Nilson Leitão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 8297/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 9623, de 2018. | Pronta para Pauta desde 20/03/2018 | Autoria única |
| REQ 5722/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 5243, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 | Autoria única |
| REQ 3536/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2015, que acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2016 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 3381/2015 Câmara dos Deputados | 27/10/2015 | Requer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2016 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 3322/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2015 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 3295/2015 Câmara dos Deputados | 15/10/2015 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PLP nº 278/2013. | Tramitação Finalizada desde 15/10/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 3111/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015. | Tramitação Finalizada desde 29/09/2015 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 3026/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 2.994 de 2015, que acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico", para determinar a prorrogação das permissões que discrimina, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 2971/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4059, de 2012, que regulamenta o art. 190, da Constituição Federal, altera o art. 1º, da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 16/09/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 2798/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências." | Pronta para Pauta desde 26/08/2015 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 2738/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 2727/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 8.170, de 2014, que 'Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica." | Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 2700/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Solicita urgência no trâmite do Projeto de Decreto Legislativo - PDC nº 1300/2013, o qual susta a Instrução Normativa - IN nº 01/2012 da Fundação Nacional do Índio, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, que versa sobre novas prerrogativas desse órgão nos processos de licenciamento ambiental de terras indígenas e de seu entorno. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 2673/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer Urgência para o PDC 157 de 2015. | Pronta para Pauta desde 25/08/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 2614/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 2468/2015. | Tramitação Finalizada desde 18/08/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2597/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002." | Tramitação Finalizada desde 04/08/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2596/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008." | Tramitação Finalizada desde 04/08/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2595/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376/2009, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006." | Tramitação Finalizada desde 04/08/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2594/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 384/1997, que "Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992." | Tramitação Finalizada desde 04/08/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 2524/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015. | Pronta para Pauta desde 14/03/2017 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 2468/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4744/2012. | Pronta para Pauta desde 18/03/2026 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 2315/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer urgência para a votação do PLP 106/2011, que acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 15/07/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 2286/2015 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 2148/2015 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Requer urgência para a votação do PL 5140/2005, que modifica a CLT para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do principio da desconsideração da personalidade jurídica. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 1765/2015 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Requer regime de urgência para apreciação do PLP n. 69/2015. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 1572/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.163, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 1235/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 7615, de 2014, que Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES. | Pronta para Pauta desde 31/03/2015 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 1041/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6232, de 2013, que "Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 9722/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requer urgência na apreciação do PDC Nº 1123/2013 que "Susta a Resolução - RDC nº 52/2011, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que "Dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 02/04/2014 | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
| REQ 8144/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Requer regime de Urgência para a apreciação do PL 7495/2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 23/10/2013 | Coautoria — 18ª assinatura de 21 |
| REQ 7829/2013 Câmara dos Deputados | 21/05/2013 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 271/2005 | Tramitação Finalizada desde 22/05/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 6947/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7663/2010. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.