Fábio Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 366/2022 Senado Federal | 14/07/2022 | Requer licença parlamentar no dia 13/07/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 30/2022 Senado Federal | 14/06/2022 | Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública. | REQUERIMENTO APROVADO desde 12/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 27/2022 Senado Federal | 09/06/2022 | Requer inclusão de representante da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) na lista de convidados do REQ 22/2022 - CI. | REQUERIMENTO APROVADO desde 12/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 26/2022 Senado Federal | 08/06/2022 | Requer a retirada do Requerimento nº 24, de 2022 - CI. | REQUERIMENTO APROVADO desde 07/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 25/2022 Senado Federal | 07/06/2022 | Requer a inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na audiência pública proposta pelo REQ 21/2022 - CI. | REQUERIMENTO APROVADO desde 12/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 24/2022 Senado Federal | 07/06/2022 | Requer a inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na audiência pública proposta pelo REQ 22/2022 - CI. | REQUERIMENTO RETIRADO desde 07/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 22/2022 Senado Federal | 30/05/2022 | Requer realização de audiência pública para debater o processo de concessão da BR-163. | REQUERIMENTO APROVADO desde 12/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 21/2022 Senado Federal | 30/05/2022 | Requer realização de audiência pública para discutir a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon (MT). | REQUERIMENTO APROVADO desde 12/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 18/2022 Senado Federal | 06/05/2022 | Requer inclusão de representante da Receita Federal na audiência pública proposta pelo REQ 12/2022 - CI. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 17/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 13/2022 Senado Federal | 26/04/2022 | Requer a inclusão de representante do Ministério de Minas e Energia (MME) na lista de convidados da Audiência Pública, fruto do Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 12, de 2022. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 17/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 12/2022 Senado Federal | 22/04/2022 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para efeitos de redução da tarifa de energia elétrica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 17/05/2022 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.