Zé Gota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EA 1/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 30/06/2026 | Acrescenta parágrafo único ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 046, de 03 de junho de 2026, para incluir a execução obrigatória do Plano de Arborização como condição para a expedição dos Termos de Verificação de Obras em loteamentos, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EA 3/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 16/06/2025 | Acrescenta o art. 1º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 26, de 16 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EA 52/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2024 | Acrescenta o art. º 1-A na Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002, de 31 de outubro de 2024, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EA 51/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2024 | Acrescenta o art. 1º-A no Projeto de Resolução nº 049, de 31 de outubro de 2024, que altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EA 5/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 30/06/2023 | Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes orçamentárias para 2024, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EA 36/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2022 | Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EA 35/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2022 | Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EA 34/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2022 | Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EA 33/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2022 | Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EA 32/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2022 | Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EA 31/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2022 | Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.