Pedro Taques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQE 22/2014 Senado Federal | 25/03/2014 | Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e nos arts. 93 e 99, do Regimento Interno do Senado Federal, seja a Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) convidada para, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e outras comissões , prestar informações sobre o episódio da aquisição, pela Petrobras, da Pasadena Refining System Inc. (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2014 | Coautoria |
| RQE 21/2014 Senado Federal | 25/03/2014 | Requer, na forma do disposto nos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e nos arts. 90, III e 99, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia convidado, em audiência conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e outras comissões, para prestar informações sobre o episódio da aquisição pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), da Pasadena Refining System Inc. (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/12/2014 | Coautoria |
| RQE 53/2013 Senado Federal | 27/08/2013 | Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil, segundo reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” de 22 de agosto de 2013, e de outros veículos de imprensa, bem como os respectivos desdobramentos no âmbito tributário e previdenciário, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Guido Mantega - Ministro da Fazenda; Senhor Alexandre Padilha - Ministro da Saúde; e Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| RQE 41/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, tendo como convidado o Secretário do Tesouro Nacional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2013 | Autoria principal |
| RQE 40/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, seja remetido à Secretaria do Tesouro Nacional solicitação de informações, a serem prestadas no prazo de trinta dias, a respeito da dívida de Estados, Distrito Federal e Municípios e sobre o processo de renegociação dessa dívida. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/08/2013 | Coautoria |
| RQE 39/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requer, nos termos do art. 90, IX e XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado ofício de diligência da Comissão de Assuntos Econômicos solicitando ao Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda informações relativas aos processos de renegociação de dívida externa com países soberanos, tendo o Brasil como credor, formalizados a partir de 2005 (no âmbito do Clube de Paris ou fora dele). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2014 | Autoria principal |
| RQE 22/2013 Senado Federal | 09/04/2013 | Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Ministro do Trabalho, Manoel Dias, para audiência pública, conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, visando à discussão da regulamentação da aplicação dos direitos de empregados domésticos decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional nº 72/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| RQE 20/2013 Senado Federal | 26/03/2013 | Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Marcel Souza de Cursi, Secretário de Fazenda de Mato Grosso, para participar de audiência pública a fim de tratar do tema ICMS e discutir o Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e a Medida Provisória 599, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2013 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.