Wellington Fagundes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RMA 10/2018 Senado Federal | 23/10/2018 | Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Meio Ambiente como parte integrante do evento sobre a sustentabilidade das Américas - ECOCUIABÁ, que terá lugar em Cuiabá – MT, no período de 11 a 15 de maio de 2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RMA 4/2018 Senado Federal | 10/04/2018 | Nos termos regimentais, requeiro que seja realizado Seminário em Rondonópolis, no dia 13 abril 2018, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, para discutir a implantação e a gestão da Universidade Federal de Rondonópolis, debatendo a importância da Universidade para o desenvolvimento regional do Estado de Mato Grosso, com a participação do Comitê Pró-Universidade Federal de Rondonópolis, de representantes do MEC, da UnB, da Universidade do Paraná, e de professores da UFMT, e de representantes da comunidade local e de outros especialistas da área da educação. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RMA 34/2017 Senado Federal | 16/10/2017 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), audiência pública para debater as políticas públicas desenvolvidas no bioma Pantanal, em especial a efetividade da conciliação entre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável nessa região. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RMA 33/2017 Senado Federal | 11/09/2017 | Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2017, de minha autoria, já aprovado nesta Comissão de Meio Ambiente, incluir, no rol de convidados para a Audiência Pública, relativo à avaliação da Política Pública para o presente exercício, a Avaliação dos Instrumentos Econômicos e Financeiros disponibilizados pela União e aqueles presentes no Código Florestal, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Cota de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso – FETAGRI/MT. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2017 | Autoria principal |
| RMA 27/2017 Senado Federal | 04/07/2017 | Nos termos do art. 71 inciso VII da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente (CMA) para Avaliação dos Instrumentos Econômicos e Técnico-ambientais previstos no Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), notadamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR), as Cotas de Reserva Ambiental (CRA), o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e os Planos de Regularização Ambiental (PRA), requeiro sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) as seguintes informações: 1. Qual é o estado da arte da implementação desses instrumentos? Esses instrumentos foram efetivamente implementados ou carecem de plena implementação? 2. Quais os gargalos a serem desobstruídos para que sejam plenamente implementados e alcancem os objetivos para os quais foram previstos? 3. Quais as transformações e os impactos, positivos e negativos, de sua implementação? | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/02/2018 | Autoria principal |
| RMA 26/2017 Senado Federal | 04/07/2017 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), audiência pública para debater o estágio atual de implementação, os impactos e as perspectivas de utilização do instituto Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e as perspectivas dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), para debater o estágio atual de implementação, os impactos instrumento previsto na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, oportunidade em que serão colhidos importantes subsídios para a avaliação de política pública estabelecida por meio da aprovação do Requerimento CMA nº 13, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/09/2017 | Autoria principal |
| RMA 25/2017 Senado Federal | 04/07/2017 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), audiência pública para debater o estágio atual de implementação, os impactos e as perspectivas de utilização das Cotas de Reserva Ambiental (CRA), instrumento previsto na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, oportunidade em que serão colhidos importantes subsídios para a avaliação de política pública estabelecida por meio da aprovação do Requerimento CMA nº 13, de 2017 | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 29/08/2017 | Autoria principal |
| RMA 24/2017 Senado Federal | 04/07/2017 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), seminário, em Cuiabá – MT, para debater o estágio atual de implementação, os impactos e as perspectivas de utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento previsto na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, oportunidade em que serão colhidos importantes subsídios para a avaliação de política pública estabelecida por meio da aprovação do Requerimento CMA nº 13, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2017 | Autoria principal |
| RMA 21/2017 Senado Federal | 30/05/2017 | Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, em Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, no dia 12 de junho do corrente ano, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com participação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 221, de 1998, do Deputado Germano Rigotto, que “Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar n.º 87 de 1996 e insere o parágrafo 7º ao artigo 20 e o paragrafo 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar” (Altera a Lei Kandir), e apensados, com o intuito de debater a mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RMA 12/2017 Senado Federal | 18/04/2017 | REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE; e de Meio Ambiente – CMA para debater a venda de terras a estrangeiros. | Tramitação encerrada | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.