Sandy de Paula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EM 4/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 17/03/2023 | Emenda Modificativa nº 004/2023 - Modifica o art. 3º do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2023, que Dispõe sobre a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas do município de Juara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 3/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 17/03/2023 | Emenda Modificativa nº 003/2023 - Modifica a Ementa, o caput do art. 1º, caput e §§ 1º a 3º do art. 2º, e caput do art. 3º do Projeto de Lei Legislativo nº 031/2022, que Cria o Programa “Cidade Vigilante”, que concede redução de alíquota a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 6/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 31/10/2022 | Emenda Modificativa nº 006/2022 - Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 3/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 06/06/2022 | Emenda Modificativa nº 003/2022 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 – Acrescenta o inciso X ao artigo 29 da Lei Complementar nº 077, de 17 de junho de 2010, que dispõe o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EM 1/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 25/03/2022 | Emenda Modificativa nº 001/2022 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juara (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.