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Parecer do Relator (PRL) · 140 no total

Valtenir Pereira

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 378/2009, 117/2011, 365/2013, 379/2014, 129/2011, 56/2019 e 393/2014, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda nº 1/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela inconstitucionalidade e antirregimentalidade da Emenda nº 2/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3/2014 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação na forma da Indicação apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, do PL 9942/2018, do PL 10064/2018, do PL 23/2019 e do PL 2369/2019 apensados; das Emenda nºs 1/2018 e 2/2018 apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9615/2018; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9942/2018, apensado; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; das emendas adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 ao PL 9942/2018, apensado, apresentada nesta Comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1979/2015, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda de redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela admissibilidade desta, da PEC 378/2009, da PEC 117/2011, da PEC 365/2013, da PEC 379/2014, da PEC 129/2011, da PEC 56/2019 e da PEC 393/2014, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, do PL 9942/2018, do PL 10064/2018 e do PL 23/2019, apensados; das Emenda nºs 1/2018 e 2/2018 apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9615/2018; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9942/2018, apensado; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; das emendas aprovadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 ao PL 9942/2018, apensado, apresentada nesta Comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/04/2019 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2018 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, do PL 9942/2018 e do PL 10064/2018, apensados; das Emenda nºs 1/2018 e 2/2018 apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9615/2018; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor ao PL 9942/2018, apensado; da Emenda nº 1/2018 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; das Emendas nºs 1 e 2 e da Subemenda, todas aprovadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 ao PL 9942/2018, apensado, apresentada nesta comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 04/12/2018 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1979/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda de redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 27/11/2018 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e das Emendas ao Projeto de nºs. 1 a 4/17 e das Emendas ao Substitutivo de nºs.1, 3 e 4/17; pela inconstitucionalidade das Emendas ao Projeto de nºs. 5 e 6 e da Emenda ao Substitutivo de n. 2; e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas ao Projeto de nºs. 1, 2 e 4/17, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas ao Projeto de nºs. 3, 5 e 6/17 e das Emendas ao Substitutivo de nºs. 1, 3 e 4. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 1316/2015, apensado, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de nº. 1 a 5/17; e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas 1, 2 e 4/17, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nº. 3 e 5; pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº. 6/17. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/12/2016 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/12/2016 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda da Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2016 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1027/2015, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e das emendas 1/2015, 2/2015 e 3/2015 da CSPCCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/09/2016 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2016 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/08/2016 Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.080/2011, e dos PL´s nºs 3039/2011, 5268/2013, 5290/2013, 5388/2013, 5444/2013, 5549/2013, 5702/2013, 4971/2013, 6045/2009, 5295/2013, e 3142/2015, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 10/08/2016 Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/08/2016 Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/08/2016 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2016 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2015 Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2015 Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/06/2015 Parecer do Relator Substituto, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/04/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de Subemenda Substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/03/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 21/01/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela inadmissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 21/01/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; das Emendas da Comissão de Agricultura e Política Rural; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e do PL 2911/1992, apensado, com emendas; pela injuridicidade da Emenda nº 1/93 da Comissão de Agricultura e Política Rural; e pela antirregimentalidade das dezesseis emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 21/01/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, injuridicidade, regimentalidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/01/2015 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pelo não provimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2014 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2014 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2013 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2013 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2013 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2013 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2013 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2013 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2013 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/03/2013 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2012 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo da CMADS, e do PL 1714/1999, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2012 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/08/2012 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/06/2012 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/06/2012 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/06/2012 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Viação e Transportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/06/2012 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/06/2012 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/06/2012 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/04/2012 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2011 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2011 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira, pela aprovação. na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2011 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2011 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/12/2010 Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2010 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/11/2010 Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com Emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação deste, e do PL 5404/2009, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das emendas da CCTCI, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/10/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/07/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/06/2009 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/08/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/08/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/08/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda nº 1 da Comissão de Educação e Cultura; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/08/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/08/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/07/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/07/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela inadmissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1870/2003, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2008 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/12/2007 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CTASP, dos Substitutivos 1 e 2 da CCJC, e do PL 244/07, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2007 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2007 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/10/2007 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2007 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2007 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2007 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação, com duas emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/05/2007 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2007 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/03/2007 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Luiz Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/03/2007 Parecer do Relator, Dep. Valtenir Luiz Pereira (PSB-MT), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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