Zé Gota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLCL 1/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 24/06/2024 | Acrescenta o art. 4º-A à Lei Complementar nº 231, de 28 de março de 2018, que Disciplina o serviço de moto táxi no Município de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar-CMBG nº 376, de 25 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PLCL 1/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 06/02/2023 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 322/2022 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLCL 8/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2022 | Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022, de 30 de março de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLCL 6/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 15/08/2022 | "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 322/2022." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLCL 5/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 01/08/2022 | Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLCL 4/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 27/05/2022 | Altera o parágrafo único do Artigo 129 da Lei Complementar no 322/2022 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.