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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados · 6 no total

Wellington Fagundes

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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 10910/2014 Câmara dos Deputados 10/12/2014 Requer a retirada do Requerimento nº 10902/2014, que "requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados e com a participação de toda a bancada do estado de Mato Grosso, Parlamentares integrantes da Comissão de Agricultura - FPA, para realizar levantamento in loco, bem como acompanhar a operação deflagrada pela Polícia Federal denominada "Terra Prometida". Tramitação Finalizada desde 16/12/2014 Autoria única
REQ 8025/2013 Câmara dos Deputados 20/06/2013 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5531/2013, que "acresce dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal". Tramitação Finalizada desde 25/06/2013 Autoria única
REQ 7647/2013 Câmara dos Deputados 25/04/2013 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5417/2013. Tramitação Finalizada desde 02/05/2013 Autoria única
REQ 6997/2010 Câmara dos Deputados 01/06/2010 Requer a retirada de proposição do PDC- 49/2003. Tramitação Finalizada desde 09/06/2010 Autoria única
REQ 4732/2009 Câmara dos Deputados 07/05/2009 Requer a retirada de proposição do PL- 3443/2008. Tramitação Finalizada desde 19/05/2009 Autoria única
REQ 1460/2007 Câmara dos Deputados 15/08/2007 Requer a retirada de tramitação do REQ 1417 de 2007, que " Requer a reconstituição do PL 315/07 ". Arquivada desde 21/08/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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