Julio Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 23/1997 Senado Federal | 23/07/1997 | ALTERA O ART. 218 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VEDANDO A PESQUISA CIENTIFICA, A PRODUÇÃO LABORATORIAL OU INDUSTRIAL, A MANIPULAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, A COMPRA, A VENDA, A CESSÃO, A DOAÇÃO, A PRESERVAÇÃO E O TRANSPORTE DE CLONES HUMANOS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
| PEC 20/1997 Senado Federal | 05/06/1997 | ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 28 E O INCISO II DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 10/01/2003 | Autoria principal |
| PEC 6/1997 Senado Federal | 05/03/1997 | ALTERA O ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
| PEC 1/1997 Senado Federal | 27/01/1997 | ALTERA DISPOSITIVO SOBRE DURAÇÃO DO TRABALHO E FIXA JORNADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS. | ARQUIVADA desde 30/07/2009 | Autoria principal |
| PEC 16/1996 Senado Federal | 28/03/1996 | ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PERTINENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO E INSTITUI O CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
| PEC 52/1995 Senado Federal | 05/09/1995 | SUPRIME O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 199, QUE VEDA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS OU CAPITAIS ESTRANGEIROS NA ASSISTENCIA A SAUDE NO PAIS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.