DR. Leonardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1624/2022 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima de veículos destinados à formação de condutores. | Aguardando Deliberação desde 22/12/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 1578/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 31, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 25 |
| REQ 1556/2022 Câmara dos Deputados | 29/11/2022 | Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do(a) PL 1372/2022, que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar." . | Tramitação Finalizada desde 30/11/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 1456/2022 Câmara dos Deputados | 19/10/2022 | Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 7578/2017, que “Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 20/10/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 1288/2022 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 27/2022. | Tramitação Finalizada desde 04/08/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 1034/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| REQ 1011/2022 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 904/22. | Pronta para Pauta desde 09/06/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 1006/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI Nº 3.079/2019 que "dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na área da saúde". (Apensados: PL 4886/2019, PL 3266/2020, PL 1911/2021 e PL 4532/2021). | Pronta para Pauta desde 08/06/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 997/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1484/2022, que “limita a remuneração de plataformas de intermediação de transportes de passageiros a 10% do valor cobrado do passageiro.” | Aguardando Deliberação desde 31/08/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 987/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requerimento de Urgência ao PL nº 1.435/2022, que "Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro". | Tramitação Finalizada desde 31/08/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 870/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 49/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 715/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer urgência na apreciação do PL nº 2676, de 2021, de minha autoria, que “Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.” | Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 672/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requer regime de urgência para apreciação do PL 196/2020, que “permite que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público". | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 1479/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2021 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 10/02/2021 | Coautoria — 38ª assinatura de 86 |
| REQ 2152/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.792, de 2019 de autoria do Deputado Dr. Leonardo (SD/MT) que "Altera o § 2º do art. 2º da Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira". | Tramitação Finalizada desde 17/10/2019 | Autoria única |
| REQ 1516/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.526, de 2019 de autoria do Deputado Dr. Leonardo (SD/MT) que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para qualificar o crime de lesão corporal quando grave e cometido contra mulher por menosprezo ou discriminação à condição de mulher e, ainda, qualificar o crime de ameaça quando cometida contra mulher por razões da condição de sexo feminino.” | Pronta para Pauta desde 21/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.