Emanuelzinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O Sistema de Metas de Inflação, a revisão da regra e o futuro das contas públicas”. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 20/04/2023 | Autoria única |
| REQ 102/2021 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao CRIME de homicídio ativo, terminologia do FBI que significa prática de assassinatos em sequência em áreas povoadas. | Arquivada desde 07/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 84/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os reflexos constitucionais a respeito das polícias penais federal, estaduais e distrital previstos na Emenda Constitucional nº 104 de 2019, bem como, o Projeto de lei nº 1297 de 2021, que “altera a Lei nº 10.826, de 22 de agosto de 2003, concedendo o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro de agentes e guardas prisionais, tanto efetivos quanto os temporários, dentro e fora de serviço”. | Arquivada desde 26/10/2021 | Autoria única |
| REQ 47/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. | Arquivada desde 04/03/2022 | Autoria única |
| REQ 73/2021 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. | Arquivada desde 21/09/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 101/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer o aditamento do Requerimento 74/2019 para incluir novo convidado na audiência pública destinada a debater o novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais. | Arquivada desde 12/12/2019 | Autoria única |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Requer a realização de Seminário Regional, em conjunto com Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para debater as ações e os resultados desenvolvidos por esta Comissão Especial, destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. | Arquivada desde 21/07/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 42/2019. | Arquivada desde 08/10/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 74/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 2775, de 2019 que, "Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem". | Arquivada desde 12/12/2019 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, para debater sobre os temas "Investigação Criminal e Juiz de Garantias", com a participação dos seguintes especialistas: 1) Rodolfo Queiroz Laterza - Vice Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL) e Diretor da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (FENDEPOL); 2) Rogério Sanches - Jurista e Promotor de Justiça de São Paulo; e 3) Cláudio Pereira de Souza Neto - Advogado, Membro do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB, Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (desde 2002), com atuação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. | Tramitação Finalizada desde 27/11/2019 | Autoria única |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Requer a realização de seminário da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 8045, de 2010, a ser realizada no Estado de Mato Grosso, com especialistas para debater o tema Investigação Criminal e Juiz de Garantias. | Tramitação Finalizada desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 26/2019 de minha autoria. | Arquivada desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 12/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater proposições legislativas e campanhas, publicitárias e educativas, de promoção de direitos e de prevenção das violências contra as mulheres, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, bem como para debater a difusão dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, em parceria entre a CE e a CMULHER. | Arquivada desde 09/10/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 17/04/2019 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra mulher e a eficácia na aplicação das Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e de nº 13.104, de 9 de março de 2015. | Arquivada desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira. | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.