Emanuelzinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2559/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”. | Aguardando Encaminhamento desde 30/04/2026 | Autoria única |
| REQ 5046/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia À PEC 169/2019, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. | Aguardando Encaminhamento desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 1209/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 6699/2002, que Inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2022 | Autoria única |
| REQ 244/2022 Câmara dos Deputados | 09/03/2022 | Requer inclusão na ordem do dia da Proposta a Emenda a Constituição nº 555 de 2006, que revoga o Art. 4 da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Autoria única |
| REQ 242/2022 Câmara dos Deputados | 09/03/2022 | Requer que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2564/2020, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2240/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.” | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Autoria única |
| REQ 678/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 301, de 2021, para apreciação do Projeto de Lei nº 44/2021, que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão de dificuldades originadas pela pandemia ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. | Tramitação Finalizada desde 09/02/2022 | Autoria única |
| REQ 677/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 606, de 2021, para apreciação do Projeto de Lei nº 915/2021, dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 449/2019 Câmara dos Deputados | 14/02/2019 | Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário, para discussão. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.