396/2018, que altera o caput e o § 2º do art. 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e os arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), seja incluído o seguinte convidado: 1. Alexandre Fiorot - Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 63/2019 Senado Federal | 17/10/2019 | Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, da mesma forma do Requerimento (SF) nº 847, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Buenos Aires, Argentina, nos dias 24/10/2019, 25/10/2019, 26/10/2019 e 27/10/2019, a fim de acompanhar e observar o processo eleitoral da Argentina, com visitas a locais de votação, reuniões com dirigentes políticos e candidatos e espera de resultados do sufrágio argentino. Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País a partir de 24/10/2019, por 05 dias, para desempenho desta missão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 58/2019 Senado Federal | 02/10/2019 | Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença de representação externa em ato ou solenidade de cunho internacional, nacional ou regional, com ônus para o Senado Federal, para o Senador Esperidião Amin, em Berlim, Alemanha, de 25/11/2019 a 29/11/2019, a fim de representar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e o Senado Federal, nos termos do convite anexo. | REQUERIMENTO APROVADO desde 02/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 99/2019 Senado Federal | 27/09/2019 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4478/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Álvaro Cláudio de Mello Barreto, Presidente do Conselho de Mestres da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 2. João Alberto Barreto, Presidente Emérito da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 3. José Henrique Leão Teixeira Filho, Diretor da Escola Leão Teixeira, Escola de Jiu-jítsu, faixa coral, sétimo grau; 4. Fabio Gabriel Freitas, Professor líder da Escola Barreto de Jiu-jitsu, faixa preta, terceiro grau; 5. Osvaldo Alves de Albuquerque, diretor de graus da IBJJF (Federação Internacional de Jiu-Jitsu), presidente da FJJAM (Federação de JiuJitsu do Amazonas) e Presidente do Instituto Mundial Osvaldo Alves de Brazilian Jiu-Jitsu, faixa vermelha, nono grau; 6. Kyra Gracie, Professora Líder da Graice Kore jiu-jítsu - Defesa Pessoal, faixa preta, terceiro grau; 7. Gustavo Mendonça Nunes de Oliveira, Médico Ortopedista, Presidente da Clínica do Treino, especialista em medicina esportiva. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2019 | Coautoria |
| REQ 56/2019 Senado Federal | 11/09/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2019, que irá debater sobre os objetivos comuns que o Brasil, Argentina, Paraguai e Chile têm a respeito da rota bioceânica, bem como os desafios que ainda persistem para a conclusão das obras, seja incluído como convidados para as audiências os seguintes representantes: João Carlos Parkinson de Castro - Coordenador do Corredor Rodoviário Brasil; Fernando Alvarez de Celis - Coordenador do Corredor Rodoviário Argentina; Embaixador Roberto Ruiz Piraces -Coordenador do Corredor Rodoviário Chile; Embaixadora Gloria Amarilla - Coordenadora do Corredor Rodoviário Paraguai; Cícero Rodrigues de Melo Filho - Empresa de Planejamento e Logística S.A- EPL; Marcello da Costa Vieira - Diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transporte Terrestre ( SNTT) /Ministério da Infraestrutura; Onassis Simões da Luz - Superintendente-Adjunto da 1ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal da Receita Federal; Ricardo de Mello Scaliante - Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MS. | REQUERIMENTO APROVADO desde 08/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 102/2019 Senado Federal | 23/08/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Sr. Jean Carlos Pejo; 2.Secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Giacomo Romeis Hensel Trento; 3.Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Sr. Antônio José Barreto; 4.Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Sr. Jonas Donizette; 5.Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 6.Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes; 7.Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Sr. Otávio Vieira da Cunha Filho; 8.Presidente da Associação Nacional de Transportes Público, Sr. Ailton Brasiliense. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 05/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 101/2019 Senado Federal | 21/08/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 28/08/2019 | Coautoria |
| REQ 53/2019 Senado Federal | 14/08/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o relacionamento bilateral com o Peru e medidas para impulsionar o adensamento dessa relação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/10/2019 | Coautoria |
| REQ 81/2019 Senado Federal | 17/07/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3204/2019, que dispõe sobre o exercício da Fisioterapia. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 27/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 42/2019 Senado Federal | 02/07/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os aspectos gerais e específicos, políticos, econômicos e institucionais do acordo comercial Mercosul e União Europeia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: PARLASUL - Presidente - Daniel CAGGIANI (Uruguai); PARLASUL - Comissão de Assuntos Internacionais, Interregionais e de Planejamento Estratégico - Presidente -Dávila Barrios Williams Daniel (Venezuela); PARLASUL - Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros, Comerciais, Fiscais e Monetários - Presidente Karlen Alejandro Hernán (Argentina); UNIÃO EUROPEIA – Encarregada de Negócios - Ministra Claudia Andrea Monika Gintersdorfer; OMC - Diretor-geral- Embaixador Roberto Azevedo; EMBAIXADOR DA ARGENTINA - Carlos Alfredo Magariños; EMBAIXADOR DO URUGUAI - Gustavo Vanerio Balbela; EMBAIXADOR PARAGUAI - Bernardino Hugo Saguier Caballero; ITAMARATY - Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas - Embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2019 | Autoria principal |
| REQ 37/2019 Senado Federal | 26/06/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2019 - CRE, do REQ 34/2019 - CRE e do REQ 33/2019 - CRE, debater a situação das famílias vítimas do acidente com o voo da Chapecoense, ocorrido em novembro de 2016. O caso permanece com pendências securitárias, indenizatórias e judiciais. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados, além daqueles que constam nos requerimentos acima mencionados: Representante do Ministério das Relações Exteriores; Representante do Ministério Público da União; Representante da Advocacia Geral da União; Representante do Ministério da Economia; Representante do Comando da Aeronáutica; Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; Representante da emissora FOX Sports; Representante da emissora RBS; Embaixador da Bolívia; Embaixador da Colômbia; Representante da Honeywell International INC; e Representante da Inter-American Commission on Human Rights. | REQUERIMENTO APROVADO desde 08/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 38/2019 Senado Federal | 25/06/2019 | Requer realização de audiência pública para debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 30/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 32/2019 Senado Federal | 11/06/2019 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/06/2019 | Autoria principal |
| REQ 34/2019 Senado Federal | 04/06/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2019 - CRE, para incluir entre os convidados para a audiência pública, a fim de debater a situação dos familiares das vítimas do acidente com o avião da delegação da chapecoense os seguintes convidados: Abel Dias- Consultor Especialista em Seguros e Aviação, e Mara Regina D'Emilio Paiva - Vice-presidente da Associação Chapecoense de Futebol e a Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo da Chapecoense (AFAV-C). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 18/06/2019 | Autoria principal |
| REQ 32/2019 Senado Federal | 28/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) para segurança nacional. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Chefe do escritório de projetos do exército - General de Divisão - Ivan Ferreira NEIVA Filho; General de Brigada R1- Sérgio Luiz Goulart DUARTE; Representante do Ministério da Defesa. | REQUERIMENTO APROVADO desde 08/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 31/2019 Senado Federal | 23/05/2019 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, informações sobre as operações de crédito e cobrança do país, especialmente do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e as formas utilizadas para prevenção e contenção. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/06/2019 | Coautoria |
| REQ 31/2019 Senado Federal | 22/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas da atual relação Brasil-Reino Unido e o distanciamento entre o povo e seus representantes nas democracias. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1) Anthony W. Pereira, Professor e Diretor do King's Brasil Institute. | REQUERIMENTO APROVADO desde 23/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 30/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2019 - CRE, incluir o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 29/2019 Senado Federal | 15/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o projeto CODESUL fronteiras, para mapeamento e diagnóstico de todo tipo de violência que acomete as mulheres nas regiões fronteiriças dos estados-membros do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Embaixada da Bolívia; Representante da Embaixada do Uruguai; Representante da Embaixada do Paraguai; Representante da Embaixada da Argentina; Reinaldo Azambuja -Governador do Mato Grosso do Sul - MS; Eduardo Leite- Governador do Rio Grande do Sul - RS; Patrícia Maria Zimmermann D’Ávila-Representante da Comissão de Segurança Púlica Permanente da CODESUL-SC; Luciana Azambuja- Representante da Comissão Permanente de Políticas para as mulheres da CODESUL- MS; Vereadora- Representante do Parlamento Feminino da Fronteira - MS; Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. | REQUERIMENTO APROVADO desde 08/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 26/2019 Senado Federal | 09/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atual situação das famílias das vítimas da tragédia do vôo da Chapecoense que deixou 71 mortos e 6 feridos, completará 3 anos em novembro, e ainda permanece com pendências judiciais, especialmente indenizatórias | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2019 | Autoria principal |
| REQ 46/2019 Senado Federal | 24/04/2019 | Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 24/2019 Senado Federal | 16/04/2019 | Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política de Defesa Cibernética, delegada ao Exército Brasileiro pela Estratégia Nacional de Defesa , no exercício de 2019. | CONHECIDA desde 18/12/2019 | Autoria principal |
| REQ 22/2019 Senado Federal | 11/04/2019 | Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie integração Física e Logística na América do Sul, no exercício de 2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2019 | Coautoria |
| REQ 9/2019 Senado Federal | 10/04/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito - MS. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Ministério do Turismo; Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar- SEMAGRO; Representante FAMASUL; Representante da Prefeitura de Bonito- MS; Representante da Câmara Municipal de Bonito- MS; Representante das Agências de Turismo de Bonito - MS. | CONHECIDA desde 21/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 20/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/04/2019 | Coautoria |
| REQ 11/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS, com os convidados que relacionam. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 21/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 18/2019 Senado Federal | 29/03/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os objetivos comuns que o Brasil, Argentina, Paraguai e Chile têm a respeito da rota bioceânica, bem como os desafios que ainda persistem para a conclusão das obras. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Secretaria de negociações bilaterais e regionais das Américas do Ministério das Relações Exteriores; 2. Embaixador da República do Chile no Brasil; 3. Embaixador da República do Paraguai no Brasil; 4. Embaixador da República da Argentina no Brasil; 5. Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro); 6. Representante da empresa Itaipu Binacional; 7. Especialista em Infraestrutura e Integração do Departamento de Infraestrutura do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; 8. Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 9. Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX; 10. Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul (Setlog/MS), Sr. Cláudio Cavol. | REQUERIMENTO APROVADO desde 08/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 17/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2019 - CRE, sejam incluídos os seguintes oradores: 1. Carlos Nobre, pesquisador da USP: engenheiro formado pelo ITA, climatólogo brasileiro de maior renome internacional, sendo um dos poucos membros estrangeiros da Academia Estadunidense de Ciência. Seu trabalho tem foco na dimensão biofísica das mudanças climáticas e seu impacto no processo de savanização da Amazônia. 2. Gylvan Meira Filho, pesquisador da USP: engenheiro formado pelo ITA, pioneiro nos estudos das ciências climáticas no país sendo um dos principais assessores do governo sobre o tema desde os anos 1970. Foi o principal articulador da posição brasileira na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2019 | Coautoria |
| REQ 8/2019 Senado Federal | 28/02/2019 | Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar a situação na Venezuela. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| REQ 7/2019 Senado Federal | 28/02/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer os empréstimos feitos pelo Brasil à Venezuela entre os anos de 2003 e 2016, diretamente pela União ou por meio de entidades do sistema financeiro, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Comunico ainda que, por meio do requerimento de nº 6/2019 - CTFC, audiência pública de mesmo teor foi aprovada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalicação e Controle e Defesa do Consumidor no dia 26/02/19. Assim, solicito realização conjunta de ambas as Comissões para debater o tema. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do TCU, Ministro José Múcio Monteiro; 2. Presidente do BNDES, Sr. Joaquim Levy. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2019 | Coautoria |
| REQ 2/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Requeiro, nos termos do § 2º do art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, para discutir os rumos da política externa brasileira em momento de transição no âmbito da Pasta das Relações Exteriores. | REQUERIMENTO APROVADO desde 04/04/2019 | Autoria principal |
| REQ 1/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Requeiro, nos termos do § 2º do art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Senhor Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, para discutir projetos e situação de sua Pasta e perspectivas para o futuro. | REQUERIMENTO APROVADO desde 11/04/2019 | Autoria principal |
| REQ 9/2019 Senado Federal | 18/02/2019 | Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a realização de Audiência Pública para debater o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Representante do Conselho Federal de Medicina; - Representante da Associação Médica Brasileira; - Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados; - Presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Sr Luiz Aramicy Pinto; - Representante da Confederação das Santas Casas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/12/2019 | Autoria principal |
| REQ 8/2019 Senado Federal | 18/02/2019 | Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2019 | Autoria principal |
| REQ 4/2019 Senado Federal | 15/02/2019 | (Retirado pelo autor, substituído pelo REQ 09/2019-CAS) Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a realização de Audiência Pública para debater o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Representante do Conselho Federal de Medicina; - Representante da Associação Médica Brasileira; - Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados; - Representante da Confederação das Santas Casas. | CONHECIDA desde 18/02/2019 | Autoria principal |
| REQ 2/2019 Senado Federal | 15/02/2019 | Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.