Darlan Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EM 1/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 28/01/2026 | MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 2.393/2026, QUE DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 39/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 12/12/2025 | MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UPA DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLO-RESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 88/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/11/2025 | EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 87/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/11/2025 | EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA PHOSPHOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 86/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/11/2025 | EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO HOMENS INQUEBRANTÁVEIS DE ALTA FLORESTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 85/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/11/2025 | EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUE INFANTIL – PLAYGROUND DE 4 TORRES, A SEREM IMPLANTADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA PERNAMBUCO COM A AVENIDA INDUSTRIAL, NO SETOR NORTE III, BAIRRO CIDADE ALTA.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 84/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/11/2025 | EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUE INFANTIL – PLAYGROUND DE 4 TORRES, A SEREM IMPLANTADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA FORTALEZA COM A AVENIDA MINAS GERAIS, NO SETOR NORTE II, BAIRRO CIDADE ALTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 83/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/11/2025 | EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IMPLANTAÇÃO NA PRAÇA SÃO MIGUEL, NO SETOR NORTE II, BAIRRO CIDADE ALTA.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 82/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/11/2025 | EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE NO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 24/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 12/07/2025 | SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.359/2025 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.771//2023, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EM 16/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 06/06/2025 | SUPRESSIVA E ADITIVA – SUPRIME A AÇÃO 2244 AGENDA 2030 - IMPLEMENTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 12 SECRETARIA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UNIDADE 003 DIREÇÃO DE TURISMO, PROGRAMA 0008 GESTÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS; INCLUI A AÇÃO 2294 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, NO ÓRGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, UNIDADE 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA 0015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; E REALOCA A META FINANCEIRA DA AÇÃO SUPRIMIDA PARA A AÇÃO INSTITUÍDA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EM 10/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 04/06/2025 | ADITIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 2.350/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROR-ROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI MU-NICIPAL Nº 2.262/2015, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 3/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 15/04/2025 | EMENTA: MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 2.343/2025, QUE "AUTORI-ZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DES-TINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2025,’ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU IN-TERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.