Wellington Fagundes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDR 42/2017 Senado Federal | 08/09/2017 | Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública para debater a implementação no país dos contratos de integração nas atividades agrossilvipastoris, com enfoque na situação das famílias beneficiárias dos assentamentos da reforma agrária | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2018 | Autoria principal |
| RDR 33/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), seminário, em Cuiabá – MT, no dia 7 de agosto de 2017, para debater sobre o “ O Futuro da Logística de Mato Grosso: perspectivas e cenários” | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/08/2017 | Autoria principal |
| RDR 30/2017 Senado Federal | 29/05/2017 | Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, em Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, no dia 12 de junho do corrente ano, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com participação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 221, de 1988, do Deputado Germano Rigotto, que “Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar n.º 87 de 1996 e insere o parágrafo 7º ao artigo 20 e o paragrafo 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar” (Altera a Lei Kandir), e apensados, com o intuito de debater a mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2017 | Autoria principal |
| RDR 18/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Com fundamento no art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos ao Tribunal de Contas da União a prestação das seguintes informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR): | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2016 | Autoria principal |
| RDR 17/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2016 | Autoria principal |
| RDR 16/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2016 | Autoria principal |
| RDR 15/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2016 | Autoria principal |
| RDR 14/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2016 | Autoria principal |
| RDR 11/2016 Senado Federal | 10/08/2016 | Requeiro, nos termos dos arts. 90, IX, e 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado o plano de trabalho anexo, relativo à avaliação da política pública inerente ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2016 | Autoria principal |
| RDR 8/2016 Senado Federal | 15/06/2016 | Requer, nos termos dos arts. 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2016, seja o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2017 | Autoria principal |
| RDR 59/2015 Senado Federal | 16/12/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a indicação desses que subscrevem para representar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na realização de seminário na cidade de Nobres, no estado de Mato Grosso, para debater, junto com as entidades responsáveis, a exploração do turismo na região. Participarão do seminário os seguintes convidados: • Representante do Ministério do Turismo • Prefeito Sebastião Gilmar Luís da Silva – Nobres/MT • Secretário Adjunto de Turismo do Estado de Mato Grosso - Luis Carlos Oliveira Nigro • Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA - Maria Lúcia de Oliveira Falcón • Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA - Marilene Ramos | CONHECIDA desde 14/03/2018 | Coautoria |
| RDR 43/2015 Senado Federal | 02/10/2015 | Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RDR 40/2015, que seja estendido o convite para participação da Audiência Pública que tratará do Plano Nacional de Fronteiras ao: • Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; • Coordenador do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Estado do Mato Grosso; | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2016 | Autoria principal |
| RDR 42/2015 Senado Federal | 30/09/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Lei do Senado 186, de 2014, que dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Para tanto convidamos: Representante do Instituto Brasileiro Jogo Legal; Representante do Ministério Público Federal; Representante do Programa Ambulatorial do Jogo do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo; Ciro Batelli, empresário e ex-vice-presidente do Caesars Palace, em Las Vegas. | CONHECIDA desde 14/03/2018 | Autoria principal |
| RDR 33/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.Para tanto convidamos: O Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, Sr. André Horta Melo; Os Secretários Estaduais da Fazenda do Mato Grosso do Sul, Sr. Márcio Campos Monteiro; de Goiás, Sra. Ana Carla Abrão Costa; de Santa Catarina, Sr. Antônio Marcos Gavazzoni; do Pará, Sr. Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, de Minas Gerais, Sr. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; e da Bahia, Sr. Manoel Vitório da Silva Filho; Um representante do Ministério da Fazenda; | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2015 | Autoria principal |
| RDR 17/2015 Senado Federal | 15/04/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II combinado com o artigo 90, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas para a instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/05/2015 | Autoria principal |
| RDR 15/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso II, a realização de audiência pública com a presença de um representante do Ministério dos Esportes, Ministério do Turismo, Ministério das Cidades, Infraero e Tribunal de Contas da União a fim de se expor e avaliar a situação das obras de mobilidade urbana, infraestrutura, estádios e aeroportos nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2015 | Autoria principal |
| RDR 14/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no artigo 215, inciso II, letra “c” do Regimento Interno do Senado Federal, que o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo determine a retirada de tramitação dos Requerimentos 11/2015 e 12/2015, de minha autoria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2015 | Autoria principal |
| RDR 12/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no inciso XIII, do art. 90, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo efetue Diligências nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014: Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Manaus, Cuiabá, Curitiba, Natal, Porto Alegre e São Paulo, com a finalidade de avaliar o legado da referida Copa do Mundo de Futebol e quais as perspectivas de sua incorporação dentro do contexto cotidiano das cidades-sede. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RDR 11/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requeiro, nos termos do arts. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito dessa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo de Subcomissão Temporária para avaliar, nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014: Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Manaus, Cuiabá, Curitiba, Natal, Porto Alegre e São Paulo, o legado da referida Copa do Mundo de Futebol e quais as perspectivas de sua incorporação dentro do contexto cotidiano das cidades-sede. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.