Reinaldo Azambuja
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 6236/2014 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | Sugere a adoção de medidas relativas à instalação de subestação de energia no Município de Caracol/MS, ao Senhor Marcelo Silveira da Rocha, Presidente da ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 6213/2014 Câmara dos Deputados | 22/05/2014 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, a especial atenção no sentido de estudo da viabilidade para incluir na lista de despesas dedutíveis do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica aquelas efetuadas com a compra de aparelhos de surdez e similares, nos moldes dos aparelhos ortopédicos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6207/2014 Câmara dos Deputados | 21/05/2014 | Sugere ao Excelentíssimo ao Ministro da Integração Nacional, Senhor Francisco José Coelho Teixeira, providências no sentido de determinar a reedição e/ou retificação da Portaria nº 125, de 21 de março de 2014, para incluir no rol das cidades-gêmeas Sete Quedas, Japorã, Aral Moreira e Coronel Sapucaia, localizadas na linha de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6191/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Solicita a Sua Excelência, o Ministro da Saúde, o Senhor Arthur Chioro, a especial mercê de providenciar a edição de norma legal para que seja viabilizada a inclusão do diagnóstico precoce para detecção da endometriose por meio de vídeo laparoscopia - no rol dos procedimentos autorizados e cobertos pelo SUS. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6190/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, a especial atenção no sentido de determinar a realização de estudo da viabilidade para estabelecer a isenção das alíquotas do Imposto de Renda sobre os honorários profissionais dos prestadores de serviços médicos e afins, incidentes sobre os recebidos exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5870/2014 Câmara dos Deputados | 27/02/2014 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Manoel Dias, solicitando empenho na normatização legal para a instituição do Programa Nacional de Valorização do Trabalho da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 4326/2013 Câmara dos Deputados | 15/04/2013 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, encarecendo que agilize perante a Sua Excelência a Presidenta da República, a elaboração do competente projeto de lei criando o Conselho Federal de Zootecnia (CFZ ) e os Conselhos Regionais de Zootecnia (CRZ), nos respectivos Estados. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3519/2013 Câmara dos Deputados | 20/02/2013 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Martins Cardozo, providências no sentido de viabilizar, a construção de um prédio para a sede da Defensoria Pública da União, em Campo Grande-MS, à altura da dignidade da Instituição. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3477/2012 Câmara dos Deputados | 18/12/2012 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, que estude a viabilidade técnica/financeira para incluir no PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), instituído pela Lei nº 10.880/2004, um programa de apoio (convênio) aos Municípios que atendem e custeiam sozinho o transporte de alunos que frequentam Ensino Superior e/ou Cursos Técnicos, em instituições situadas em outros municípios. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3446/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Solicita do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, gestões junto ao Conselho Superior da Universidade de Mato Grosso do Sul para ser promovida a implantação do Curso Superior de Ciências Contábeis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3376/2012 Câmara dos Deputados | 27/11/2012 | Solicita do Excelentíssimo Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Martins Cardozo, sejam tomadas providências no sentido de aumentar a fiscalização de fronteira, com o aumento dos efetivos policiais; apoio logístico, com vista à redução de entrada no País de armas, munições, drogas, contrabandos e demais crimes próprios de fronteiras internacionais e, ainda, das demais providências abaixo especificadas. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3305/2012 Câmara dos Deputados | 12/11/2012 | Solicita a Sua Excelência, o Ministro da Saúde, Dr Alexandre Rocha Santos Padilha, a edição de norma legal para que seja viabilizada a inclusão do método terapêutico conhecido como equoterapia no rol de procedimentos autorizados e cobertos pelo SUS, para portadores de deficiência e ou de necessidades especidais de todas as faixas etárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2742/2012 Câmara dos Deputados | 22/03/2012 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Esporte, Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo o estudo, junto aos órgãos competentes, da possibilidade de istituir o Programa Nacional de Apoio ao Futebol Feminino, com a concessão de incentivos, financiamentos e patrocínios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2741/2012 Câmara dos Deputados | 22/03/2012 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Esporte, Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo o estudo, junto aos órgãos competentes, da possibilidade de instituir o Programa Nacional de Apoio aos Atletas Mirins, com a cocessão de incentivos, financiamentos e patrocínios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2740/2012 Câmara dos Deputados | 22/03/2012 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de viabilizar, respeitadas as normas legais, a desoneração total, ou, a diminuição razoável dos tributos incidentes sobre os materiais escolares. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2690/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Solicita do Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, que determine ao Secretário de Defesa Agropecuária, Senhor Ênio Antônio Marques Pereira, as providências abaixo averbadas. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2654/2012 Câmara dos Deputados | 07/03/2012 | Solicita do Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Mendes Ribeiro Júnior, as providências abaixo averbadas. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1652/2011 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha e ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, para que os mesmos estudem a viabilidade de instituir e implantar um programa conjunto de aproveitamento dos médicos recém formados no atendimento aos Municípios do interior do País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1651/2011 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, o estudo da viabilidade de incluir nos dispositivos legais que tratam das deduções no IRPF, as despesas decorrente de compra de medicamentos de uso contínuo, quando não fornecidos pelo SUS, bem como as despesas com planos funerários e ou com funerais, no caso de inexistência do plano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1650/2011 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sugerindo o estudo da viabilidade da criação de uma Câmara Regional do TRF3, em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1649/2011 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad e para Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo a implantação de um Programa Multidisciplinar de Combate à Violência Escolar e à Prática de Agressões Sociais (Bullying), em colaboração com os estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.