Fábio Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional da região Centro-Oeste. | Arquivada desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2018 Câmara dos Deputados | 14/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Representante da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; e Representante da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE. | Arquivada desde 05/02/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2018 Câmara dos Deputados | 14/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Representante do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE; Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL; e Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE. | Arquivada desde 22/05/2018 | Autoria única |
| REQ 190/2017 Câmara dos Deputados | 22/11/2017 | Requer a realização de uma audiência pública sobre o tema "Pantanal Sustentável - Soluções e Alternativas" | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 111/2016 Câmara dos Deputados | 09/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o contingenciamento orçamentário da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com a participação dos Senhores Luiz Eduardo Barata, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Romeu Donizete Rufino, Presidente da Aneel; Francisco de Assis Leme Franco, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; e Carlos Faria, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - ANACE. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 96/2015 Câmara dos Deputados | 23/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar. | Arquivada desde 30/08/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 95/2015 Câmara dos Deputados | 19/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater as necessidades de alteração no novo Código de Mineração. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 83/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir o leilão de 29 usinas hidrelétricas. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 61/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir a inadimplência no mercado de curto prazo de energia elétrica, impactos e soluções. | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 60/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir a decisão do desligamento de 21 usinas termelétricas e os efeitos dessa medida sobre os custos da energia elétrica no Brasil. | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 16/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Solicita sejam convidados os senhores representantes das instituições abaixo nominadas para debaterem sobre a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, sua finalidade, distorções, movimentação financeira e eventual extinção. | Arquivada desde 20/05/2015 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.