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Indicação (INC) — Câmara dos Deputados · 10 no total

Julio Campos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 6155/2014 Câmara dos Deputados 06/05/2014 Sugere que seja criado no âmbito dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores um Protocolo de Cadastro e Atendimento Único a pacientes estrangeiros no período da realização da Copa do Mundo e Olimpíadas com sedes no Território Nacional. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5583/2013 Câmara dos Deputados 12/12/2013 Solicita a prorrogação do prazo estabelecido pelo Decreto nº 7.217/10 para a elaboração dos planos de saneamento básico dos municípios. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5286/2013 Câmara dos Deputados 09/10/2013 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão do jogo de xadrez no conteúdo do componente curricular da Educação Física. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 4045/2013 Câmara dos Deputados 03/04/2013 Sugere ao Ministério das Cidades, relativa à destinação de recursos públicos para a melhoria do sistema de águas pluviais nas áreas urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 4044/2013 Câmara dos Deputados 03/04/2013 Sugere ao Ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos a implantação de novos terminais portuários no País. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 4043/2013 Câmara dos Deputados 03/04/2013 Sugere a Presidência da República adoção de medidas visando à recuperação econômica da empresa Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 3228/2012 Câmara dos Deputados 20/09/2012 Sugere a instituição de incentivos fiscais e creditícios para estimular o desenvolvimento do turismo no Estado de Mato Grosso. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 3185/2012 Câmara dos Deputados 22/08/2012 Sugere ao Minsitro das Comunicações que sejam aplicados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST, na instalação de infraestrutura necessária à ampliação dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga, estabelecendo critérios para implantação dos serviços, prioritariamente nos municípios e comunidades rurais com população entre 1.000 e 20.000 habitantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2930/2012 Câmara dos Deputados 23/05/2012 Sugere ao Ministro da Educação que seja enviado aos municípios do Estado de Mato Grosso número suficiente de livros didáticos para atender a todos os alunos matriculados, seja estabelecida a margem de 20% a mais, em relação ao número de alunos indicados no censo que é adotado como base para a distribuição e que o sistema de controle de remanejamento e reserva técnica-SISCORT seja novamente disponibilizado para registro e consulta de informações. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2929/2012 Câmara dos Deputados 23/05/2012 Sugere ao Ministro da Educação que seja enviado ao município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, número suficiente de livros didáticos para atender a todos os alunos matriculados, seja estabelecida a margem de 20% a mais, em relação ao número de alunos indicados no censo que é adotado como base para a distribuição e que o sistema de controle de remanejamento e reserva técnica-SISCORT seja novamente disponibilizado para registro e consulta de informações. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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