Wellington Fagundes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 628/2014 Câmara dos Deputados | 25/11/2014 | Requer em conjunto a realização de Seminário, Simpósio, Fórum ou Workshop para, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO, e nos termos do cronograma anexo, debater políticas públicas visando alcançar o pleno potencial produtivo do agronegócio no Centro-Oeste. | Arquivada desde 26/11/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 313/2014 Câmara dos Deputados | 20/11/2014 | Requer a realização de Seminário, Simpósio, Fórum ou Workshop para, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO, e nos termos do cronograma anexo, debater políticas públicas visando alcançar o pleno potencial produtivo do agronegócio no Centro-Oeste. | Arquivada desde 06/06/2016 | Autoria única |
| REQ 309/2014 Câmara dos Deputados | 31/10/2014 | Nos termos do Requerimento nº295/2014, aprovado nessa Comissão em 06/08/2014, venho requerer a realização de Mesa Redonda nos dias 20 e 21 de novembro, nos municípios de Cuiabá e Lucas do Rio Verde, para deliberar sobre o modelo logístico e projetos da malha ferroviária da Ferronorte no trecho entre Rondonópolis-Cuiabá-Santarém convidando, além dos representantes da VALEC, a EPL, ANTT e Ministério dos Transportes. | Arquivada desde 10/02/2015 | Autoria única |
| REQ 295/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer a realização de Ciclo de Mesa Redonda, em conjunto com representantes da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis e Lucas do Rio Verde, todas no estado de Mato Grosso, para a apresentação e análise do modelo logístico e projetos da malha ferroviária, especialmente a proposta do traçado do trecho da Ferronorte entre Rondonópolis/Cuiabá/ e Santarém no estado do Pará, bem como a interligação desta com a Ferrovia de Integração do Centro Oeste em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. | Arquivada desde 06/06/2016 | Autoria única |
| REQ 293/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requer a realização de mesa redonda nos municípios de Sinop, Sorriso, Rondonópolis, Jaciara e Cuiabá, e suas respectivas lideranças políticas locais, para debater sobre o cronograma das obras de concessão da BR 163, com a participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Ministério dos Transportes e a Concessionária responsável pelas obras. | Arquivada desde 06/06/2016 | Autoria única |
| REQ 277/2014 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente para monitorar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV - e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas e a expansão do transporte de carga sobre trilhos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 273/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Requer, como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transportes e Armazenagem, em conjunto com a Comissão de Agricultura, e apoio do Movimento Pró Logístico de Mato Grosso e do Ministério dos Transportes a realização do "I Simpósio Brasileiro de Hidrovias". | Arquivada desde 06/06/2016 | Autoria única |
| REQ 254/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Requer a realização, em Conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, reunião de Mesa Redonda, no município de Sinop - no estado de Mato Grosso, para debater sobre os impactos da concessão rodoviária da BR 163. | Arquivada desde 06/06/2016 | Autoria única |
| REQ 253/2013 Câmara dos Deputados | 05/12/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater os impactos da concessão da BR 163. | Arquivada desde 06/06/2016 | Autoria única |
| REQ 478/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 3.114/2008, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito". | Arquivada desde 16/10/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| REQ 216/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de São Felix do Araguaia/MT para tratar da implantação e pavimentação da BR-242, no trecho que liga o estado de MT ao estado do TO, pela Ilha do Bananal. | Arquivada desde 06/06/2016 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 214/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Requer, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto, a realização de seminário e visita técnica à Estância Ecológica Sesc/Pantanal. | Arquivada desde 06/06/2016 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 387/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede sejam convidados os Senhores Tomás Guilherme Correia e Jamil Gomes de Souza, para participar de audiência pública, dia 18/6/13, a fim de "avaliar as ações do Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia a respeito da vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere ao controle da febre aftosa". | Arquivada desde 12/06/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 212/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Solicita seja realizada mesa redonda para visita técnica com os integrantes da Comissão de Viação e Transportes ao Porto de Paranaguá para averiguar as condições do Porto. | Arquivada desde 12/09/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 211/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), dos Sindicatos dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (SINDSEPEP-DF) e representantes da Comissão dos Servidores do DNIT para debater a necessidade de estruturação das carreiras e plano de cargos e salários dessa autarquia federal. | Arquivada desde 27/08/2013 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 196/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel. | Arquivada desde 27/06/2013 | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 188/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes verifiquem "in loco" a situação das obras da BR-429, no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 27/08/2013 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 186/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer a realização do 2º Ciclo de Debates ou Mesa Redonda, em conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a ser realizada no município de Rondonópolis, com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com os objetivos a seguir expostos. | Arquivada desde 27/08/2013 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 164/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Requer constituição de Subcomissão Permanente com o objetivo de se promover estudos e apresentar propostas de modernização do Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 26/08/2013 | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 135/2012 Câmara dos Deputados | 14/05/2012 | Requer a realização de Mesa Redonda em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no município de Rondonópolis, com a presença do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Paulo Passos, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), bem como de técnicos do Tribunal de Contas da União e representantes do Governo do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de se debater a duplicação da BR 163/364. | Arquivada desde 12/07/2012 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 133/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Solicita a realização de mesa redonda com representantes do poder executivo ligados ao setor portuario. | Arquivada desde 27/08/2013 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 132/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Requer a participação de servidores da Comissão de Viação e Transportes - CVT e da Consultoria Legislativa - CONLE, no acompanhamento dos Fóruns Estaduais realizados por este órgão. | Arquivada desde 06/06/2016 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 126/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Requer a realização de mesa redonda no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, com a presença das autoridades constituídas dos Estados da Amazônia Legal, bem como o Comandante da Aeronáutica, o presidente da Infraero, o Presidente da ANAC e os Secretários de Estado de Infraestrutura. O assunto em pauta será as dificuldades enfrentadas pelos pilotos de aeronaves em se comunicar com as torres de controle do tráfego aéreo ao sobrevoar áreas da região amazônica. Analisar também a possibilidade de transformar em Base Aérea Militar o Campo de Provas Brigadeiro Veloso, localizado na Serra do Cachimbo. | Arquivada desde 02/06/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 40/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | Requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, VALEC, IBAMA e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater o impacto da chegada da Ferronorte no mencionado município. | Arquivada desde 25/10/2011 | Autoria única |
| REQ 89/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Requer a realização de mesa redonda no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, com a presença das autoridades constituídas dos Estados da Amazônia Legal, bem como o Comandante da Aeronáutica, o presidente da Infraero, a Presidente da ANAC e os Secretários de Estado de Infraestrutura. O assunto em pauta será as dificuldades enfrentadas pelos pilotos de aeronaves em se comunicar com as torres de controle do tráfego aéreo ao sobrevoar áreas da região amazônica. Analisar também a possibilidade de transformar em Base Aérea Militar o Campo de Provas Brigadeiro Veloso, localizado na Serra do Cachimbo. | Arquivada desde 02/06/2016 | Autoria única |
| REQ 88/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Requer a realização de Mesa Redonda, tendo como palestrantes os engenheiros Luiz Antônio e o Sr. Orlando Fanaia da Superintendência do DNIT no Mato Grosso, bem como um representante do Ministério dos Transportes, e representantes das empresas Direção Consultoria e Engenharia e da Strata Engenharia, empresas contratadas para a elaboração do projeto de duplicação da BR-163/364. O objetivo é a apresentação e análise do referido projeto entre os trechos de Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil, principalmente o que liga Rondonópolis a Cuiabá. | Arquivada desde 27/02/2012 | Autoria única |
| REQ 84/2011 Câmara dos Deputados | 13/09/2011 | Requer a realização de Mesa Redonda, tendo como palestrantes os engenheiros Luiz Antônio e o Sr. Orlando Fanaia da Superintendência do DNIT no Mato Grosso, um representante do Ministério dos Transportes, e representantes das empresas Direção Consultoria e Engenharia e da Strata Engenharia, empresas contratadas para a elaboração do projeto de duplicação da BR-163/364. O objetivo é a apresentação e análise do referido projeto entre os trechos de Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil, principalmente o que liga Rondonópolis a Cuiabá. | Arquivada desde 27/02/2012 | Autoria única |
| REQ 83/2011 Câmara dos Deputados | 13/09/2011 | Requer a realização de Audiência Pública tendo como palestrantes os engenheiros Luiz Antônio e o Sr. Orlando Fanaia da Superintendência do DNIT no Mato Grosso, um representante do Ministério dos Transportes, e representantes das empresas Direção Consultoria e Engenharia e da Strata Engenharia, empresas contratadas para a elaboração do projeto de duplicação da BR-163/364. O objetivo é a apresentação e análise do referido projeto entre os trechos de Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil, principalmente o que liga Rondonópolis a Cuiabá. | Arquivada desde 14/09/2011 | Autoria única |
| REQ 180/2009 Câmara dos Deputados | 27/11/2009 | Requer que seja realizado um Fórum de Debates, na capital Cuiabá, estado de Mato Grosso, com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, presidente do IBAMA Roberto Messias Franco, Governador do Estado de Mato Grosso Blairo Borges Maggi, membros da Bancada Federal do Estado de Mato Grosso e dos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais do Estado. No Fórum serão discutidas os avanços do sistema modal rodoviário e principalmente as obras de duplicação da BR-364 trecho Rondonópolis / Cuiabá / Posto Gil. | Arquivada desde 26/08/2013 | Autoria única |
| REQ 140/2009 Câmara dos Deputados | 01/07/2009 | Requer seja realizado um Fórum de Debates, no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, para discutir as dificuldades enfrentadas pelos pilotos de aeronaves em se comunicar com as torres de controle do tráfego aéreo ao sobrevoar áreas da região amazônica, bem como analisar a viabilidade de transformar em Base Aérea Militar o Campo de Provas Brigadeiro Veloso, localizado na Serra do Cachimbo. | Arquivada desde 26/08/2013 | Autoria única |
| REQ 102/2009 Câmara dos Deputados | 13/03/2009 | Requer sejam convidados a Diretora Presidente da Agência Nacional de Viação Civil - ANAC, o Diretor da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIE/ANAC, e os Srs. Secretários de Estado de Infraestrutura da Região Centro-Oeste, para discutir sobre os investimentos do Governo Federal, por meio do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos - PROFAA, nos aeródromos e aeroportos da Região. | Arquivada desde 25/03/2009 | Autoria única |
| REQ 90/2007 Câmara dos Deputados | 04/12/2007 | Requer realização de Audiência Pública para discutir a Federalização de Rodovias Estaduais. | Arquivada desde 05/12/2007 | Autoria única |
| REQ 69/2007 Câmara dos Deputados | 11/09/2007 | Requer realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 961 de 2007. | Arquivada desde 12/09/2007 | Autoria única |
| REQ 63/2007 Câmara dos Deputados | 21/08/2007 | Propõe a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade da imediata construção e operação do trecho da Ferronorte no Estado do Mato Grosso: Cuiabá - Rondonópolis - Alto Taquari, inclusive com a implantação do transporte de passageiros entre Cuiabá e Rondonópolis. | Arquivada desde 22/08/2007 | Autoria única |
| REQ 56/2007 Câmara dos Deputados | 11/07/2007 | Requer seja convidado o Exmo. Sr. Comandante da Marinha para participar de audiência pública, a fim de discutir o Programa de Reaparelhamento da Marinha. | Arquivada desde 08/08/2007 | Autoria única |
| REQ 53/2007 Câmara dos Deputados | 09/07/2007 | Propõe a participação da Comissão de Desenvolvimento Econômico no 2º Encontro Nacional dos Artesãos de Pernambuco. | Arquivada desde 10/07/2007 | Autoria única |
| REQ 48/2007 Câmara dos Deputados | 03/07/2007 | Propõe a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 29/2007. | Arquivada desde 04/07/2007 | Autoria única |
| REQ 44/2007 Câmara dos Deputados | 19/06/2007 | Requer realização de Seminário em Matupá - MT para discutir a implantação de Distritos de Desenvolvimento Sustentável da Rodovia Cuiabá-Santarém - BR 163. | Arquivada desde 20/06/2007 | Autoria única |
| REQ 10/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Propõe a criação de Grupo de Trabalho conjunto de competitividade. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| REQ 3838/2006 Câmara dos Deputados | 04/04/2006 | Requer que o PL n° 3890/89, que "dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de automóveis para ultilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao trasnporte escolar, e dá outras providências", seja submetido ao Plenário. | Transformado em nova proposição desde 12/04/2006 | Coautoria — 27ª assinatura de 68 |
| REQ 20/2006 Câmara dos Deputados | 04/04/2006 | Requer a esta Comissão que interceda junto à Presidência da Câmara dos Deputados e junto à FUNAI no sentindo de facilitar um intercâmbio entre jovens indígenas e jovens do programa Pró-Adolescente, desta Casa. | Arquivada desde 05/04/2006 | Autoria única |
| REQ 123/2005 Câmara dos Deputados | 14/06/2005 | Solicita sejam convidados representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Vila Velha, Conselho Comunitário do Município Vila Velha, Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espirito Santo, Conselho Estadual de Cultura e Paisagismo do Estado do Espirito Santo, Conselho Popular de Vitória, Federação do Movimentos Populares do Estado do Espirito Santo- FEMOPS, Diretoria de Ecossistemas do IBAMA-Direc, Gerencia Executiva do IBAMA Local, com o objetivo de discutir o PL Nº 3.169/2004 - da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo". | Arquivada desde 28/06/2005 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 334/2005 Câmara dos Deputados | 04/05/2005 | Requer, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa, a realização de Audiência Pública para discussão e avaliação das Portarias 508/02 e 507/02, do Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada desde 07/06/2005 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 321/2005 Câmara dos Deputados | 11/04/2005 | Requer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a articulação de um Acordo de Cooperação entre esta Comissão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). | Arquivada desde 11/04/2005 | Autoria única |
| REQ 95/2005 Câmara dos Deputados | 11/04/2005 | Requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositor o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Marcos Luiz Barroso Barros para prestar esclarecimentos quanto a criação do Parque Ecológico Nacional do Juruena. | Arquivada desde 13/04/2005 | Autoria única |
| REQ 31/2004 Câmara dos Deputados | 15/04/2004 | Propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas. | Arquivada desde 28/04/2004 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 13/2004 Câmara dos Deputados | 30/03/2004 | Requer a formação de um Grupo de Trabalho para avaliar os impactos ambientais no Pantanal Mato-grossense e as aplicações do Programa Pantanal, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada desde 28/04/2004 | Autoria única |
| REQ 144/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | Requer da Comissão de Agricultura e Política Rural estudo para formação da Frente Parlamentar do Combustível Verde | Arquivada desde 15/02/2004 | Autoria única |
| REQ 998/2003 Câmara dos Deputados | 23/07/2003 | Requer a Presidencia da Mesa, que seja solicitado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a disponibilidade do Senhor Walmir Luiz Rodrigues Gomes servidor da EMBRAPA - lotado no SCT em Brasília - DF, para meu gabinete parlamentar, com ônus para a origem. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 119/2003 Câmara dos Deputados | 25/06/2003 | Requer à Comissão de Agricultura e Política Rural a articulação de um acordo de cooperação entre esta Comissão, o Fórum de Secretários Estaduais de Agricultura e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Arquivada desde 06/08/2003 | Autoria única |
| REQ 773/2003 Câmara dos Deputados | 16/05/2003 | Requer à Presidência da Mesa, que seja solicitado junto a Justiça do Trabalho, relatórios de sucumbências pagos ao Sindicato do Comércio Varegista de Rondonópolis / MT, a relação de empresas que efetuaram recolhimento e dos advogados que atuaram neste processo. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2003 | Autoria única |
| REQ 772/2003 Câmara dos Deputados | 16/05/2003 | Requer a Presidencia da Mesa, que seja solicitado ao Sindicato do Comércio Varegista de Rondonópolis, relatórios de sucumbências pagos ao mesmo sindicato, a relaçao de empresas que efetuaram recolhimento e os advogados que atuaram nestes processos. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2003 | Autoria única |
| REQ 76/2003 Câmara dos Deputados | 14/04/2003 | REQUER A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO EXTERNA DESTA COMISSÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA EM BRASÍLIA. | Arquivada desde 07/05/2003 | Autoria única |
| REQ 59/2003 Câmara dos Deputados | 20/03/2003 | Requer à Comissão de Agricultura e Política Rural a realização de um seminário voltado para temas agropecuários do Estado do Mato Grosso. | Arquivada desde 26/03/2003 | Autoria única |
| REQ 28/2001 Câmara dos Deputados | 09/05/2001 | Requer formação de grupo de trabalho para acompanhar o andamento do Projeto BID/PANTANAL. | Arquivada desde 23/05/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.