Nilson Leitão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 3411/2018 Câmara dos Deputados | 07/03/2018 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre os repasses financeiros feitos pelo Governo Federal à Missão Evangélica Caiuá que gerencia a Saúde Indígena no Brasil, bem como a utilização e distribuição desses recursos entre os anos de 2012 e 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2893/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer o envio de solicitação de informação ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2484/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre os contratos, as locações e outras formas de aquisição de aeronaves e serviços aéreos diversos contratados pela SESAI - Secretaria de Saúde Indígena, bem como seus valores e prestação de contas, do ano de 2012 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2455/2016 Câmara dos Deputados | 28/11/2016 | Solicita informações relativas aos critérios de fechamento de agências e planos de demissões no Banco do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2372/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Solicita informações relativas aos critérios de repasse de recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, especialmente no que se refere à aplicação da regra contida no art. 35, § 2º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata das situações de repasses a estados e municípios sujeitos a notório processo de migração, e à maneira pela qual a União disciplina as situações de repasse em municípios com grande fluxo migratório, tendo em vista o fato de haver pessoas que mantém seus títulos de eleitor em um local e estabelecem residência em outro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1814/2016 Câmara dos Deputados | 16/06/2016 | Solicita ao Ministro das Cidades, informações acerca do pagamento da proposta do município de Sinop, no Estado do Mato Grosso, sob o contrato de nº 761390, referente a Emenda Individual de minha autoria na LOA 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1728/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o desligamento de radares do CINDACTA - Brasília, pela Aeronáutica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1030/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria - Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, por intermédio de sua Secretaria de Administração da Presidência da República, informações acerca dos gastos do Governo na aquisição de utensílios de cozinha para atender os palácios presidenciais. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 994/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Senhor Jacques Wagner, informações acerca da contratação da estrutura metálica que isolou o acesso ao local do desfile oficial do Sete de Setembro de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 929/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Patrus Ananias, informações acerca dos repasses de recursos a entidades e cooperativas realizados pela Pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 918/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Senhor Eduardo Cardozo, informações acerca dos repasses às Organizações não governamentais - ONGs, que atuam na questão indígena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 888/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações acerca da comitiva que acompanhou Dilma Rousseff aos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 754/2015 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Sr. Armando Monteiro, sobre os valores que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, têm a receber do Tesouro Nacional, a título de equalização de taxa de juros, referentes aos programas incentivados pelo Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 240/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os impactos financeiros do reajuste dos benefícios da Previdência Social, acima do piso previdenciário, com base nas regras atuais de reajuste do salário mínimo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 221/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Sr. Armando Monteiro Neto, sobre os financiamentos para exportação de serviços, associados ou não a exportação de bens, feitos por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 181/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 180/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 179/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 178/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 161/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as obras de pavimentação da BR 158/MT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 15/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre o conflito dos indígenas com a Servidora e coordenadora da SESAI Sanna Rochelle Aparecida Silva Sarmento no Estado de Mato Grosso, e ainda se existem irregularidades encontradas pela atual coordenadora na gestão anterior a sua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4601/2014 Câmara dos Deputados | 09/12/2014 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, informação acerca do processo de arrecadação sumária da Gleba Macaco, situada no município de União do Sul/MT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4600/2014 Câmara dos Deputados | 09/12/2014 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, sobre regularização fundiária dos desintrusados da fazenda Suiá Missú no município de Alto Boa Vista no estado de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4599/2014 Câmara dos Deputados | 09/12/2014 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, sobre regularização fundiária, no estado de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4598/2014 Câmara dos Deputados | 09/12/2014 | Requer informações ao Senhor Ministro da Advocacia Geral da União Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, informação acerca de denúncia encaminhada a Advocacia Geral da União que culminou em pedido de intervenção no processo de reintegração de posse código 795350/2013, Vara Especializada de Direito Agrário de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4597/2014 Câmara dos Deputados | 09/12/2014 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, sobre distribuição de Cestas Básicas por parte do INCRA/MDA, no estado de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4290/2014 Câmara dos Deputados | 05/06/2014 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca dos contratos de bens e serviços da Secretaria Especial de Saúde Indígena, custos e valores pagos no período de 2011 a 2014, pela Pasta, no âmbito nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4076/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Solicita à Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre as multas que estão sendo aplicadas e inscritas na dívida pública decorridas de supressão da vegetação nativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4068/2014 Câmara dos Deputados | 20/03/2014 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, pelo Ministério da Saúde em especial a Secretaria Especial de Saúde Indígena, no estado de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3760/2013 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Eduardo Cardozo, acerca da utilização de helicópteros da Polícia Rodoviária Federal, do Estado de Santa Catarina, pela Excelentíssima Ministra da Secretária de Relações Institucionais, Sra. Ideli Salvatti, durante missões oficiais em sua base eleitoral, no período de 2011 a 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3705/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci da Casa Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3704/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi do Ministério da Agricultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3703/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério das Cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3702/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério do Turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3701/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3700/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3699/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Solicita ao Ilustríssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério do Esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3683/2013 Câmara dos Deputados | 05/09/2013 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, sobre a situação das unidades da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB no Estado do Mato Grosso - MT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3342/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca dos gastos empregados para a realização das propagandas governamentais do Programa Minha Casa Minha Vida veiculada na mídia nacional. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3341/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca dos contratos assinados pela Pasta através da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do ministério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2764/2013 Câmara dos Deputados | 26/02/2013 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 163. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2741/2013 Câmara dos Deputados | 04/02/2013 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Educação, sobre andamento de construção de creches do Programa junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2505/2012 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 174. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2504/2012 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de transporte Terrestre, sobre a Ferrovia Leste Oeste (FICO). | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2503/2012 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 242, | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 1118/2011 Câmara dos Deputados | 01/09/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, sobre a situação das obras da BR 163, no Estado de Mato Grosso. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.