DR. Leonardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 685/2022 Câmara dos Deputados | 24/10/2022 | Requer ao Sr. Ministro de Estado da Economia a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.655, de 2022 | Aguardando Deliberação desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RIC 315/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a metodologia e todas as distribuições de recursos financeiros, materiais, vacinas e todo e qualquer insumo para Mato Grosso em relação ao resto do país, para o combate à pandemia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1264/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| RIC 1128/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia sobre o orçamento e o respectivo repasse de recursos aos Ministérios da Defesa e da Segurança Pública para ações de segurança nas fronteiras nos últimos cinco anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 851/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Mais Médicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 297/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a atuação ao combate à Dengue, Zika e Chikungunya no estado de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 296/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer sejam prestadas informações por parte do Ministério da Saúde acerca dos repasses a Consórcios Intermunicipais de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.