Sandy de Paula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLL 23/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) | 01/11/2024 | Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2024- Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 14/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) | 04/07/2024 | Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Água Boa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 13/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) | 14/06/2024 | Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2024- Cria, no âmbito das escolas da rede pública municipal de Juara, o Fórum "Educação no Trânsito" e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 10/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) | 06/06/2024 | Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos – APAA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 32/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 13/12/2023 | Projeto de Lei do Legislativo n° 032/2023 - Dispõe sobre o repasse da 13° parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 31/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 21/11/2023 | Projeto de Lei do Legislativo n° 031/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais ("Naming Rights"). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 30/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 21/11/2023 | Projeto de Lei do Legislativo n° 030/2023 - Acrescenta dispositivos ao art. 3º, da Lei Municipal nº 2.915 de 04 de agosto de 2021- Que Institui o Plano Municipal para a Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município de Juara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 26/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 04/10/2023 | Projeto de Lei do Legislativo n° 026/2023 -Fixa responsabilidades pelos reparos asfálticos quando danificados na execução de obras e serviços nos logradouros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 23/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 17/08/2023 | Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2023 - Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte - ASAGRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 10/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 31/03/2023 | Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023 - Institui a Política Municipal para o Sistema Integrado de Informações de Violência contra a Mulher no Município de Juara, denominado Observatório Municipal em Defesa da Não Violência Contra a Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 9/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 31/03/2023 | Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2023 - Dispõe sobre a instalação de portais de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública do município de Juara-MT e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 8/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 31/03/2023 | Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023 - Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Juara e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 7/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 31/03/2023 | Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juara de Handebol Time Aly. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 6/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 10/03/2023 | Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023 - Dispõe sobre a Realização do Censo para Diagnóstico de Crianças e Jovens com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) matriculados nas Escolas do Município de Juara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 5/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 24/02/2023 | Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais – Terra Roxa – APRUTER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 3/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 03/02/2023 | Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Art. 2º da Lei nº 1.965, de 19 de novembro de 2008, alterada pelas Leis nº 2.435, de 30 de junho de 2014 e nº 2.488, de 24 de fevereiro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 1/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 02/02/2023 | Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 - Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao município de Juara-MT por Senadores, Deputados Estadual e Federal e Vereadores. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 34/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 16/12/2022 | Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2022 – Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 31/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 06/12/2022 | Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 – Cria o programa “Cidade vigilante”, que concede redução de alíquota a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 29/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 18/11/2022 | Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o Município de Juara - MT e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 24/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 21/10/2022 | Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 – Institui no município de Juara o Projeto “Educa Juara”, que consiste na distribuição anual de uniforme escolar às crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 23/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 14/10/2022 | Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 - Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 15/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 21/06/2022 | Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 – Institui campanha de conscientização para vacinação de cães contra as doenças denominadas cinomose e parvovirose no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 9/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 06/05/2022 | Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 10/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 05/05/2022 | Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 – Institui no Município de Juara a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 7/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 14/04/2022 | Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 – Reconhece, no Município de Juara, a atividade de Colecionador, Atirador esportivo e Caçador–CAC’s, como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 6/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 08/04/2022 | Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 – Institui a “Semana da Pátria” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 5/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 31/03/2022 | Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 – Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 36/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 16/12/2021 | Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2021 – Dispõe sobre a possibilidade das unidades das redes pública e privada de saúde localizadas no Município de Juara ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada das demais pacientes e gestantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 35/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 16/12/2021 | Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2021 – Institui o “Selo Amigo do Esporte” no município de Juara, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 32/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 03/11/2021 | Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Atletismo de Juara - AAJ. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 28/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 21/09/2021 | Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021 – Altera o Regulamento dos serviços de abastecimento de água do Município de Juara, anexo à Lei Municipal nº 1.060, de 25 de janeiro de 1999 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 22/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 13/08/2021 | Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2021 – Institui a campanha de incentivo ao aleitamento materno, denominada de “Agosto Dourado” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 20/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 05/08/2021 | Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2021 – Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 12/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 30/04/2021 | Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2021 – Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado em Reabilitação – CER, localizado neste município de Juara-MT e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 10/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 16/04/2021 | Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021 - Dispõe sobre a proibição do plantio de mudas de árvores das espécies Ficus benjamina, Ficus retusa, Ficus elastica e Ficus microcarpa, nos logradouros públicos e nas propriedades privadas do Município de Juara e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 9/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 16/04/2021 | Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 - Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 8/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 16/04/2021 | Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização a serem aplicadas pela não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a covid-19 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juara (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.