DR. Leonardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 19 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Aprova o Plano Nacional do Desporto. | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Determina o fornecimento de perucas e regulamenta a doação de cabelo humano para a confecção de perucas destinadas às pessoas portadoras de doenças que provoquem queda capilar. | Aguardando Providências Internas desde 08/06/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer o crime de Violência Patrimonial Contra o Idoso. | Aguardando Providências Internas desde 24/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 11/04/2022 | Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 11/04/2022 | Dê-se ao parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 4.576, de 2021, a seguinte redação: “Art. 3º ...................................................................................... .................................................................................................. Parágrafo Único. Competirá às Associações de Representação de Municípios e aos Consórcios Públicos a indicação de membros para composição de conselhos, comitês, fóruns, grupos de trabalho e outros órgãos colegiados de âmbito no âmbito federal, estadual ou regional, instituídos para o acompanhamento monitoramento, discussão e/ou deliberação de interesse comum de Munícipios e do Distrito Federal. ” (NR) | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. | Aguardando Providências Internas desde 16/06/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.