DR. Leonardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1577/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 67 |
| REQ 254/2022 Câmara dos Deputados | 10/03/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Autoria única |
| REQ 253/2022 Câmara dos Deputados | 10/03/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Autoria única |
| REQ 176/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 09/02/2022 | Autoria única |
| REQ 1808/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 3092/2019 Câmara dos Deputados | 02/12/2019 | Requeiro, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia da PEC 333/2017, que altera a Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns. | Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 2190/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3553/2015, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2022 | Autoria única |
| REQ 1900/2019 Câmara dos Deputados | 08/07/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
| REQ 1585/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5957/2013, que altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências" | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
| REQ 1584/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do PL 3688, de 2000, que “dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica” | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
| REQ 966/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC n° 372/2017, que altera o inciso XIV do art. 144 da Constituição Federal para criar as Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2019 | Autoria única |
| REQ 915/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 511/2018, para discussão. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.