Valtenir Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| VTS 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Dá nova redação aos arts. 93, 95 e 103-B, da Constituição Federal, para vedar a concessão de aposentadoria como medida disciplinar e estabelecer a perda de cargo de magistrado nos casos de quebra de decoro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Altera o § 1º, do artigo 144, da Constituição da República, dispondo sobre a organização da Polícia Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 4 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Acrescenta parágrafos ao artigo 18 da Lei n. 6.729, de 1º de dezembro de 1979, com a redação que lhe deu a Lei n. 8.132, de 1990, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 5 Câmara dos Deputados | 11/04/2016 | "Denúncia por crime de responsabilidade em desfavor da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2015 | “Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de dispositivo interruptor, que permita cessar, completamente, a alimentação de energia elétrica, nos aparelhos eletroeletrônicos fabricados ou comercializados no País que possam operar no modo em espera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2015 | Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional insculpido no inciso II do art. 5º da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | "Determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no País, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2015 | "Autoriza o Poder Executivo a reabrir o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o artigo 2º, da Lei 8.878, de 11 de maio de 1994, que ''dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona'', e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 8 Câmara dos Deputados | 11/06/2015 | "Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 7 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | "Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 4 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Altera o artigo 132 da Constituição da República, para incluir os procuradores e advogados públicos das autarquias e fundações públicas e os advogados públicos que exercem o assessoramento jurídico no âmbito da administração direta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 01/06/2015 | "Altera o artigo 132 da Constituição da República, para incluir os procuradores e advogados públicos das autarquias e fundações públicas e os advogados públicos que exercem o assessoramento jurídico no âmbito da administração direta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios." | Arquivada desde 02/06/2015 | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição via internet em concurso público." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 5 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Nova versão do Voto em Separado do Dep. Valtenir Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | "Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho par dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica." | Arquivada desde 26/05/2015 | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | "Determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no País, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2015 | Acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 54, da Lei nº. 8.078 de 11 de setembro de 1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2013 | Acrescenta parágrafo ao art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a gravação dos caracteres da placa de identificação do veículo nos vidros dianteiro e traseiro do automóvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2013 | Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2007 | Acrescenta § 3º ao art. 75 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para restringir a unificação decorrente do limite máximo de pena privativa de liberdade ao cumprimento da pena. § 3°. O limite previsto no caput e § 1º deste artigo só se aplica para fins de exaurimento da execução penal, não podendo servir de base para o cálculo de outros benefícios. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.