Leo Bortolin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 1/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 30/06/2017 | Modifica a redação do caput do artigo 33 do Regimento Interno, e acresce o inciso VI; e artigo 46-A, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 29, de 19 de junho de 2017 |
Primeira assinatura de 5 |
| PR 3/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 01/06/2017 | Dispõe sobre a alteração da Resolução 008 de 04 de março de 2011, o qual trata do "Projeto Câmara Mirim" e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 31, de 26 de junho de 2017 |
Primeira assinatura de 6 |
| PR 2/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 24/04/2017 | Modifica a redação dos dispositivos contidos no artigo 181 do Regimento Interno e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 30, de 19 de junho de 2017 |
Primeira assinatura de 6 |
| PR 3/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 28/10/2016 | Altera o artigo 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º da Resolução nº 20, de 7 de julho de 2014 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 28, de 21 de novembro de 2016 |
Primeira assinatura de 6 |
| PR 4/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 19/10/2016 | Altera a redação do anexo único, da Resolução nº 16, de 20 de maio de 2013 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 27, de 03 de novembro de 2016 |
Primeira assinatura de 6 |
| PR 3/2015 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 21/10/2015 | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do 4 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 26, de 09 de novembro de 2015 |
Primeira assinatura de 6 |
| PR 2/2015 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 29/09/2015 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.457, de 9 de julho de 2014, que cria a Ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 25, de 19 de outubro de 2015 |
Primeira assinatura de 6 |
| PR 1/2014 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 10/03/2014 | Ementa: Altera a redação do caput do art. 194 da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 18, de 07 de abril de 2014 |
Primeira assinatura de 15 |
| PR 1/2013 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 09/07/2013 | INSTITUIR NAS SESSÕES LEGISLATIVAS A TRIBUNA SOCIAL PARTICIPATIVA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 17, de 25 de novembro de 2013 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.