Gisela Simona
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer o aditamento ao requerimento nº 6/2026 - CCJC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública, destinada a debater a PEC Nº 221, de 2019. | Aguardando Despacho do Presidente desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 112/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF). | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 17/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as recentes mudanças nas regras de bagagem adotadas pelas companhias aéreas que operam no Brasil, e a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) quanto à autorização e fiscalização dessas alterações.” | Aguardando Providências Internas desde 26/11/2025 | Autoria única |
| REQ 39/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Indica nome de autoridade para ser ouvida em audiência pública: Governador do Estado do Mato Grosso, senhor Mauro Mendes Ferreira. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 49/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 42/2025, que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, para debater os possíveis impactos da fusão entre as empresas Petz e Cobasi na livre concorrência e na defesa dos direitos dos consumidores de produtos e serviços para animais de estimação. | Arquivada desde 12/08/2025 | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, para debater os possíveis impactos da fusão entre as empresas Petz e Cobasi na livre concorrência e na defesa dos direitos dos consumidores de produtos e serviços para animais de estimação.” | Arquivada desde 12/08/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer o aditamento ao requerimento nº 07/2025 requer sejam convidados Governadores de Estado, representando as regiões do País, para debaterem a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025. | Arquivada desde 15/01/2026 | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer o aditamento ao requerimento nº 8/2025, de Audiência Pública para incluir como convidada da audiência pública a ser realizada conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Defesa do Consumidor | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as recentes alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) – Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.”. | Arquivada desde 26/08/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com o objetivo de debater as providências adotadas pelos órgãos competentes em resposta às graves irregularidades identificadas na Operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal | Aguardando Providências Internas desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer o aditamento ao requerimento nº 19/2025, de Audiência Pública para discutir irregularidades na concessão da patente PI 0610030-9, relativa ao composto farmacêutico Dolutegravir. | Aguardando Providências Internas desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 238/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do consumo de cigarros eletrônicos pelos estudantes em ambiente escolar e dá outras providências. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os riscos associados ao consumo de dispositivos eletrônicos para fumar sem registro na ANVISA ou por menores de idade. | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os crescentes casos de golpes e fraudes que vêm afetando o sistema financeiro e causando prejuízo ao consumidor brasileiro. | Arquivada desde 26/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.