Wellington Fagundes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INS 31/2026 Senado Federal | 18/09/2026 | Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco constitucional e legal. | AGUARDANDO DESPACHO desde 18/09/2026 | Coautoria |
| INS 5/2026 Senado Federal | 25/02/2026 | Sugere ao Poder Executivo a edição de decreto que regulamente o selo “Pantanal Sustentável” e que institua o prêmio “Pantanal Sustentável”. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| INS 4/2026 Senado Federal | 25/02/2026 | Sugere ao Poder Executivo que encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei que institua o Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater). | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| INS 83/2025 Senado Federal | 12/11/2025 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, a inclusão do bioma Pantanal no escopo do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| INS 82/2025 Senado Federal | 12/11/2025 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, com amparo no art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a criação do Fundo Pantanal, a ser estruturado nos moldes do Fundo Amazônia, destinado à conservação, recuperação e uso sustentável do bioma Pantanal. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 14/11/2025 | Autoria principal |
| INS 46/2024 Senado Federal | 12/06/2024 | Sugere ao Governo Federal a adoção de medidas necessárias à implantação e à consolidação do corredor rodoviário internacional entre o Brasil e a Bolívia. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 14/06/2024 | Autoria principal |
| INS 28/2024 Senado Federal | 30/04/2024 | Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Hospital Universitário de Rondonópolis-MT. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 06/05/2024 | Autoria principal |
| INS 47/2022 Senado Federal | 01/08/2022 | Sugere a Sua Excelência o Ministro de Estado da Saúde que adote uma campanha socioeducativa e de conscientização de combate à violência relacionada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais providências para garantir a aplicação da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| INS 46/2022 Senado Federal | 22/07/2022 | Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que adote uma campanha educativa de esclarecimento sobre os atos que configuram violência obstétrica e demais providências para garantir a aplicação da Lei do Acompanhante. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 03/08/2022 | Autoria principal |
| INS 40/2022 Senado Federal | 20/06/2022 | Sugere, ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a inclusão de obras no contrato de concessão da BR-163/MT, firmado com a Concessionária Rota do Oeste. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 21/06/2022 | Autoria principal |
| INS 39/2022 Senado Federal | 20/06/2022 | Sugere, ao Ministro de Estado da Infraestrutura, que, nos termos da Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, delegue ao Estado de Mato Grosso, a administração e a exploração de trecho da rodovia federal BR-163 entre a fronteira com Mato Grosso do Sul e Sinop/MT. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 21/06/2022 | Autoria principal |
| INS 18/2022 Senado Federal | 20/04/2022 | Sugere ao Presidente da República que apresente projeto de lei criando a carreira de Auditor Federal do Sistema Único de Saúde. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2022 | Coautoria |
| INS 10/2022 Senado Federal | 24/02/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de providências com a finalidade de que instituição financeira controlada pela União destine o valor de doações recebidas em espécie, a serem apropriadas em conta específica denominada Fundo Pantanal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2022 | Autoria principal |
| INS 64/2020 Senado Federal | 28/08/2020 | Sugere ao Senhor Diretor Geral Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, que considere criar, unidade regional no Estado do Mato Grosso. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/08/2020 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.