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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 29 no total

Nilson Leitão

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 153/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca do desvio de dinheiro público de ONG ligada ao MST. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 134/2015 Câmara dos Deputados 19/08/2015 Solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Eduardo Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da decisão do Conselho de Administração da Petrobras que aprovou a venda de percentual da BR Distribuidora. Arquivada desde 02/09/2015 Autoria única
REQ 133/2015 Câmara dos Deputados 19/08/2015 Solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 104/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni. Arquivada desde 21/10/2015 Autoria única
REQ 79/2015 Câmara dos Deputados 19/05/2015 Solicita seja convocado o Ministro da Integração Nacional nesta Comissão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca dos processos de situação de emergência no Brasil. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 11/2015 Câmara dos Deputados 19/05/2015 Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação da educação indígena no Brasil e a criação da Universidade Federal de Integração Indígena. Arquivada desde 25/06/2015 Autoria única
REQ 10/2015 Câmara dos Deputados 19/05/2015 Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre extração ilegal de ouro, diamantes e outros minérios em reservas indígenas. Arquivada desde 10/02/2016 Autoria única
REQ 5/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de abandono da saúde indígena no Brasil. Arquivada desde 07/05/2015 Autoria única
REQ 4/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações a respeito de desvios de recursos federais das comunidades indígena. Arquivada desde 13/05/2015 Autoria única
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Solicita seja convocada a Sra. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de abandono indígena no Brasil. Arquivada desde 14/05/2015 Autoria única
REQ 33/2015 Câmara dos Deputados 23/03/2015 Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do déficit do fundo de pensões dos Correios. Arquivada desde 09/09/2015 Autoria única
REQ 30/2015 Câmara dos Deputados 19/03/2015 Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Thomas Traumann, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de supostas contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal. Arquivada desde 11/05/2016 Primeira assinatura de 3
REQ 606/2014 Câmara dos Deputados 06/08/2014 Solicita seja convocado o Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca dos processos de situação de emergência no Brasil. Arquivada desde 04/02/2015 Autoria única
REQ 492/2014 Câmara dos Deputados 16/07/2014 Solicita seja convocado o Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca dos processos de situação de emergência no Estado do Mato Grosso. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 296/2013 Câmara dos Deputados 10/12/2013 Solicita seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para manifestar-se sobre o teor da entrevista que Romeu Tuma Júnior concedeu à revista "Veja", publicada em sua edição n.º 2.351. Arquivada desde 09/04/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 507/2013 Câmara dos Deputados 27/11/2013 "Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI". Arquivada desde 12/03/2014 Primeira assinatura de 17
REQ 506/2013 Câmara dos Deputados 27/11/2013 Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI. Arquivada desde 27/11/2013 Primeira assinatura de 3
REQ 554/2013 Câmara dos Deputados 20/11/2013 Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso. Arquivada desde 18/02/2014 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 372/2013 Câmara dos Deputados 20/11/2013 Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso. Arquivada desde 20/03/2014 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 288/2013 Câmara dos Deputados 19/11/2013 Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso. Arquivada desde 11/12/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 489/2013 Câmara dos Deputados 22/08/2013 Requer a convocação da Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar, no âmbito desta Comissão, a utilização dos Cartões de Crédito Corporativos pelos órgãos do Governo Federal. Arquivada desde 20/11/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 234/2013 Câmara dos Deputados 18/06/2013 Solicita seja convocado o Ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 339/2013 Câmara dos Deputados 10/06/2013 Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Pepe Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das providências tomadas pela Pasta em decorrência dos fatos constatados no relatório de auditória e fiscalização realizado pelo TCU sobre a reforma agrária no Mato Grosso. Arquivada desde 02/04/2014 Autoria única
REQ 323/2013 Câmara dos Deputados 21/05/2013 Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as demarcações de terras indígenas no país. Arquivada desde 28/03/2014 Autoria única
REQ 191/2012 Câmara dos Deputados 03/04/2012 Requer que seja convocado o Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, para prestar esclarecimentos acerca da compra e da utilização de 28 lanchas por parte do Ministério da Pesca no valor de R$ 31 milhões. Arquivada desde 11/04/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 266/2011 Câmara dos Deputados 06/12/2011 Solicitamos seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca das informações contraditórias divulgadas em nota oficial sobre o recebimento de denúncias de cobrança de propina para a regularização de sindicatos no Ministério do Trabalho. Arquivada desde 13/12/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 265/2011 Câmara dos Deputados 06/12/2011 Requerem que seja convocado o Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre o abandono das obras de transposição do Rio São Francisco pelo Governo Federal, obras essas que estão sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Arquivada desde 07/12/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 264/2011 Câmara dos Deputados 06/12/2011 Solicitam seja convocado o Sr. Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos acerca dos valores auferidos a título de consultoria, bem como sobre as relações mantidas com os antigos clientes após a posse como Ministro de Estado. Arquivada desde 07/12/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 254/2011 Câmara dos Deputados 28/11/2011 Requer a convocação do Ministro das Cidades o Exmo. Sr. Mario Negromonte, para dar esclarecimentos a respeito do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e o projeto original de linha rápida de ônibus. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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