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Projeto de Resolução (PR) · 92 no total

Zé Gota

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 1/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 23/02/2026 Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PR 31/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 05/09/2025 Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 32, de 09 de setembro de 2025
Coautoria
PR 28/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 03/09/2025 Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Johnatha Moura Martinel. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 29, de 09 de setembro de 2025
Autoria única
PR 27/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 28/08/2025 Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 28, de 09 de setembro de 2025
Autoria única
PR 25/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 22/08/2025 Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino e Feminino. Situação não informada pela Casa
Errata de Resolução-CMBG nº 27, de 02 de setembro de 2025
Coautoria
PR 8/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 24/03/2025 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PR 56/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 12/12/2024 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Sávio Gomes do Nascimento e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 56, de 17 de dezembro de 2024
Primeira assinatura de 15
PR 54/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 25/11/2024 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr. Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 52, de 27 de novembro de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 53/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 25/11/2024 Concede Placa Condecorativa ao Desembargador Marcos Henrique Machado. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 51, de 27 de novembro de 2024
Autoria única
PR 52/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 18/11/2024 Cria a Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 54, de 12 de dezembro de 2024
Primeira assinatura de 10
PR 50/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 01/11/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 47, de 04 de novembro de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 49/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 01/11/2024 Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 53, de 12 de dezembro de 2024
Primeira assinatura de 7
PR 48/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 25/10/2024 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 49, de 12 de novembro de 2024
Autoria única
PR 47/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 23/10/2024 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 48, de 12 de novembro de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 46/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 17/10/2024 Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 46, de 22 de outubro de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 45/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 23/08/2024 Regulamenta as Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 45, de 26 de agosto de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 44/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 19/08/2024 Regulamenta o uso da assinatura eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 44, de 20 de agosto de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 42/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 24/06/2024 Outorga Título de Cidadania Barragarcense. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 41, de 24 de junho de 2024
Autoria única
PR 41/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 24/06/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 40, de 24 de junho de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 38/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 19/06/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 38, de 24 de junho de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 36/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 17/06/2024 Outorga Título de Cidadania Barragarcense. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 36, de 17 de junho de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 34/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 17/06/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 34, de 17 de junho de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 29/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 10/06/2024 Outorga Título de Cidadania Barragarcense à munícipe Leila Batista da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 29, de 11 de junho de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 27/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 10/06/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 27, de 11 de junho de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 25/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 27/05/2024 Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guarda, Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularização e Atualização do Patrimônio da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 26, de 27 de maio de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 24/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 24/05/2024 Institui o art. 3º-A e Parágrafo único na Resolução nº 022, de 04 de julho de 2023. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 25, de 27 de maio de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 23/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 23/05/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 24, de 27 de maio de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 21/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 15/05/2024 Outorga Título de Cidadania Barragarcense. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 22, de 27 de maio de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 20/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 09/05/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 21, de 21 de maio de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 19/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 26/04/2024 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 20, de 07 de maio de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 18/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 16/04/2024 Altera o inciso IV, do art. 10, da Resolução nº 029, de 15 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 19, de 30 de abril de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 16/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 08/04/2024 Acrescenta o §2º, no art. 3º, da Resolução nº 018, de 28 de agosto de 2018. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 17, de 16 de abril de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 15/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 22/03/2024 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 16, de 02 de abril de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 14/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 18/03/2024 Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 032, de 11 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 15, de 02 de abril de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 12/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 15/03/2024 Dispõe sobre a denominação de Anexo Legislativo. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 13, de 26 de março de 2024
Autoria única
PR 7/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 26/02/2024 Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 7, de 26 de fevereiro de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 6/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 26/02/2024 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 8, de 07 de março de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 5/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 19/02/2024 Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 5, de 20 de fevereiro de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 3/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 05/02/2024 Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 4, de 20 de fevereiro de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 1/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 17/01/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT. Situação não informada pela Casa
Resolução-CMBG nº 1, de 18 de janeiro de 2024
Primeira assinatura de 4
PR 64/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 20/12/2023 “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PR 62/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 08/12/2023 "Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, mediante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 61/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 08/12/2023 "Regulamenta os novos formulários de Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, conforme adequações ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 59/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 01/12/2023 "Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PR 56/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 01/12/2023 "Cria a Escola do Legislativo 'Barra do Garças' – LBG no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 55/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 28/11/2023 "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 53/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 08/11/2023 Cria a Ação de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT em cooperação com Entidade de Reciclagem que assim desejar e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 50/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 24/10/2023 Altera dispositivo da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 49/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 18/10/2023 Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Ilustre Senhor Onofre Sebastião de Sousa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PR 45/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 09/10/2023 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PR 44/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 09/10/2023 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 43/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 02/10/2023 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 35/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 12/09/2023 Altera a Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 33/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 30/08/2023 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 31/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 21/08/2023 Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 30/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 21/08/2023 Altera a Resolução nº 032 de 11 de Dezembro de 2018 que Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 28/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 07/08/2023 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 27/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 02/08/2023 Revoga a Resolução n° 016 de 19 de junho de 2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381 de 09 de maio de 2013 e Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, bem como os direitos e deveres dos Usuários e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 26/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 10/07/2023 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 25/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 10/07/2023 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 23/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 03/07/2023 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 22/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 03/07/2023 Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 21/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 26/06/2023 Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do Município pelo período que menciona. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 20/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 22/06/2023 Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente da Avaliação – CPAD e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 19/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 12/06/2023 Altera o §2º, do art. 9º, da Resolução nº 032/2018, ‘que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências’, regulamentando a comprovação das diárias. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 18/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 12/06/2023 Altera a Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, que “Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças” instituindo para a Mesa Diretora, as Comissões, os Vereadores e o Prefeito Municipal encaminharem as suas proposições a serem inseridas na pauta da próxima sessão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 17/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 12/06/2023 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 16/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 01/06/2023 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 14/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 15/05/2023 Cria o Programa Câmara nas Escola - Oficina de Práticas Legislativa Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 9/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 17/04/2023 Concede Placa Condecorativa à Senhora - Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PR 7/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 03/04/2023 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 6/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 27/03/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças – MT. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 4/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 02/03/2023 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à cessão de uso do bem móvel que menciona à Secretaria Municipal de Saúde. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 51/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 22/12/2022 Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito deste Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 3.849 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 50/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 12/12/2022 Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 032/2022, de 11 de dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 49/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 12/12/2022 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 45/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 28/11/2022 Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 44/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 28/11/2022 Altera dispositivo da Resolução nº 012/2014, Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 32/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 16/11/2022 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a doar saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PR 28/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 10/10/2022 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 23/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 19/09/2022 Dispõe sobre criação do artigo 169-D C na Resolução no 012/2014, de 14 de outubro de 2014, afim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PR 22/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 19/09/2022 Dispõe sobre criação do artigo 169-C na Resolução no 012/2014, de 14 de outubro de 2014, afim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PR 21/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 29/08/2022 Dispõe sobre a licença do vereador que menciona e dá outras providências; Fica concedida ao Vereador PAULO BENTO DE MORAIS, licença no período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 05 a 30 de setembro de 2022, para cuidar de interesses particulares, com fulcro no artigo 40, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 50, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Legislativa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 20/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 29/08/2022 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PR 19/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 22/08/2022 Altera o anexo I, da Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 18/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 08/08/2022 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a doar saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PR 16/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 27/06/2022 Dispõe sobre alteração do artigo 169-B, da Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PR 14/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 20/06/2022 "Dispõe sobre alteração do artigo 1°, da Lei Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PR 13/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 10/06/2022 OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MERÍTO FEMININO A SENHORA MARIA MACHADO Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 12/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 10/06/2022 OUTORGA TITULO DE CIDADANIA BARRA-GARCENSE A SENHORA MARIA MACHADO Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 11/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 10/06/2022 OUTORGA TITULO DE CIDADANIA BARRA-GARCENSE AO SENHOR JUAREZ ALVES DA COSTA Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PR 8/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 06/05/2022 Altera dispositivo da Resolução nº 021/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o Controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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