Nilson Leitão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 478/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena. | Arquivada desde 18/10/2017 | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 463/2017 Câmara dos Deputados | 15/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a paralisação dos caminhoneiros e as consequências no escoamento da Safra. | Arquivada desde 11/04/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 414/2017 Câmara dos Deputados | 25/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços para discutir e avaliar a Política Cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional. | Arquivada desde 24/08/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 106/2017 Câmara dos Deputados | 25/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços para discutir e avaliar a Política Cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 362/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os 5 (cinco) anos de Código Florestal - Lei 12.615/2012. | Arquivada desde 25/05/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 350/2017 Câmara dos Deputados | 03/04/2017 | Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural | Arquivada desde 03/05/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 74/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de SINOP para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR 163. | Arquivada desde 12/01/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997, Lei de Proteção de Cultivares. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 630/2014 Câmara dos Deputados | 02/12/2014 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública nesta Câmara dos Deputados e Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater a reforma agrária e a atual situação dos assentamentos, a morosidade da legalização de títulos fundiários e os impactos e desdobramentos da Operação Terra Prometida da Polícia Federal. | Arquivada desde 05/03/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 503/2014 Câmara dos Deputados | 02/12/2014 | Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater a reforma agrária e a atual situação dos assentamentos, a morosidade da legalização de títulos fundiários e os impactos e desdobramentos da Operação Terra Prometida da Polícia Federal. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 491/2014 Câmara dos Deputados | 15/07/2014 | Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Sinop - MT, para debater o pacto federativo, especialmente nas atribuições dos municípios para com a educação, saúde e segurança pública. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 378/2014 Câmara dos Deputados | 22/05/2014 | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Paulo Speller - Secretário de Educação Superior (SESU) e o Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias - Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC) para discussão acerca dos critérios de abertura de cursos fora da sede e educação à distância na interiorização e expansão da Rede Federal de Ensino no País. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 588/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater riscos sanitários e de segurança pública na faixa de fronteira com a Bolívia no Estado do Mato Grosso. | Arquivada desde 15/05/2015 | Autoria única |
| REQ 553/2014 Câmara dos Deputados | 20/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública, sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados pelo Ministério da Saúde referentes a saúde indígena. | Arquivada desde 15/05/2015 | Autoria única |
| REQ 487/2013 Câmara dos Deputados | 29/10/2013 | Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no caso "Raposa Serra do Sol". | Arquivada desde 12/03/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 458/2013 Câmara dos Deputados | 20/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a execução do Programa Luz para Todos no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 22/10/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 235/2013 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Requerem seja realizada Audiência Pública com o Diretor-Geral da Agência Brasileira de inteligência - ABIN, Wilson Roberto Trezza, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 55/2013 Câmara dos Deputados | 09/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a alta significação do movimento Diretas Já, para a Democracia brasileira, objetivando instituir data comemorativa. | Arquivada desde 10/04/2017 | Autoria única |
| REQ 183/2012 Câmara dos Deputados | 05/07/2012 | Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da reestruturação da carreira docente e dos servidores técnicos administrativos das instituições federais de ensino. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.