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Parecer Proferido em Plenário (PPP) · 9 no total

Gisela Simona

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Parecer Proferido em Plenário (PPP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PPP 1 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026. • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 727, de 2026; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PPP 1 Câmara dos Deputados 28/08/2025 Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Bibo Nunes (PL-RS) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
PPP 1 Câmara dos Deputados 03/12/2024 Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.420, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.420, de 2024 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PPP 1 Câmara dos Deputados 11/09/2024 Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.266, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.266, de 2023, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
PPP 1 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PPP 1 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução n.º 17, de 2024, prinicpal, e dos Projetos de Resolução nºs 18, 21 e 22, de 2024, apensados, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PPP 1 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PPP 1 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PPP 1 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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