Valtenir Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 159/2017 Câmara dos Deputados | 02/06/2017 | "Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin." | Arquivada desde 14/06/2017 | Coautoria — 20ª assinatura de 27 |
| REQ 10/2017 Câmara dos Deputados | 03/04/2017 | Requer a realização de Seminário a ser realizada no Estado de Alagoas, para debater o Projeto de Lei nº 6437, de 2016. | Arquivada desde 15/02/2018 | Autoria única |
| REQ 3/2017 Câmara dos Deputados | 07/03/2017 | Requer a realização de reuniões externas para debater os principais eixos que integram o Plano de Trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.437, de 2016. | Arquivada desde 15/02/2018 | Autoria única |
| REQ 233/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços - CEDEICS, a realizar-se no dia 10/08/16, das 12:00 as 1400h, no Auditório Freitas Nobres, com a presença do Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. GILBERTO OCCHI e AGENTES LOTÉRICOS, adiante nominados, para debater os desdobramentos, as respostas e os encaminhamentos das reivindicações dos lotéricos sobre a recomposição imediata das tarifas defasadas constante da Pauta de Reivindicação gestada na audiência que se realizou em 29/jun/16. | Arquivada desde 10/04/2017 | Autoria única |
| REQ 221/2016 Câmara dos Deputados | 16/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços - CEDEICS, para debater estratégias de atualização das tarifas pagas pela Caixa Econômica Federal aos agentes lotéricos. | Arquivada desde 04/09/2017 | Autoria única |
| REQ 189/2016 Câmara dos Deputados | 13/05/2016 | Requer a criação de Subcomissão Especial para "Fiscalizar e Acompanhar a Execução das Ações Estratégicas e os Investimentos para a Promoção, a Proteção e a Recuperação da Saúde dos Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil". | Arquivada desde 19/05/2016 | Autoria única |
| REQ 299/2016 Câmara dos Deputados | 06/05/2016 | Requer a criação de Subcomissão Especial para "Debater e Acompanhar as Ações Estratégicas e os Investimentos para a Promoção, a Proteção e a Recuperação da Saúde dos Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil". | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 176/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário Petróleo na Bahia: Novos Rumos, Novas Perspectivas, no dia 23 de novembro de 2015, no auditório da UPB. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 159/2015 Câmara dos Deputados | 15/10/2015 | Requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a fiscalização nas fronteiras brasileiras conforme requerimento nº 142/2015. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 151/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP. | Arquivada desde 05/10/2016 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 148/2015 Câmara dos Deputados | 01/10/2015 | Requer a realização de Audiências Públicas com Ministros de Estado, Presidentes de Empresas Estatais e Sociedades de Economia Mista, Autarquias, Fundações, Sindicatos Patronais e de Trabalhadores e Organizações da Sociedade Civil. Requer ainda a realização de várias Reuniões de Trabalho, Visitas Técnicas, seguidas de Mesas Redondas, em datas a serem definidas oportunamente, em qualquer Estado da Federação, notadamente a municípios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para acompanhar o andamento e os desdobramentos das atividades relativas ao Grupo de Trabalho, em funcionamento no formato de "Fórum Permanente de Debates", composto de Representantes de Trabalhadores, Empresários e Membros do Governo, organizado para construir as alternativas técnicas, políticas, jurídicas e econômicas aos impactos negativos causados pela "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos iminentes de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 145/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Requer sejam convidados o Presidente da Petrobrás Aldemir Bendine, o Presidente da Transpetro, Antonio Rubens Silva Silvino, o Presidente da Empresa Sete Brasil, Luiz Eduardo Carneiro, o Presidente do Estaleiro EISA-PETROUM, Germany Efranovich e o Presidente do Estaleiro BRASFELS, Kwok Kai Choong, para em Reunião de Audiência Pública, falar sobre a situação dos contratos de construção naval de navios tanques, sondas de perfuração e plataformas de produção e exploração. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 142/2015 Câmara dos Deputados | 18/09/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A fiscalização nas fronteiras brasileiras, e a importância dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil nesta ação." | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 138/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Requer solicitação de informações da Controladoria Geral da União - CGU. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 132/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Requer a realização de visita técnica, na cidade de Angra dos Reis/RJ, com realização de mesa redonda, para debater os efeitos da "Operação Lava Jato" na economia e no índice de emprego do Brasil. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 124/2015 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Requer seja oficiado ao Tribunal de Contas da União - TCU para que aquele Órgão de Controle Externo apresente o cronograma de execução da fiscalização determinada através da PFC 08/2015, bem como para que participem dos trabalhos de fiscalização consultores desta Casa Legislativa. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 123/2015 Câmara dos Deputados | 10/07/2015 | Requer aditamento ao Requerimento nº 112/2015, aprovado na reunião do dia 24 de junho de 2105, de forma a incluir o Dr. Carlos Higino Ribeiro - Secretário Geral da CGU, o Dr. Leandro Daiello Coimbra - Diretor Geral do DPF, o Dr. Nicolao Dino - Subprocurador da República, o Sr. Ministro Luís Inácio Adams - Advogado Geral da União, o Sr. Luciano Coutinho - Presidente do BNDES, o Sr. Alexandre Corrêa Abreu - Presidente do Banco do Brasil e a Sra. Miriam Belchior - Presidenta da Caixa Econômica Federal, no Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento no formato de "Fórum Permanente de Debates", composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos e efeitos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional, no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 120/2015 Câmara dos Deputados | 03/07/2015 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 112/2015, aprovado na reunião do dia 24 de junho de 2105, de forma a incluir, Eduardo Paes, Prefeito Municipal da cidade do Rio de Janeiro, Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, o Vereador Hélio Severino de Azevedo da Câmara Municipal de Angra dos Reis-RJ, Edmilson da Fonseca Gabriel, Gerente de Relações Econômicas e Industria Naval da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis-RJ, Rodrigo Neves, Prefeito Municipal de Niterói-RJ, Carlos Muller, da Confederação dos Trabalhadores nos Transportes Marítimos, Aéreos, Pesca e Portos, Jadir Baptista de Araújo, Coordenador do Setor Naval da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro e Francis Bogossian, Presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, no Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento no formato de "Fórum Permanente de Debates", composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos e efeitos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional, no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenha | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 119/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 112/2015, aprovado na reunião do dia 24 de junho de 2105, de forma a incluir, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Armando de Queiroz Monteiro Neto, no Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento em forma de "Fórum Permanente de Debates", composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 29/2015 Câmara dos Deputados | 26/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4.597/2004, que busca implantar o FUNGET - Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 112/2015 Câmara dos Deputados | 23/06/2015 | Requer a constituição de Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento em forma de "Fórum Permanente" de debates, composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia. | Arquivada desde 05/10/2015 | Autoria única |
| REQ 108/2015 Câmara dos Deputados | 11/06/2015 | Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda a ser realizada na sede da Petrobras, na cidade do Rio de Janeiro para debater os impactos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 78/2015 Câmara dos Deputados | 05/05/2015 | Requer seja convidado Governador do Estado do Paraná, Sr. Beto Richa para, expor a situação financeira do Estado do Paraná, e detalhar a aplicação dos recursos federais destinados ao Estado. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 77/2015 Câmara dos Deputados | 05/05/2015 | Requer seja convidado o Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, Fernando Francischini, para falar sobre a violência policial nas manifestações dos Professores e demais servidores públicos. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 76/2015 Câmara dos Deputados | 05/05/2015 | Requer seja convidado o Secretário de Educação do Estado do Paraná, para falar sobre a greve dos professores no Estado e que tem levado o Paraná a uma situação de Insustentação política, devido a violência e a marginalização dos docentes. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 70/2015 Câmara dos Deputados | 27/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 64/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos e os efeitos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 63/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre obras e serviços de engenharia contratados por aquele Ministério sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. | Arquivada desde 05/10/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 62/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre obras e serviços de engenharia contratados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. | Arquivada desde 05/10/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 61/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre obras e serviços de engenharia contratados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. | Arquivada desde 05/10/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 06/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta, no formato de Mesa Redonda, para debater os impactos e os efeitos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 36/2015 Câmara dos Deputados | 23/03/2015 | Requer Aditamento ao Requerimento n° 07, aprovado em 11 de março de 2015. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 31/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Requer aditamento ao Requerimento nº07/2015, aprovado na reunião ordinária do dia 11/03/2015. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 41/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a realização de Seminário em Cuiabá - Mato Grosso, na Assembleia Legislativa do Estado, para debater a Reforma Política em discussão no Congresso Nacional. | Arquivada desde 17/03/2015 | Autoria única |
| REQ 28/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as obras do setor de petróleo, gás e energia | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 27/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer Aditamento ao Requerimento n° 21, aprovado em 11 de março de 2015. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 21/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer a criação de Subcomissão Especial para debater os efeitos da "Operação Lava Jato" na economia e no índice de emprego do Brasil. | Arquivada desde 17/12/2015 | Autoria única |
| REQ 17/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer seja convidado o presidente do Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Dr Marcus Vinicius Furtado Coêlho para falar sobre as prerrogativas dos advogados que estão atuando na Operação Lava Jato. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 16/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer seja convidado o Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Dr. Robson Braga para falar sobre os efeitos da Operação Lava Jato na Economia Nacional. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer seja convidado o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, Dr. Antonio Gustavo Rodrigues para falar sobre as providências adotadas com relação denúncias das contas Secretas de Brasileiros no HSBC. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 14/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer seja convidado o Sr. Luiz Carlos Bresser Gonçalves Pereira para discorrer sobre a Construção Política do Brasil - Momento atual. | Arquivada desde 12/05/2016 | Autoria única |
| REQ 865/2015 Câmara dos Deputados | 06/03/2015 | Requer a criação de Subcomissão Especial para debater os efeitos da "Operação Lava Jato" na economia e no índice de emprego do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 06/03/2015 | Requer a realização de visita técnica, na cidade do Rio de Janeiro com realização de mesa redonda para debater os efeitos da "Operação Lava Jato" na economia e no índice de emprego do Brasil. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Requer a criação de Subcomissão Especial para propor alterações nas normas de licitações e contratos da Administração Pública. | Arquivada desde 11/05/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 612/2014 Câmara dos Deputados | 29/10/2014 | Requerio a Vossa Excelência, nos termos do art. 186, incisco II do Regimento Interno, votação por processo nominal do item n° 4, da pauta de hoje, correspondente ao REQ n° 606/14. | Arquivada desde 29/10/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 223/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com atribuições de lacração de veículos, conforme propõe o Projeto de Lei nº 4.782/2012. | Arquivada desde 10/02/2015 | Autoria única |
| REQ 222/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater políticas tarifárias para os transportes coletivos urbanos e metropolitanos. | Arquivada desde 14/10/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 13/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial - PEC 565/06 | Arquivada desde 03/07/2013 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 197/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado de Rondônia, para discutir a construção da Ferrovia Transcontinental. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 196/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Requer a realização de Seminário Externo no município de Água Boa, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado. | Arquivada desde 19/11/2013 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 195/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Requer a realização de Seminário Externo no município de Lucas do Rio Verde, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado. | Arquivada desde 04/10/2013 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 194/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Requer a realização de Seminário Externo no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado. | Arquivada desde 10/12/2013 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 7447/2013 Câmara dos Deputados | 09/04/2013 | Requer o processamento do Recurso de nº 28/2011, apresentado pelo Deputado Roberto Dorner e outros "Contra parecer terminativo do PL nº 4.697, de 2009, da Comissão de Finanças e Tributação". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 188/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes verifiquem "in loco" a situação das obras da BR-429, no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 27/08/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 123/2013 Câmara dos Deputados | 27/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de debater o "mapa da Defensoria Pública no Brasil", documento produzido conjuntamente pela Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP e pelo Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 182/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer a realização de Seminário, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater questões relativas ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana. | Arquivada desde 06/06/2016 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 180/2013 Câmara dos Deputados | 15/03/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizado nas proximidades da cidade de Nova União sobre a BR 381 Norte, trecho Belo Horizonte / João Monlevade. | Arquivada desde 27/08/2013 | Coautoria — 21ª assinatura de 22 |
| REQ 6959/2013 Câmara dos Deputados | 08/03/2013 | Requer o processamento do Recurso de nº 426/2010, apresentado pelo Deputado Índio da Costa que: "Recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.643/2009". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2013 Câmara dos Deputados | 05/03/2013 | Requer a realização de Seminário Externo na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, para debater a Proposta de Emenda à Constituição 207-A, de 2012, que "Garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária". | Arquivada desde 12/03/2013 | Autoria única |
| REQ 200/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Solicita informações ao Sr. Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do andamento das obras do PAC localizadas no Estado de Mato Grosso. | Arquivada desde 12/06/2012 | Autoria única |
| REQ 54/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Requer a realização de conferência no estado do Mato Grosso a fim de promover o debate acerca do novo Código de Processo Civil. | Arquivada desde 26/10/2011 | Autoria única |
| REQ 35/2011 Câmara dos Deputados | 25/08/2011 | Requer seja convidado para Audiência Pública o Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias, Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 20/2011 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Requer a realização de Seminário Externo na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, para debater a implantação do "Piso Salarial Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias". | Arquivada desde 30/08/2011 | Autoria única |
| REQ 55/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | Inclusão extra-pauta do PL 1097/2007. | Arquivada desde 15/06/2011 | Autoria única |
| REQ 56/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Rquer a realização de Audiência Pública, para debater temas relativos a reforma política eleitoral e partidária na cidade de Cuiabá-Mt. | Arquivada desde 03/05/2011 | Autoria única |
| REQ 9/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Solicita realização de seminário para debater sobre o Projeto Norte Competitivo. | Arquivada desde 04/10/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 673/2010 Câmara dos Deputados | 19/05/2010 | Requer a realização de audiência pública para discutir a defasagem remuneratória dos Peritos Federais Agrários do INCRA em comparação com os vencimentos atribuídos aos Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Arquivada desde 09/06/2010 | Autoria única |
| REQ 621/2009 Câmara dos Deputados | 26/11/2009 | Requer audiência pública para discutir a disponibilidade financeira da Emenda de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para tornar trafegável por veículos de carga a MT-100, de interesse estratégico para o País, reduzindo em 450 Km, o percurso entre os municípios do Vale do Araguaia e o Modal Ferroviário (Barra do Garças - Alto Araguaia). | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 177/2009 Câmara dos Deputados | 10/11/2009 | Requer audiência pública para discutir a disponibilidade financeira da emenda de Comissão no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para aquisição de dois helicópteros para as fronteiras de MT e MS com a Bolívia e Paraguai. | Arquivada desde 02/12/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 610/2009 Câmara dos Deputados | 03/11/2009 | Requer audiência pública para discutir a disponibilidade financeira da Emenda de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para tornar trafegável por veículos de carga a MT-100, de interesse estratégico para o País, reduzindo em 450 Km, o percurso entre os Municípios do Vale do Araguaia e o Modal Ferroviário (Barra do Garças - Alto Araguaia). | Arquivada desde 03/12/2009 | Autoria única |
| REQ 297/2009 Câmara dos Deputados | 29/06/2009 | Requer a solicitação de depoimento de autoridades sobre iniciativas de combate à dengue nos municípios do Estado de Mato Grosso. | Arquivada desde 22/04/2010 | Autoria única |
| REQ 287/2009 Câmara dos Deputados | 05/06/2009 | Requer a solicitação de depoimento de autoridades sobre iniciativas de combate à dengue nos municípios do Estado de Mato Grosso. | Arquivada desde 05/06/2009 | Autoria única |
| REQ 91/2009 Câmara dos Deputados | 08/04/2009 | Solicita sejam convidadas entidades para, em audiência pública, discutir as propostas do Projeto de Lei da Igualdade, PL n° 4857/2009, a se realizar no dia 29 de abril de 2009. | Arquivada desde 02/07/2009 | Autoria única |
| REQ 201/2008 Câmara dos Deputados | 19/05/2008 | Requer na forma regimental, a visita da Comissão Parlamentar de Inquérito, para acompanhar in loco as denúncias feitas pelo deputado estadual Camilo Capiberibe/AP- presidente da CDH/AL/AP, em vistoria no Instituto de Administração Penitenciário do Amapá-IAPEN, realizada no dia 6 de agosto de 2007. | Arquivada desde 20/05/2008 | Autoria única |
| REQ 108/2008 Câmara dos Deputados | 14/05/2008 | Solicita a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para discutir sobre a "Necessidade de Ampliação do número de vagas para Delegados e Peritos nos quadros do Departamento de Polícia Federal". | Arquivada desde 31/12/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 95/2008 Câmara dos Deputados | 18/03/2008 | Solicita a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para discutir "A situação da Fronteira Seca na rota do tráfico e contrabando no Brasil". | Arquivada desde 26/03/2008 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 154/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Requer, nos termos regimentais, sejam realizadas diligências nos Presídios do Estado de Mato Grosso | Arquivada desde 19/02/2008 | Autoria única |
| REQ 34/2007 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Requer a revisão do despacho inicial de distribuição dado ao Projeto de Lei nº 982, de 2007, do Deputado Vinícius Carvalho, que "Determina como início da prescrição do crime de subtração de criança ou adolescente a data em que o fato se tornou conhecido". | Arquivada desde 16/06/2011 | Autoria única |
| REQ 1665/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 47/2007 Câmara dos Deputados | 05/06/2007 | Solicita inclusão no Requerimento nº 33/07 do Perito em Odontologia, Sr. Antônio Medeiros, e do Antropólogo e Cientista Político, Sr. Luiz Eduardo Soares para participar da Audiência Pública que debaterá a Situação da Perícia Oficial no Brasil.” | Arquivada desde 27/06/2007 | Autoria única |
| REQ 33/2007 Câmara dos Deputados | 18/04/2007 | Solicito a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública sobre a situação da Perícia Oficial no Brasil. | Arquivada desde 10/05/2007 | Autoria única |
| REQ 11/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Requer o envio de moção de apoio a iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. | Arquivada desde 22/03/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.