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Requerimento (REQ) · 57 no total

Reinaldo Azambuja

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 594/2014 Câmara dos Deputados 21/05/2014 Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater sobre os artigos 17 - apoio as atividades alternativas economicamente viáveis - e 18 - proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas - da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.". Arquivada desde 04/03/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 14
REQ 579/2014 Câmara dos Deputados 23/04/2014 Requer a inclusão extrapauta do Requerimento. Arquivada desde 04/03/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 14
REQ 563/2014 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Requer a inclusão de matéria extra-pauta Arquivada desde 02/04/2014 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 558/2014 Câmara dos Deputados 26/03/2014 Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 7.160/2014, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito." Arquivada desde 04/03/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 15
REQ 555/2014 Câmara dos Deputados 25/03/2014 Solicita que seja convidado o Senhor Manoel Dias, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre a implementação do e-social no meio rural. Arquivada desde 25/02/2015 Autoria única
REQ 525/2014 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Solicita realização de Audiência Pública, para debater as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à desintrusão e o pós desintrusão dos moradores do Posto da Mata. Arquivada desde 25/02/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 22/2014 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Requer a realização de Audiências e Conferências nos Estados, nos termos dos Requerimentos de nº 4; 6; 8; 10; 15; 18; 19; 20 e 21/14 Arquivada desde 05/11/2014 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 19/2014 Câmara dos Deputados 20/02/2014 Requer a realização de conferência na cidade de Campo Grande - MS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000. Arquivada desde 05/11/2014 Autoria única
REQ 508/2013 Câmara dos Deputados 27/11/2013 Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI. Situação não informada pela Casa Coautoria — 17ª assinatura de 17
REQ 483/2013 Câmara dos Deputados 23/10/2013 Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para debater as normativas e a implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR. Arquivada desde 23/10/2013 Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 469/2013 Câmara dos Deputados 09/10/2013 Requer a inclusão de matéria extrapauta. Arquivada desde 09/10/2013 Coautoria — 14ª assinatura de 14
REQ 164/2013 Câmara dos Deputados 09/10/2013 Requer dilação do prazo para apresentação do parecer ao PL 3662/2012. Arquivada desde 10/10/2013 Autoria única
REQ 462/2013 Câmara dos Deputados 25/09/2013 Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Luciara, para debater a situação da demarcação da reserva extrativista por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO no Estado do Mato Grosso. Arquivada desde 07/11/2013 Coautoria — 8ª assinatura de 15
REQ 461/2013 Câmara dos Deputados 25/09/2013 Requeremos a Vossa Excelênia, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do requerimento para debater sobre reserva extrativista. Arquivada desde 25/09/2013 Coautoria — 8ª assinatura de 15
REQ 442/2013 Câmara dos Deputados 11/09/2013 Solicita inclusão na pauta da reunião do dia 11 de setembro de 2013 do Requerimento 440/13, que convoca o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos quanto ao processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústrias e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Biocombustíveis S/A. Arquivada desde 11/09/2013 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 431/2013 Câmara dos Deputados 28/08/2013 Solicita a inclusão na pauta da reunião do dia 28 de agosto de 2013 do requerimento que indica a realização de Audiência Pública com o convite ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira; o Diretor do Departamento de Proteção Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Senhor Felipe Hees; o Diretor da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, Senhor Daniel Marteleto Godinho; o Presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho, Senhor Rafael Corsine; e o Presidente da Associação Goiana de Produtores e Comerciantes de Alho, Senhor Fábio Sebastião Dias de Matos - para prestar esclarecimento e discutir as consequências do dumping do Alho da China, com cobrança diferenciada por empresa. Arquivada desde 28/08/2013 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 429/2013 Câmara dos Deputados 28/08/2013 Requer a inclusão na pauta da reunião ordinária de hoje (28.8.2013) do Requerimento que solicita a "constituição de Grupo de Acompanhamento à regulamentação do Novo Código Florestal". Arquivada desde 28/08/2013 Coautoria — 12ª assinatura de 13
REQ 417/2013 Câmara dos Deputados 20/08/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão junto à 7ª edição da AGROTECNO LEITE, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite. Arquivada desde 26/09/2013 Coautoria — 6ª assinatura de 16
REQ 407/2013 Câmara dos Deputados 14/08/2013 Requer que seja feita inclusão extrapauta do Requerimento 405/2013, que requer que seja realizado encontro desta Comissão duratne da Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul Arquivada desde 04/11/2013 Coautoria — 6ª assinatura de 17
REQ 405/2013 Câmara dos Deputados 14/08/2013 Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 26/08/2013 Coautoria — 18ª assinatura de 20
REQ 382/2013 Câmara dos Deputados 05/06/2013 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país. Arquivada desde 05/06/2013 Coautoria — 13ª assinatura de 16
REQ 366/2013 Câmara dos Deputados 30/04/2013 Requer a realização, nas cidades de Janaúba, Montes Claros e Salinas, localizadas no norte de Minas Gerais, de Seminário Regional para debater sobre os reflexos da seca no norte de Minas Gerais, sobre a definição e limitação territorial do semiárido mineiro, sobre o alcance e equidade das políticas públicas de combate a seca, e, por fim, a apresentação de propostas e ações voltadas para promoção da convivência sustentável com a seca. Arquivada desde 12/03/2014 Coautoria — 4ª assinatura de 16
REQ 356/2013 Câmara dos Deputados 17/04/2013 Requer a inclusão de matéria extra-pauta. Arquivada desde 17/04/2013 Coautoria — 13ª assinatura de 15
REQ 353/2013 Câmara dos Deputados 17/04/2013 Requer a realização de missão oficial da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados - CAPADR para visitar a região devastada pela seca, em Alagoas, com o objetivo de verificar efeitos econômicos e sociais no Nordeste Arquivada desde 12/03/2014 Coautoria — 11ª assinatura de 17
REQ 334/2013 Câmara dos Deputados 20/03/2013 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Fazenda - MF; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Banco do Brasil; Banco do Nordeste e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para discutir o endividamento dos produtores rurais da região nordeste devido a problemas afetos a seca da região. Arquivada desde 20/03/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 15
REQ 332/2013 Câmara dos Deputados 20/03/2013 Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo". Arquivada desde 25/02/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 23
REQ 322/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14. Arquivada desde 13/03/2013 Coautoria — 18ª assinatura de 20
REQ 321/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14. Arquivada desde 13/03/2013 Coautoria — 17ª assinatura de 20
REQ 319/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer a criação de uma Subcomissão Permanente para tratar de assuntos referentes a irrigação no Brasil. Arquivada desde 25/02/2015 Coautoria — 22ª assinatura de 22
REQ 275/2012 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Solicita inclusão na Pauta do Requerimento nº 274/2012, para votação imediata. Arquivada desde 07/11/2012 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 274/2012 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Solicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional. Arquivada desde 13/03/2013 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 228/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal Arquivada desde 13/06/2012 Coautoria — 5ª assinatura de 17
REQ 227/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Solicita inclusão na pauta do Requerimento nº 224/12, para votação imediata. Arquivada desde 13/06/2012 Coautoria — 9ª assinatura de 15
REQ 226/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MG Arquivada desde 13/06/2012 Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 223/2012 Câmara dos Deputados 12/06/2012 Requer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega Leite Arquivada desde 02/07/2012 Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 213/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Requer a inclusão do Requerimento nº 214/12 na pauta para votação imediata. Arquivada desde 09/05/2012 Coautoria — 15ª assinatura de 15
REQ 212/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais. Arquivada desde 09/05/2012 Coautoria — 15ª assinatura de 16
REQ 210/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata. Arquivada desde 09/05/2012 Coautoria — 14ª assinatura de 14
REQ 209/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Requer a inclusão de matéria extra pauta. Arquivada desde 09/05/2012 Coautoria — 5ª assinatura de 16
REQ 25/2012 Câmara dos Deputados 08/05/2012 Requer a realização de conferência em Campo grande - MS, para debater o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial. Arquivada desde 09/05/2012 Autoria única
REQ 195/2012 Câmara dos Deputados 11/04/2012 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos. Arquivada desde 11/04/2012 Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 186/2012 Câmara dos Deputados 28/03/2012 Requeiro a inclusão na pauta do Requerimento n° 181/12 do Dep. Luiz Nishimori e Valdir Colatto. Arquivada desde 28/03/2012 Coautoria — 5ª assinatura de 16
REQ 183/2012 Câmara dos Deputados 28/03/2012 Requeremos à Vossa Excelência, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nos termos do Art. 52, § 5°, combinado com Art. 202, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta para votação imediata do Requerimento 182/2012. Arquivada desde 28/03/2012 Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 124/2011 Câmara dos Deputados 19/10/2011 Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta para apreciação imediata. Arquivada desde 19/10/2011 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 101/2011 Câmara dos Deputados 31/08/2011 Solicita inclusão de extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com a participação das comissões de Viação e Transportes e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para debater o abandono das estradas ferroviárias do país. Arquivada desde 31/08/2011 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 96/2011 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, do requerimento de informações a ser enviado ao Instituto de Terras e Colonizações de Roraima. Arquivada desde 10/08/2011 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 84/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE. Arquivada desde 06/07/2011 Coautoria — 10ª assinatura de 14
REQ 78/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Convite ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia - Sr. Aloizio Mercadante para comparecer à Audiência Pública, a ser realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para prestar esclarecimentos sobre a Instalação da Fábrica de Microchips do Brasil (para rastrear rebanhos nacionais), localizada em Porto Alegre - RS. Arquivada desde 14/03/2012 Autoria única
REQ 73/2011 Câmara dos Deputados 15/06/2011 SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA Arquivada desde 15/06/2011 Coautoria — 4ª assinatura de 19
REQ 49/2011 Câmara dos Deputados 10/05/2011 Requer a inclusão de convidado para a Reunião de Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 34/2011 Arquivada desde 14/03/2012 Autoria única
REQ 47/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 54, DE 2011. Arquivada desde 04/05/2011 Autoria única
REQ 45/2011 Câmara dos Deputados 27/04/2011 SEJA COLOCADA EM PAUTA DIA 27 DE MAIO O REQUERIMENTO APRESENTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO EM MARINGA/PR Arquivada desde 27/04/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 15
REQ 44/2011 Câmara dos Deputados 27/04/2011 Requeiro que seja ouvido em Audiência Pública o Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, Senhor Márcio Lopes de Freitas, para discutir a Política de Estoque de Alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Arquivada desde 14/03/2012 Autoria única
REQ 22/2011 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia. Arquivada desde 23/03/2011 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 20/2011 Câmara dos Deputados 23/03/2011 Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata. Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias para incluir na Pauta de hoje, para votação imediata, o Requerimento do deputado Paulo Piau, que solicita realização de audiência pública para discutir os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Queijo Frescal. Arquivada desde 23/03/2011 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 14/2011 Câmara dos Deputados 22/03/2011 Requer a criação de Comissão Externa, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para acompanhar a 79a Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE. Arquivada desde 14/03/2012 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 7/2011 Câmara dos Deputados 16/03/2011 requer inclusão de matéria extra pauta Arquivada desde 16/03/2011 Coautoria — 6ª assinatura de 19

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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