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Emenda Aditiva (EA) · 13 no total

Sandy de Paula

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda Aditiva (EA) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EA 3/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 13/04/2023 Emenda Aditiva nº 003/2023 - Acrescenta § 2º ao art. 7º do Projeto de Lei Legislativo nº 031/2022, que Cria o Programa “Cidade Vigilante”, que Concede desconto de 15% no valor do IPTU anual, às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EA 2/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 17/03/2023 Emenda Aditiva nº 002/2023 - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 7º do Projeto de Lei Legislativo nº 031/2022, que Cria o Programa “Cidade Vigilante”, que concede redução de alíquota a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EA 21/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 19/12/2022 Emenda Aditiva nº 021/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EA 20/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 19/12/2022 Emenda Aditiva nº 020/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
EA 19/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 19/12/2022 Emenda Aditiva nº 019/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Coautoria
EA 9/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 19/12/2022 Emenda Aditiva nº 009/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
EA 8/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 19/12/2022 Emenda Aditiva nº 008/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EA 7/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 19/12/2022 Emenda Aditiva nº 007/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EA 6/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 19/12/2022 Emenda Aditiva nº 006/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EA 5/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 19/12/2022 Emenda Aditiva nº 005/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
EA 4/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 19/12/2022 Emenda Aditiva nº 004/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
EA 3/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 19/12/2022 Emenda Aditiva nº 003/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
EA 2/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 19/12/2022 Emenda Aditiva nº 002/2022 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 – de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juara (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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