Zé Gota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLOL 33/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 17/08/2026 | Declara o Rio Araguaia, no trecho que banha o Município de Barra do Garças, como patrimônio natural, histórico, cultural e turístico do município, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 32/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 10/08/2026 | Estabelece diretrizes municipais para a proteção e conservação do Rio Araguaia no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 16/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 20/03/2026 | Dispõe sobre a proibição de contratação, pela administração pública municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 15/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 20/03/2026 | Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Município de Barra do Garças e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 6/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 04/02/2026 | Institui o Dia Municipal do Samba e do Pagode no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 1/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 02/02/2026 | Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças filhas de mães atípicas em creches e unidades escolares da rede pública municipal, preferencialmente próximas à residência ou ao local de trabalho da responsável legal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 69/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 14/11/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, dos dados básicos de todos os eventos públicos municipais realizados ou apoiados com recursos públicos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 67/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 10/11/2025 | Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco Cândido da Silva - Garrincha. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PLOL 64/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 06/11/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação da alimentação e terapia nutricional escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, matriculados nas instituições da rede pública do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 63/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 06/11/2025 | Institui o Programa “Oficina de Profissões” nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 62/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 17/10/2025 | Institui a medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 58/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 10/10/2025 | Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Barra do Garças, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 55/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 03/10/2025 | Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 49/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 11/08/2025 | Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João Gomes de Castro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLOL 40/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 18/06/2025 | Altera a Lei Ordinária nº 3.830, de 22 de março de 2017, para dispor sobre a inclusão de QR Code em placas informativas instaladas em logradouros e espaços públicos que homenageiem personalidades históricas no Município de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 5.002, de 07 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 38/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 06/06/2025 | Dispõe sobre o direito das gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Barra do Garças à cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação e ao uso de analgesia durante o parto normal, mediante consentimento informado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 32/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 19/05/2025 | Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.990, de 10 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 27/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 05/05/2025 | Institui diretrizes para a assistência integral à gestante, à parturiente e à puérpera no Município de Barra do Garças, com foco na atenção à saúde mental da mulher, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 26/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 28/04/2025 | Dispõe sobre a denominação da Rampa Náutica do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues (Porto do Baé). | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.985, de 10 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PLOL 45/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 18/12/2024 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Coral Cantarte Barra do Garças-MT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 40/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2024 | Altera o art. 1º, da Lei nº 3.816, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre averba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PLOL 39/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2024 | Fixa o valor dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Cargos de Direção e Assessoramento Geral (DAG). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PLOL 38/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2024 | Fixa o valor do subsídio dos Vereadores do Município de Barra do Garças-MT para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PLOL 32/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 04/11/2024 | Institui o “Tucunaré à Moda do Bicudo” como prato do Município de Barra do Garças-MT. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PMBG nº 4.897, de 02 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 30/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 27/09/2024 | Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Dr. Florisvaldo Flôres Lopes, no Residencial Park Águas Quentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 29/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 26/09/2024 | Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Professora Marta Valéria Cardoso Braga Moura, no Residencial Park Águas Quentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 18/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 02/05/2024 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.867, de 28 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 9/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 26/04/2024 | Institui o selo “Autista a Bordo”, tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Barra do Garças-MT e conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 10/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 08/04/2024 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.866, de 28 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 2/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 05/02/2024 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.817, de 07 de fevereiro de 2024 |
Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 65/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 20/12/2023 | Declara a "Semana Santa no Araguaia", Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.818, de 21 de fevereiro de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 63/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 18/12/2023 | Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Julio Arduini, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.830, de 02 de abril de 2024 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLOL 62/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 14/12/2023 | Institui a "Feira Comidas de Rua Florival Gonzaga de Amorim" de comidas típicas Nordestinas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.860, de 21 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 56/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 23/11/2023 | "Cria a Escola do Legislativo 'Barra do Garças' – LBG no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 55/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 13/11/2023 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 52/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 23/10/2023 | Dá nova denominação às vias públicas que mencionam, no Bairro Residencial Carvalho. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.811, de 15 de janeiro de 2024 |
Primeira assinatura de 15 |
| PLOL 51/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 23/10/2023 | Altera dispositivos da Lei nº 4.015, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-CMBG nº 4.812, de 15 de janeiro de 2024 |
Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 45/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 04/09/2023 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 41/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 07/08/2023 | Institui a semana municipal de conscientização sobre o “Agosto Lilás” no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 32/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 29/05/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 24/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 24/04/2023 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 16/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 20/03/2023 | Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 15/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 20/03/2023 | Institui a semana de noções básicas sobre a lei maria da penha no município de barra do Garças, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de novembro de cada ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 14/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 20/03/2023 | Dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares no município de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 2/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 06/02/2023 | Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 42/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/12/2022 | Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 41/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 02/12/2022 | Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 40/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 28/11/2022 | Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 37/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 16/11/2022 | Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças – MT à UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 35/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 07/11/2022 | Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 34/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 07/11/2022 | Institui no município de Barra do Garças a "Semana Municipal do Primeiro Emprego", a ser realizada anualmente no dia 24 de abril. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PLOL 32/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 17/10/2022 | Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 28/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 10/10/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 26/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 03/10/2022 | Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 23/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 12/09/2022 | Altera dispositivo da Lei Municipal n. 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 22/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 05/09/2022 | ALTERA O DISPOTIVO DA LEI MUNICIPAL 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 15/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 08/08/2022 | Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 14/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 25/07/2022 | Acrescenta-se o cargo que menciona a Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 11/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 30/05/2022 | Altera o parágrafo único do Artigo 129 da Lei Complementar nº 322/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 35/2018 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 29/08/2018 | Institui o “Setembro Amarelo” no município de Barra do Garças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 22/2018 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 06/06/2018 | Altera o Art. 1º da Lei nº 3.449 de 08 de novembro de 2013(Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 9/2018 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 06/03/2018 | Dispõe sobre projeto de lei n°009/2018 que estabelece a recuperação de vias públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 57/2017 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 20/10/2017 | Declara de utilidade pública municipal a Associação rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher-rede de frente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 47/2017 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 11/09/2017 | Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 45/2017 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 25/08/2017 | O projeto institui a avaliação periódica dos prédios escolares e creches da rede municipal de ensino da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 12/2017 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 21/03/2017 | Altera a Lei Municipal nº 3.682, de 23 de outubro de 2015. (autismo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 10/2017 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 15/03/2017 | Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.