Wellington Fagundes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10720/2014 Câmara dos Deputados | 18/09/2014 | Requer a inclusão na ordem do dia da proposta de emenda à Constituição nº 170/2012. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 10334/2014 Câmara dos Deputados | 29/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9108/2013 Câmara dos Deputados | 21/11/2013 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2001, que "Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9009/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 54/1999 que "dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8677/2013 Câmara dos Deputados | 25/09/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 7495/2006, que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6138/2012 Câmara dos Deputados | 18/09/2012 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 405, de 2009, que altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6137/2012 Câmara dos Deputados | 18/09/2012 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do Art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3430/2008, que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5957/2012 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constitucional nº 555/2006, na pauta da Ordem do Dia. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5301/2012 Câmara dos Deputados | 17/05/2012 | Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 28, de 2007, que "acrescenta o art.73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4623/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1806, de 2011, que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4622/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699 de 2006 que "institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3964/2011 Câmara dos Deputados | 01/12/2011 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033, de 2003, que "institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transportes de valores". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7526/2010 Câmara dos Deputados | 01/12/2010 | Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5549/2009. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 267ª assinatura de 274 |
| REQ 3839/2006 Câmara dos Deputados | 04/04/2006 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1780/1996, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública". | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 20ª assinatura de 45 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.