Valtenir Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 968/2021 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação de esclarecimentos sobre a redução, extinção e não criação de reserva garimpeira, atos normativos que restringem as áreas que podem ser objeto de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG e direito de prioridade no requerimento de PLG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 684/2021 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, esclarecimentos sobre reserva garimpeira, dispositivos legais de interesse das cooperativas de garimpeiros do Estado de Mato grosso e direito de prioridade no requerimento de PLG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1609/2016 Câmara dos Deputados | 09/03/2016 | Requer, nos Termos Constitucionais e Regimentais informações ao Ministro das Relações Exteriores, Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito da prisão do brasileiro Amadeus Richers no Panamá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 514/2015 Câmara dos Deputados | 18/05/2015 | Requer informações do Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida no estado de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2436/2012 Câmara dos Deputados | 09/08/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre o efetivo cumprimento da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, por parte dos Chefes dos Poderes Executivos Municipais. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 2015/2007 Câmara dos Deputados | 21/11/2007 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a respeito da Carta de Reivindicação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. | Arquivada desde 15/04/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.