Reinaldo Azambuja
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 132/2012 Câmara dos Deputados | 06/02/2012 | Acrescenta o art. 98 e parágrafo único aos Atos de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, que institui no "Âmbito do Poder Executivo Federal, Fundo Nacional de Atendimento e Recuperação Urgente de Comunidades Atingidas por Catástrofes Naturais." | Arquivada desde 15/09/2015 | Autoria única |
| PEC 88/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal. | Arquivada desde 15/09/2015 | Autoria única |
| PEC 16/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Acrescenta § 5º ao art. 159 da Constituição Federal. | Arquivada desde 22/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.