Gisela Simona
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Dispõe sobre a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). | Aguardando Providências Internas desde 10/03/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). | Aguardando Providências Internas desde 10/03/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro. | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira. | Aguardando Providências Internas desde 27/11/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher. | Aguardando Providências Internas desde 11/09/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às Pessoas com Deficiência. | Aguardando Providências Internas desde 15/05/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Altera a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência na “Voz do Brasil”. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.