Nilson Leitão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5353/2016 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4744/2012 que altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio. No qual, encontra-se apensado o Projeto de Lei 7744/2014 de minha autoria que Estabelece que a ética e a organização política do país são diretrizes a serem observadas nos conteúdos curriculares da educação básica. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2016 | Autoria única |
| REQ 5352/2016 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4703/2012 que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença. No qual, encontra-se apensado o Projeto de Lei 1116/2015 de minha autoria que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, a remuneração de atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores da doença de Crohn e portadores de Retocolite Ulcerativa. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2016 | Autoria única |
| REQ 5258/2016 Câmara dos Deputados | 04/10/2016 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 100/2011 que altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.". | Tramitação Finalizada desde 21/10/2016 | Autoria única |
| REQ 4720/2016 Câmara dos Deputados | 16/06/2016 | Venho à presença de Vossa Excelência para solicitar desta presidência, a inclusão na pauta deliberativa deste Plenário o Projeto de Lei 1481/2007, no qual encontra-se apensado Projeto de Lei 4517/2012 de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2016 | Autoria única |
| REQ 4719/2016 Câmara dos Deputados | 16/06/2016 | Venho à presença de Vossa Excelência para solicitar desta presidência, a inclusão na pauta deliberativa deste Plenário o Projeto de Lei 279/2003, no qual encontra-se apensado Projeto de Lei 8106/2014 de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2016 | Autoria única |
| REQ 4718/2016 Câmara dos Deputados | 16/06/2016 | Venho à presença de Vossa Excelência para solicitar desta presidência, a inclusão na pauta deliberativa deste Plenário o Projeto de Lei 4744/2012, no qual encontra-se apensado Projeto de Lei 7744/2014 de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2016 | Autoria única |
| REQ 4717/2016 Câmara dos Deputados | 16/06/2016 | Venho à presença de Vossa Excelência para solicitar desta presidência, a inclusão na pauta deliberativa deste Plenário o Projeto de Lei 4703/2012, no qual encontra-se apensado Projeto de Lei 1116/2015 de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2016 | Autoria única |
| REQ 2084/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, que Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2015 | Autoria única |
| REQ 946/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 | Autoria única |
| REQ 10674/2014 Câmara dos Deputados | 02/09/2014 | Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10513/2014 Câmara dos Deputados | 09/07/2014 | Requer A Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 10 de 2011, que institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral.. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10512/2014 Câmara dos Deputados | 09/07/2014 | Requer A Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, 2003. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10067/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6459, de 2013, que "Dispõe sobre os contratos de integração, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6488/2012 Câmara dos Deputados | 04/12/2012 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006 que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.