Valtenir Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 466/2017 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Convocação do Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 251/2016 Câmara dos Deputados | 17/08/2016 | Requer a CONVOCAÇÃO do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. BLAIRO BORGES MAGGI, para em Audiência Pública, debater a retomada do ressarcimento dos subsídios de equalização dos elevados custos de produção da cana-de-açúcar e do etanol anidro e hidratado, devidos ao Setor Produtivo Agroindustrial Canavieiro dos estados de MT, MS, GO e MG, cujo pagamento está interrompido desde março de 2004 até a presente data e, desde então, os custos desse período vêm sendo suportado apenas pelos produtores dos referidos estados. | Arquivada desde 10/04/2017 | Autoria única |
| REQ 245/2016 Câmara dos Deputados | 04/08/2016 | Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, para prestar informações sobre a relação comercial entre a Caixa Econômica Federal e os Agentes Lotéricos, bem como sobre as ações do Governo que garantam o equilíbrio econômico-financeiro do setor lotérico, propiciando justa e digna remuneração pelos serviços prestados, sobretudo as tarifas bancárias e as comissões de jogos e, ainda, sobre a aplicação transparente dos recursos do Fundo para Desenvolvimento das Loterias. | Arquivada desde 10/04/2017 | Autoria única |
| REQ 154/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer que seja convocado o Ministro de Estado do Esporte George Hilton, para falar sobre o convênio 786574/2013, oriundo de emenda parlamentar, cujo objeto é a realização do Regional de Moto Cross em municípios de Mato Grosso MT. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 144/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Requer que seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, para em Reunião de Audiência Pública, falar sobre a situação dos contratos de construção naval de navios tanques, sondas de perfuração e plataformas de produção e exploração. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 462/2013 Câmara dos Deputados | 06/06/2013 | Solicita sejam convocados os Ministros do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a fim de prestarem esclarecimentos acerca das consequências da desintrusão dos agricultores da gleba Suiá Missú, bem como sobre a adoção das providências necessárias para reduzir o sofrimento das famílias de trabalhadores. | Arquivada desde 18/02/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.